DECRETO Nº 891-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº. 932.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Katrimani Oliveira da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê Portaria 115.2025. Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Renata Dourado Matos, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação Portaria Nº.116.2025 Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Cicera Joice Moreira da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educaçã AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 006.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 007.2025

LEI MUNICIPAL N° 1.394-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA RUA XIXE-XIQUE, 150, FUNDAÇÃO BRADESCO, IRECÊ/BA, PARA NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA.” LEI MUNICIPAL N° 1.395-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA (SEU DUCA) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DE MOCOZEIRO 1. ” DECRETO Nº. 863.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REPLUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 906 DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”. Dispõe sobre a republicação da Portaria Nº 37.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA 96 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Andre Fernando Martinez Rocha, PORTARIA Nº 0029/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0031/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:01/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Integral e Integrada da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências RESOLUÇÃO CMAS Nº04/2025. Dispõe sobre convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Irecê-BA.

DECRETO 931.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIEGO MATOS MENDONÇA DECRETO N.º 892-“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO DOS “EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº 929.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilvaci Matias De Sousa Decreto Nº. 930.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.Josimar Batista Celestino Dispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências Portaria Nº:06/2025 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades no Mercadão Municipal de Irecê (CENABI) para realização de serviço de dedetização preventiva dias 14 e 15 de maio de 2025. PORTARIA Nº:198/2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECÊ . Aviso de Retificação de Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 012404.2025 - CPE Nº 003.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CP 002.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CH 010.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030605/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 34.909.753/0001-36. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070305/2024 - NEI SPORTS LTDA - CNPJ n° 09.405.046/0001-65. REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE IRECÊ "COMIDA DI SÃO JOÃO" EDIÇÃO 2025 - PETISCO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

Decreto N 928.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira Da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê DECRETO Nº.926.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº:927/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA LUHARA FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 051.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 052.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 053.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 054.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 055.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 056.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 041.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 042.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 044.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012306.2022 - CP 006.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023

DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ Republicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas 2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Aberta Republicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas 2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Especial

Decreto 922.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social Decreto Nº.920.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº.921.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº:925/2025.Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA 2025, e dá outras providências. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013004/2025 - H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.924.736/0001-45 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033004/2025 - RD ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 22.632.903/0001-28 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043004/2025 - DELFANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 48.258.796/0001-03 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043101/2025 - H.L.M DE SOUZA - CNPJ n° 04.741.266/0001-46. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022609/2024

Decreto Nº.917.2025. Homologa o resultado final do processo seletivo instituído pelo Edital nº. 01/2025 para contratação de Coordenador do Polo de apoio Presencial no Sistema de Universidade Aberta do Brasil - UAB - Polo Irecê e dá outras providências AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2025 - Ref. serviços mecânicos AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - Ref. prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições, lanches e afins AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CPE 004.2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB-E 38-JUAN PABLO MARQUES DE CARVALHO

DECRETO Nº 841 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA DECRETO Nº. 916.2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E BDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 191.2025 - DLA - LUCENA TRANSPORTE PORTARIA Nº 192.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CHARLES PORTARIA Nº 193.2025 - AA - ESTENE FREITAS CARMO PORTARIA Nº 194.2025 - AA - FARMACIA DROGRARIA EXTRAFORT LTDA PORTARIA Nº 195.2025 - AA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 004.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2025

PORTARIA SEMADES N° 190.2025 - DLA - SECRETARIA DE EDUCACAO IRECE (1) PORTARIA SEMADES N°189.2025 - AA - IRLAB MATRIZ - RETIFICACAO (1)

PORTARIA SEMADES Nº 188.2025 - AA - 47.545.013 ALEXSANDRO ROSA SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 179.2025 - INEX - ESCOLA FUNDACAO BRADESCO PORTARIA SEMADES Nº 180.2025 - INEX - MEGA NEWS INFORMATICA PORTARIA SEMADES Nº 181.2025 - INEX - MEGA NEWS TECNOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 182.2025 - INEX - ESCOLA ATIVA-IDADE PORTARIA SEMADES Nº 183.2025 - AA - ORTHO SIN ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 184.2025 - AA - SANDRO TATIANO SANTOS LEAL PORTARIA SEMADES Nº 185.2025 - AA - JUSCELIO DE JESUS LOBO PORTARIA SEMADES Nº 186.2025 - AA - N. NEI RIBEIRO - OFICINA SAO PAULO PORTARIA SEMADES Nº 187.2025 - DLA - VIVACAMPO ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 09/2025-CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO.