Decreto Nº:946/2025. Institui a comissão de implantação do SEI Bahia no Municipio de Irecê/BA DECRETO 935.2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA,FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO. Decreto Nº:944/2025. Institui a Comissão Permanente Lixo Zero na Secretaria Municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, estabelece metas e diretrizes para a implementação do Protocolo Lixo Zero e dá outras providências. AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022105/2025 - MARTINS MEDEIROS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.332.055/0001-97 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032105/2025 - CASA MEDEIROS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 13.715.453/0001-46 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042105/2025 - COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS – CNPJ Nº 15.207.343/0001-07. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052105/2025 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 09.541.524/0001-64.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E DO CONTRATO Nº 051505/2025 RELAÇÃO DOS SORTEADOS PARA AS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 008/2025-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA-BA E IRECÊ/BA, PARA CESSÃO PESSOAL.

PORTARIA 0033 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE (1) (2) Resolução nº:05/2025. "Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. REGULAMENTO DO DESFILE DE CARROÇAS – SÃO JOÃO 2025

PORTARIA SEMADES Nº 226.2025 - DLA - LAVITA PORTARIA SEMADES Nº 222.2025 - LS - CLIM PORTARIA SEMADES Nº 214.2025 - INEX - MDU CONFECÇÕES (1) PORTARIA SEMADES Nº 215.2025 - LO - CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - MOTEL CLASSIC PORTARIA SEMADES Nº 216.2025 - LO - POSTO PETROMETAL (1) PORTARIA SEMADES Nº 218.2025 - LO - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - AABB PORTARIA SEMADES Nº 219.2025 - LS - BR CHASSIS PORTARIA SEMADES Nº 220.2025 - RLO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – RM MINERAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 221.2025 - LS - ESPONJÃO SERVIÇOS PORTARIA SEMADES Nº 223.2025 - LS - J & S TERRAPLANAGEM PORTARIA SEMADES Nº 224.2025 - AA - MONTINO ODONTOLOGIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 057.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 058.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 059.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 060.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 061.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 062.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 063.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 064.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 065.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 066.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 067.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 068.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 069.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 070.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 071.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 072.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 073.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 074.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 075.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 076.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 045.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 046.2025 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 - TP 005.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH 004.25 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - IN 005.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024 - CRED. 011.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 009.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 010.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 011.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012.2025 - CP 001.2012

DECRETO ALTERA QDD Nº 16 - ABR. 25 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - ABR. 25 (1) Decreto Nº 938.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Nayara Souza Rodrigues, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação DECRETO Nº 940.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê DECRETO Nº941.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Secretário Escolar–Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO Nº942.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. DOUGLAS VINICIUS SILVA DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO Nº943.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO PEDRO ALES PEREIRA, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 18 - ABR. 25 (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 19 - ABR. 25 (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 20 - ABR. 25 PORTARIA Nº 117.2025 Revogar a portaria de N°.212.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima , ocupante do cargo de Atende portaria Nº 118.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente Operacional 1, da Secretaria de Educação. Portaria Nº 119.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Geiza Santana Benevides Damasceno, ocupante do cargo de Assistente Operacional I, da Secretar Portaria Nº 120.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Zaria Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Assistente Operacional I, da Secretaria de Educação Portaria Nº 122.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Dinaildes Dos santos Machado, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 123.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alex Leandro Nunes Sousa, do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº 124.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Selma Lopes Sacramento , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde da Secretaria de Saúde Portaria nº 125.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Sra. Lucinete Rosa Vasconcelos de Souza , ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Saúde Portaria Nº 127.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elcicleia de Jesus Almeida, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria Nº.121.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gaci Durães Queiroz, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº126.2025 Revogar a portaria de N°.83.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Eliete Alves De Sales, ocupante do cargo de Merendeira PORTARIA SEMADES Nº 211.2025 - AA - VIDA FARMA PORTARIA SEMADES Nº 210.2025 - AA - SUSHI HOUSE PORTARIA SEMADES Nº 212.2025 - DLA - TERCONSERVS PORTARIA SEMADES Nº 213.2025 - AA - EP ALUMINIO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 - PROVEDOR INTERSOUSA LTDA

Decreto 937.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social Decreto nº:936/2025. Convoca a 14º conferência municipal de Assistência Social do Município de Irecê/BA PORTARIA SEMADES Nº 207.2025 - AA - I C N QUEIROZ LTDA - GRAFICA KARNEIRO PORTARIA SEMADES Nº 208.2025 - DLA - 60.031.138 VERA LUCIA DA SILVA SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 209.2025 - DLA - JALV CONSTRUTORA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 196.2025 - AA - BARCELOS ROCHA FARMACIA MANIPULAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 197.2025 - RET - ARS - HOSTEL VILA BELA IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 198.2025 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 199.2025 - AA - GEMIMA LOMES OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 200.2025 - INEX - HIPER TATICO PORTARIA SEMADES Nº 201.2025 - AA - HOLISTICA FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 202.2025 - DLA - CASA DA ROÇA PORTARIA SEMADES Nº 203.2025 - AA - RITE MENDES PORTARIA SEMADES Nº 204.2025 - AA - HOLISTICA MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 205.2025 - AA - GULOSINHO PET SHOP PORTARIA SEMADES Nº 206.2025 - AA - MANGALO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS PARA O III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA

AVISO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 - A F DE FIGUEREDO LTDA - CNPJ n° 37.152.405/0001-55. ERRATA RELAÇÃO DE INSCRITOS DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA

Decreto Nº: 934/2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thomas Rocha Vieira, Oficial de Gabinete da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural

LEI MUNICIPAL N° 1.396-“CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.397-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.398-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RIO CORRENTE NO BAIRRO VIVENDAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS MANGAS, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA HAYDÉE GUANAIS DOURADO.” Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 012.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 013.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ANULAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 050.2025 DECISÃO DO PREFEITO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Relação de inscritos III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA PARECER JURIDICO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.