DECRETO N°. 1.051- “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SECA QUE AFETA O MUNICÍPIO DE IRECÊ – ESTADO DA BAHIA, COBRADE, 1.4.1.2.0.” PORTARIA SEMADES N°292/2023 - FILLIPE ALVES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ:38.177.768/0001-08. PORTARIA SEMADES N°295/2023 - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.386.148/0001-79 PORTARIA SEMADES N°294/2023 - BARRETO SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.499.107/0001-91. PORTARIA SEMADES Nº 297/2023, IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 09.186.976/0001-75. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

PORTARIA Nº: 02.2023. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2023.pdf RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MARCENARIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO INSTALADOS EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 003/2023. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 001/2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 004/2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 002/2023. CRONOGRAMA DA BANCA AVALIADORA DOS PROJETOS REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA Nº:22/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIA SEMADES Nº 288/2023, RCATHALA MEDICINA DA DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ 29.529.367/0001-89; PORTARIA SEMADES Nº 291/2023, COMERCIO E PAPELARIA NFLEX LTDA, CNPJ 52.824.651/0001-08. ERRATA TORNA SEM EFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006.2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANISIO ALVES ROCHA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ/BA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ/BA.

PORTARIA Nº: 06/2023. REGULAMENTA O ARTIGO 2 DO DECRETO Nº: 1026 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ. PORTARIA Nº:04/2023. INSTITUI O NUCLÉO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO UPA ROSA MARIA OLIVEIRA BASTOS, EM IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:05/2023. ESTABELECE A DESIGUINAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA Á SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI. PORTARIA SEMADES N° 290/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RODRIGUES E SILVA LTDA - SERTAO DIESEL BOMBAS INJETORAS, CNPJ - 07.483.074/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 289/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - FABIANA PIRES MACHADO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ - 09.329.716/0001-01 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DESTA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SUAS UNIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 1045 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ISAURA NUNES ELÍSIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº: 1026/2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. Decreto Nº:1034 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte de Irecê.BA. PORTARIA SEMADES Nº 287/2023, AG REVENDEDORA DE MOTOS LTDA, CNPJ 52.856.947/0001-00. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 006.2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº:002/2023. REQUERENTE : LOURDES EUFROSINA ALICRIM

LEI MUNICIPAL N° 1.294- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N°. 1.044- “DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO CARTORIAL DO CONDOMÍNIO “POR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - CP Nº 008.2023 RESOLUÇÃO Nº:13/2023. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ -BA AVISO DE EDITAL- LEILÃO 001/2023 AVISO- CONSTRUTORA IRECÊ LTDA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº.001.2023. REQUERENTE ELIVAN ESPERIDIÃO ALVES BARRETO.pdf Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Irecê

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0335.2023

Decreto N º: 1032/2023. Dispõe sobre a exoneração do Weberson Francisco dos Reis cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Irecê/BA PORTARIA SEMADES N°273.2023- THIAGO SILVA DOURADO - CNPJ:45.133.926/0001-93 PORTARIA SEMADES N°275.2023 - STEAKHOUSE CHURRASCARIA E CHOPERIA LTDA - CNPJ:52.603.212/0001-67 PORTARIA SEMADES N°276.2023 - ANNIE CAROLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ:52.857.193/0001-03 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0335.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020412.2023

PORTARIA SEMADES N° 280.2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - RONALDO A.NUNES LTDA - CNPJ 52.001.821/0001-46 PORTARIA SEMADES Nº 284.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS UNIAO - MERCFRUT LTDA - CNPJ 07.900.464/0001-01 PORTARIA SEMADES Nº 286.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA LICENÇA - MARIVALDA CAVALCANTE DA SILVA - LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA - CPF 686.950.125-49 PORTARIA SEMADES N° 274.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MERCADO CASTELO LTDA - MERCADO CASTELO BRANCO - CNPJ 52.924.218/0001-36 PORTARIA SEMADES Nº 279.2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PASSAROS SPE LTDA - CNPJ 50.760.066/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 282.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - ELIEGE ALVES DA SILVA - CASA DA BOLACHA - CNPJ 00.760.958/0002-61 PORTARIA SEMADES Nº 283.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - COMERCIAL UNIAO DE ALIMENTOS E CONVENIENCIA LTDA - CNPJ 25.308.333/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº 285.2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA - HOSPITAL AMI - CNPJ 14.137.673/0001-00 PORTARIA SEWMADES N° 281.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - AGRICENTER COMERCIAL AGRICOLA LTDA - AGRICENTER - CNPJ 05.370.344/0001-06 Aviso de Ratificação, Homologação do PERP Nº 009.2023 Extratos de Atas de Registro de Preços do PERP Nº 009.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033011/2023 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ n° 03.113.006/0001-63.

DECRETO Nº1030/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Brito dos Santos Junior, do cargo em comissão de Diretor da Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento a Administração. DECRETO Nº1031/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Vitor Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº442/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf Portaria Nº: 437/2023. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. Portaria Nº:435/2023. Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras ( Portaria Nº:436/2023. Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. portaria Nº:438/2023. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios. Portaria Nº:439/2029. Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada. Portaria Nº:440/2023. Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa. Portaria Nº:441/2023. Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos. PORTARIA SEMADES N° 278/2023, JOSE HEBERTE LUCAS DA PAIXÃO, CNPJ 19.676.296/0001-93. PORTARIA SEMADES Nº 277/2023, M.CASTRO CAMPOS NEVES LTDA, CNPJ 51.995.994/0001-64; AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023