Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2633 publicada em 27/06/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2413 XIII 29/07/2024
PORTARIA SEMADES Nº 305.2024 - DLA - GECLARATUR VIAGENS E TURISMO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 302.2024 - DLA - MURILO RAFAEL DA SILVA - RAFAEL PISCINAS PORTARIA SEMADES Nº 303.2024 - DLA - BAHIA PAINEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - IRESOL ENERGIAS RENOVAVEIS PORTARIA SEMADES Nº 304.2024 - AA - CLINICA ODONTOLOGICA DA CIDADE DE IRECE - ESPACO ODONTOLOGICO PORTARIA SEMADES Nº 306.2024 - AA - AUTO GIRO MAT DE CONSTRUCAO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PERP Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. JULGAMENTO DE RECURSO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 142/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 143/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 150/2023.
       
2412 XIII 26/07/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 196 -DIOCESE DE IRECÊ ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 030/2023 ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 031/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 032/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 034/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 037/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 038/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 040/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 045/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 046/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 047/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 053/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 055/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 058/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 059/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 061/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 062/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 064/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 079/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 084/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 099/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 102/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 122/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 124/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 137/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 138/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 140/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 141/2023.
       
2411 XIII 25/07/2024
PORTARIA Nº:08/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:09/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:10/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:11/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:12/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 005.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 076.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 077.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 078.2024 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 005.2024
       
2410 XIII 24/07/2024
PORTARIA Nº 146-2024- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº_07/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO Nº 001.2024 AO CREDENCIAMENTO Nº 016.2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB do município de Irecê.
       
2409 XIII 23/07/2024
Decreto Nº:798/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto nº. 797.2024 que exonera a pedido o Sr. Luiz Carlos Ferreira da Luz, do cargo de Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente PORTARIA SEMADES Nº 301.2024 - RLO - PEDREIRA RECANTO DAS PEDRAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 295.2024 - ASV - FUNDACAO BRADESCO PORTARIA SEMADES Nº 296.2024 - AA - FRANCISCO DINO JUNIOR LTDA - DROGARIA SAUDE & VIDA PORTARIA SEMADES Nº 297.2024 - DLA - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 298.2024 - AA - MARIANA LIBERTADOR DOURADO CAMPOS WERNECK - CODI CENTRO ODONTOLÓGICO PORTARIA SEMADES Nº 299.2024 - LO - DMA DISTRIBUIDORA S.A - MINEIRÃO PORTARIA SEMADES Nº 300.2024 - RLO - CORPUS DAY Aviso de Licitação CP nº. 012.2024 – Ref. Pavimentação em TSD e microrevestimento asfáltico AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
       
2408 XIII 22/07/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 018 - CÍCERO JOSÉ DE ANDRADE EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 020 - PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO CORDEIRO EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 021 - SILVIO DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 022 - VITOR WALLACE DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 023 - JOILTON GONÇALVES GOMES
       
2407 XIII 19/07/2024
Decreto de Alteracao de QDD_ 062024 Decreto de Credito Suplementar_062024 Decreto Nº:795/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Edileuza Alves da Silva, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº:796/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ana Célia De Góis Nunes, do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº:797/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Carlos Ferreira da Luz, do cargo de Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável..pdf Portaria Nº:08/2024. Dispõe sobre a nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re) elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Irecê- Bahia PORTARIA SEMADES Nº 291.2024 - DLA - MARQUES MOREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA - MM LOCACOES E SERVICOS PORTARIA SEMADES Nº 290.2024 - DLA - L.S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA - JHONY PRODUTOS
       
2406 XIII 18/07/2024
PORTARIA SEMADES Nº 292.2024 - AA - FERNANDA OLIVEIRA MIRANDA LTDA - SERTAO AGROFARMA PORTARIA SEMADES Nº 293.2024 - DLA - LOCMAQ IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCMAQ PORTARIA SEMADES Nº 294.2024 - AA - M Z COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - UNIFORMULA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010.2024 - Pavimentação em piso intertravado Aviso de Licitação - CP 011.2024 - Construção do portal e de estruturas metálicas ara cobertura da estação de transbordo AVISO DO PERP Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021408.2023 - CP 003.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011411/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012610/2023 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 ATA DA REUNIÃO AMPLIADA PLANO NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
       
2405 XIII 16/07/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2024 - CRED. 004.2024
       
2404 XIII 15/07/2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 074.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0167.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010102.2024 - DL 021.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012103.2024 - CP 001.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021906.2024 - CRED. 004.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031001.2024 - DL 004.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031406.2024 - CRED. 013.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040805.2024 - INEX. 055.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060204.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 121106.2024 - CRED. 014.24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010404.2024 - INEX. 023.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 026.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2024 Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irecê – 2024 Edital nº 001/2024 (COORDENADOR PEDAGÓGICO) Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irecê – 2024 Edital nº 002/2024 (PROFESSOR MUNICIPAL)
       
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