LEI MUNICIPAL N° 1.351- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS DE CARÁTER EXIBICIONAL, AMISTOSOS OU COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO CONTEMPLE AMBOS OS GÊNEROS, MASCULINO E FEMININO — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.352- DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO “MAIO LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. LEI MUNICIPAL N° 1.353- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DANILA SOUZA SANTOS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E TODAS AS OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.354- DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS, GRUPOS DA CULTURA POPULAR E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.355- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19 LEI MUNICIPAL N° 1.356- INSTITUI O DIA DO CAPELÃO. Aviso de Licitação CP Nº. 005/2024 – Ref. Serviços de recomposição e pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no Município de Irecê/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PP Nº 008/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº 003.24 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Credenciamento nº 010.2024 - Adesão nº 001.2024

DECRETO Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Regulamenta o DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL – DEM Decreto Nº:470/2024.Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor dos servidores da Rede Municipal de Educação de Irecê e dá outras providências”. PORTARIA SEMADES Nº 243.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04. Portaria Nº:06/2024. Dispõe sobre a concessão da alteração da jornada de trabalho dos servidores do magistério que relaciona, em substituição ao Regime Diferenciado de Trabalho – RDT concedido pela Portaria nº. 02/2024 e dá outras providências” PORTARIA SEMADES Nº 244.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A 54.824.477 ERICA ALVES ROCHA CNPJ - 54.824.477/0001-10 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 011/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 013/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES/RESFRIADORES DE AMBIENTE (COMERCIAL EVAPORATIVO) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PORTARIA 07-2024 - ALTERAÇÃO JORNADA DE TRAB Republicada

Republicação RGF 3° Quadriimestre 2023 - PM Irecê Republicação RREO 6° Bimestre 2023 - PM Irecê DECRETO 481 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Liliane Alves De Figueredo, do cargo em comissão de diretora de Divisão de Captação de Recursos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO N°. 471- “DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DOS FINS VOLTADOS A MOBILIDADE URBANA NO CENTRO DE IRECÊ” Decreto Nº:472/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anailton Leite Ferreira, Administrador de Distritos, Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:473/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anailton Leite Ferreira, Monitor de Esporte da secretaria de Esporte..pdf AVISO CHAMAMENTO DISPENSA LEI 14133, 75, III PROJETO CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 REFERENTE AO PP Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, PLANTA SERÁ MODELO PARA ESCOLHA EM CASO DE INTERESSEM EM MONTAR CAMAROTE JUNTANDO COM OS OUTROS DOIS MODELOS JÁ CONSTANTE NO EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRECÊ E HEVILTON SILVA SANTOS E MARIA FRANCILANIA PEREIRA DA SILVA

Decreto - Credito Especial por Anulacao_052024 DECRETO 465 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Nildo Monteiro Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira, da Secretária de Educação. DECRETO 466 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Bruno Pereira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretária de Educação DECRETO 467 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joenilson da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretária de Educação. Decreto Nº:468/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Pinheiro Cedro, do cargo em comissão de Monitor de Cultura, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA Drecreto Nº:469/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Julia Gudinho de Souza Santos, do cargo em comissão de Monitor de Cultura, da Secretaria de Cultura, Turismo e.pdf PORTARIA 116 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Alves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde..pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PE Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007.2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 010.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 070305/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080305/2024 Parecer Técnico de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública nº003.2024

DECRETO 459 TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE N 339 2024 QUE DESIGNA INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL..pdf DECRETO Nº463 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Calendário Escolar - Atualizado DESFILE DE CARROÇAS 2024_REGULAMENTO PORTARIA 004-24 GRATIFICAÇÃO APERFEIÇOAMENTO REVISADO 20-05

LEI MUNICIPAL N° 1.348, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.348- ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1296/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº:02/2024. Dispõe sobre a republicação por equivoco nas datas dos plantões para o cadastramento interno para participação em plantões extras durante o evento do São João de 2024, para servidores da Secretaria de Saúde de Irecê. Portaria Nº:115/2024. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Adriana de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Enfermeira da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 241.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À LOJA DE CONVENIENCIA QUEIROZ E SOUZA LTDA, NOME FANTASIA ARMAZEM CONTEINER - CAMAROTE SERTAO, CNPJ 41.717.496/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 242.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A LEO BEBIDAS LTDA - LEO BEBIDAS CNPJ - 17.036.921/0001-07 Aviso de publicação sem efeito de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 051.2024 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO EDITAL DO PERP Nº 015/2024. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP Nº 007/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051505/2024 - EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061505/2024 - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 02.626.340/0001-58 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071505/2024 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ nº 50.044.781/0001-94 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081505/2024 - ARAÚJO PRODUTOS FARMACEUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA – CNPJ Nº 43.807.644/0001-07 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091505/2024 - SUPRA LTDA – CNPJ - 53.741.290/0001-90 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101505/2024 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 01.884.446/0002-70 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011705/2024 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042404/2023 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI- CNPJ N° 34.909.753/0001-36. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020805/2023 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ sob nº 08.505.074/0001-91. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022308/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 - PROVEDOR INTERSOUSA LTDA - CNPJ Nº 07.481.496/0001-01.

Decreto 456/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Evaldo Antonio Pinheiro Novais, Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE DECRETO Nº460Torna sem efeito o Decreto 438 2024 que dispõe sobra a nomeação da Sra. Odaleia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar na Escola Creche Silvia Pereira da Secretária de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 237.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À UFV GOVERDE & GD PAR BA 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ 42.742.763/0001-58. PORTARIA SEMADES Nº 239.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À WA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA/ DROGARIA EXTRAFORTE, CNPJ 22.182.268/0004-7. PORTARIA SEMADES Nº 240/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 53.865.601/0001-23, AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, ESPECIALIZADOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 047.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 053.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 055.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 – Adesão 021.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 – Adesão 022.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 – Adesão 023.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 004.2024 – Adesão 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005.2024 – Adesão 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005.2024 – Adesão 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 007.2024 – Adesão 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 007.2024 – Adesão 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010602.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012405.2023 DL

LEI MUNICIPAL N° 1.347- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º E ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.112 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 455 Designar o Sr. Ullas Miranda dos Santos, para desenvolver interinamente o cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola José Francisco Nunes-Itapicuru da Secretaria de Educação no quadro de cargos comissionados do Município de Irecê. DECRETO Nº 433 - “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “COPA 70”. PORTARIA SEMADES Nº 236.2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À UFV GOVERDE & GD PAR BA 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ 42.742.763/0001-58. PORTARIA SEMADES Nº 238.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ACQUAVILLE PARK SHOW LTDA/ACQUAVILLE PARK SHOW, CNPJ 33.806.244/0001-15 . PORTARIA SEMADES Nº 235.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃOAO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL UFV GY IRECE II INSTALACAO FOTOVOLTAICA LTDA, CNPJ 52.347.741/0001-47. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101305/2024 - NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°. 08.833.656/0001-05

LEI MUNICIPAL N° 1.346- ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1296/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.346- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO No 454, DE 14 DE MAIO DE 2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PORTARIA 02.2024 cadastramento trabalhadores São João 2024 (1) PORTARIA SEFAZ N° 01/2024 Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - Refis de que trata a Lei Municipal °n 1.345, de 14 de Maio de 2024. AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2024 ERRATA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 004.2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INSCRITOS- II FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA Parecer complementar da Concorrência Pública_004_2024 Parecer Técnico de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública nº 004.2024

PORTARIA SEMADES Nº 231.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À SFD ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - STUDIO FULL DETAIL, CNPJ 47.201.010/0001-59 PORTARIA SEMADES Nº 233.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CENTRO DE IMAGEM E ORTOPEDIA DE IRECE S/S LTDA/CENTRO DE IMAGEM E ORTOPEDIA DE IRECE, CNPJ 13.008.860/0001-13 PORTARIA SEMADES Nº 232.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A INTEGRALE SERVICOS DE SAUDE LTDA/SAUDE LIVRE CLINICA DE VACINACAO, CNPJ 48.114.114/0001-99 PORTARIA SEMADES Nº 234.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NINOD - NUCLEO INTEGRADO DE NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E DOR DA BAHIA LTDA/ NINOD BAHIA, CNPJ 47.752.649/0001-22 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 003.2024 RESOLUÇÃO Nº:13/2024. APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE IRECÊ. RESOLUÇÃO Nº:14/2024. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ºCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEDE IRECÊ. Parecer Técnico de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública nº003.2024