DECRETO Nº:865/2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO JETON OU GRATIFICAÇÃO, POR COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº.03.2025 Institui a Comissão Representativa dos(as)Trabalhadores(as)da Saúde do Município de Irecê.BA para estudo e construção do Plano de carreira, Cargos e salários - PCCS PORTARIA SEMADES Nº 272.2025 - AA - CHURRASCARIA BOM BEEF PORTARIA SEMADES Nº 273.2025 - AA - RESTAURANTE MEAT BEER PORTARIA SEMADES Nº 274.2025 - AA - PET SHOP BICHO MIMADO PORTARIA SEMADES Nº 275.2025 - DLA - TRANSPORTE COLETIVO BRASIL PORTARIA SEMADES Nº 276.2025 - AA - ESPETINHO DO LELECO PORTARIA SEMADES Nº 277.2025 - AA - RODRIGUES RURAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 278.2025 - AA - PONTO DO MOCOTÓ PORTARIA SEMADES Nº 279.2025 - AA - CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 280.2025 - DLA - ANKTUS TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - AA - EUDIMAR DE SOUZA ALVES - MIX ADEGA PORTARIA SEMADES Nº 282.2025 - AA - CASA MEDEIROS PORTARIA SEMADES Nº 283.2025 - AA - MEDEIROS MADEIRAS PORTARIA SEMADES Nº 285.2025 - AA - MAIANA OLIVEIRA NERGISOL PORTARIA SEMADES Nº 286.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO PORTARIA SEMADES Nº 288.2025 - AA - ANA MARCIA FARMACIA DO PAFIR PORTARIA SEMADES Nº 289.2025 - AA - CICERO FABIO DANTAS SANTOS AVISOS CREDENCIAMENTO 014.2025 - Ref. prestação de serviços de organização, coordenação e estruturação de camarins RESULTADO DE JULGAMENTODO PE Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Aviso de Credenciamento nº 013.2025 - Ref. serviços gráficos, incluindo instalação, destinados a atender às necessidades durante o período dos Festejos Juninos de 2025 LEI MUNICIPAL N° 1.400-“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.399- “DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO SINTESSI-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE IRECÊ." CERTIDÃO REURB- N° 003-LOTE 01 CERTIDÃO -REURB N°. 004-LOTE 01 DECRETO Nº 966- “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 258.2025 - AA - ELIANE DIAS DA CRUZ PORTARIA SEMADES Nº 259.2025 - AA - BAHIA PAX PORTARIA SEMADES Nº 260.2025 - LO - HOTEL PONTO 4 PORTARIA SEMADES Nº 261.2025 - LO - POSTO LAGOA NOVA PORTARIA SEMADES Nº 262.2025 - DLA - CONSTRUTORA MKAC & AMA (1) PORTARIA SEMADES Nº 263.2025 - AA - RAINHA DA CERVEJA PORTARIA SEMADES Nº 264.2025 - AA - CLÍNICA MULTICLIN PORTARIA SEMADES Nº 265.2025 - INEX - AGES EMPREENDIMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 266.2025 - INEX - AGES II PORTARIA SEMADES Nº 267.2025 - AA - 52.607.883 GEANE DA SILVA AMARAL PORTARIA SEMADES Nº 268.2025 - INEX - AGES III PORTARIA SEMADES Nº 269.2025 - INEX - AGES IV PORTARIA SEMADES Nº 270.2025 - DLA - CASA DA MULHER BRASILEIRA PORTARIA SEMADES Nº271.2025 - AA- LUCAS RIZERIO ODONTOLOGIA Portaria Nº.141.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Portaria Nº.142.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Gleivia Macia Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.143.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Lidia Martins de Miranda Neta, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.144.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Rita de Cassia Dourado Antunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CH 011.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025

Portaria 139.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Artênia Ribeiro Mota, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 132.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Judite Marcia de Oliveira Silva e dá outras providências. (1) Portaria Nº 133.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Roberto da Silva Lemos e dá outras providências Portaria Nº 134.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Maria Da Conceição Cruz Franca e dá outras providências. Portaria Nº 135.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Ana Machado Rocha, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 136.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Ubiraildes Pereira de Oliveira ocupante do cargo de Secretaria de Saúde da Secretaria de Saúde PORTARIA Nº 137.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Tamara Rossenna Jesus Vieira de Matos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secret PORTARIA Nº 138.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Vera Ney Rodrigues Borges ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde .pdf EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012405.2023 DL 138.2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 045-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 046-2025

DECRETO Nº 964.2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ DECRETO Nº 965.2025 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA PORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030609/2024 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ N° 23.552.212/0002-68.

AVISO DO PE Nº 012/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Portaria Nº.07/2025. “Dispõe sobre a criação/nomeação de uma Comissão Organizadora do Desfile de Carroças 2025, evento que abre oficialmente os festejos juninos, e dá outras providências”. Portaria Nº:08/2025. “Dispõe sobre a abertura de novas inscrições e a regulamentação do Segundo Bloco – Categoria Alegórica do Desfile de Carroças – São João 2025”. RELAÇÃO DOS SUPLENTES PARA AS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 047.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 048.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 049.2025 Portaria Nº 131.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Sra. Edicélia Rosa Matos Vasconcelos, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda (1)

Decreto N963/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Dourado Pereira, no cargo em comissão de Assistente Executiva da Secretaria de Fazenda AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 - Ref. Credenciamento de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010306/2025 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ Nº 96.709.134/0001-55 RESULTADO QUADRILHAS : A Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado de classificação, após apuração realizada ao vivo, no dia 01 de junho de 2025

DECRETO NOMEAÇÃO COORD. 2ª CONVOCAÇÃO. Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. LUCIENE CHAVES LOPES DECRETO NOMEAÇÃO PROF. 2ª CONVOCAÇÃO.Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. TALYTA MEDEIROS DE SOUZA Decreto Nº 959.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. IVONETE PEREIRA DE SOUZA COSTA, Gerente de Divisão Administrativo Operacional Secretaria de Educação do município de IrecêBA Decreto Nº:960/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo Antônio Pinheiro Novais, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA Decreto Nº:961/2025. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Dos Santos Nascimento, no cargo em comissão de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João do município de Irecê/BA” Decreto Nº:962/2025. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paloma Viana Oliveira de Souza, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Projetos Complementares da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA” Aviso de Credenciamento nº 011.2025 - Ref. credenciamento de artistas, grupos ou bandas para apresentação musical AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024

Decreto Nº:953/2025. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências DECRETO Nº 952/2025- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL”. DECRETO Nº:949/2025. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - CAR - FM INDUSTRIAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - INEX - FM INDUSTRIAL LTDA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 050404.2025 INEX. 036.2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES NO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 009.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 016.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 017.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 007.2025 - Adesão nº 001.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 077.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 078.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 079.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 080.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 081.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 082.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 083.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 084.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 085.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 086.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 087.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 088.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052103.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 063103.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 080204.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030905.2025 Cred. 011.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081605.2025 - CRED. 011.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010110.2024 CP 014.2024

RGF 1° QUADRIMESTRE 2025 RREO 2° BIMESTRE 2025 PORTARIA 123 INSTITUI A COMISSÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Aviso de Chamamento Público nº 014.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011203.2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 039-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 041-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 042-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 043-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 044-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA RELAÇÃO DOS HABILITADOS PARA EXPLORAÇÃO DAS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025