Decreto Nº:1014/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Rodrigues, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Planejamento Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. AVISO DO PPRP Nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MARCENARIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO INSTALADOS EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PPRP Nº 036.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0313.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0317.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0318.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010802.2023

1-Decreto de Credito Suplementar Por Excesso_102023 2-Anexo Decreto Exesso 3-Decreto de Credito Suplementar Por Superávit_102023 4-Balanco Patrimonial - Metadados Decreto de Alteracao de QDD_ 102023 Decreto de Credito Suplementar_102023 DECRETO N° 1010/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Iranete Sodre Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Paulo Freire Secretaria de Educação. DECRETO N° 1011/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra.Vanessa Monique Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Paulo Freire Secretaria de Educaçã DECRETO N° 1012Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Julius Teixeira Silva, do cargo em comissão de Diretor da Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento a Administração. Decreto Nº:1013/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Pinheiro Cedro, do cargo em comissão de Monitor de Cultura, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES Nº : 267/2023, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ZERO GRAU LTDA, CNPJ 50.905.915/0001-14 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS RABO DE RAPOSA (WODYETIA BIFURCADA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 037/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AMBIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 007/2023- LOURDES EUFROSINA ALICRIM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC No 27 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA No001/2022

PORTARIA SEMADES Nº 265/2023,PECASTOP AUTO CENTER LTDA, CNPJ 51.431.501/0001-63. PORTARIA SEMADES Nº 266/2023, 441 MODA PRAIA, INTIMA E FITNESS, CNPJ 52.276.483/0001-55. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº 008.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 RESOLUÇÃO Nº:11/2023. APROVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO FRANCISCO - UBS E AQUISIÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL UOM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO Nº:12/2023. APROVA A EXECUÇÃO DO SALDO DE RENDIMENTOS DAS CONTAS DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÚDE DE IRECÊ - BA . AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 04/2023

Portaria Nº:11/2023. Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. PORTARIA Nº:21/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria Nº:421/2023. Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 40(quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, em favor do servidor Andre Fernando Martinez Rocha, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo da Secretária De Agricultura e Política do Municipio de Irecê. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº. 008.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009.2023 RESOLUÇÃO Nº: 06/2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS TERMOS DE ACEITE E COMPROMISSO DAS INICIATIVAS SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO AMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA. TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEURI INGRID SILVA DA CRUZ QUE ENTRE SE CELEBRAM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ E A SECRETARIA DE SAÚDE DE IRECÊ - BAHIA .

LEI MUNICIPAL N° 1.292- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.293- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 010/2023.“Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024”. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022

DECRETO Nº1002/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Lucas Alves de Jesus Souza, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº1003/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Hugo Martins Oliveira, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:09/2023. “Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. PORTARIA SEMADES Nº 262/2023, ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA, CNPJ 08.887.560/0001-11 PORTARIA SEMADES Nº 264/2023, JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, CNPJ 08.712.310/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 26 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

PORTARIA SEMADES Nº 258/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à IREMIX CONCRETO, COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.907.032/0001-69 PORTARIA SEMADES Nº 261/2023 - RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA, nome fantasia: MIDAS AUTO POSTO, CNPJ 08.887.560/0001-11 AVISO DE RESULTADO LEILÃO Nº 001.2023 AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PPRP 036.2023

Decreto Nº:1001. Torna sem efeito o decreto de Nº:1000 que dispõe sobre a exoneração da Sra Andressa Aragão Rodrigues, Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração.

Decreto Nº: 1000/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra Andressa Aragão Rodrigues, Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração. DECRETO Nº 998/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretp Nº:999/2023. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO PERP 008.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO PERP 008.2023 Instruções Normativas CGM Nº:02/2023. O Órgão Central de Controle Interno do Município de Irecê no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Municipal 739/2006, de 30 de junho de 2006, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal.