PORTARIA SEMADES Nº 312.2025 - INEX - DIVANIA PEREIRA DE ANDRADE SILVA PORTARIA SEMADES Nº 313.2025 - CASA DO QUEIJO PORTARIA SEMADES Nº 314.2025 - AA - MARTINS MEDEIROS ALFE PORTARIA SEMADES Nº 315.2025 - AA - MACK REPINTURAS PORTARIA SEMADES Nº 316.2025 - AA - MAILSON DIAS (1) PORTARIA SEMADES Nº 311.2025 - DLA - CESARE PORTARIA SEMADES Nº 317.2025 - AA - ESTACIONE AUTOCENTER PORTARIA SEMADES Nº 318.2025 - AA - MAURINHO SILVA SANTANA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 012.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025 - ADESÃO Nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 057.2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121906/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151706/2024 - NR POLO SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA - CNPJ n° 41.976.432/0001-10.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 011.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 08.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 09.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 10.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 - ADESÃO Nº 02.2025

PORTARIA Nº:07/2025 ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA). PORTARIA SEMADES Nº 296.2025 - INEX - GRATITUDE COMERCIO DE MOVEIS PORTARIA SEMADES Nº 300.2025 - DLA - VIP TRANSPORTES PORTARIA SEMADES Nº 301.2025 - INEX - CONTORNO VEICULOS PORTARIA SEMADES Nº 295.2025 - AA - FARMACIA MODELO PORTARIA SEMADES Nº 297.2025 - INEX - RENATO REIS PORTARIA SEMADES Nº 298.2025 - DLA - JOAO CARLOS DA SILVA - SETEL (1) PORTARIA SEMADES Nº 299.2025 - INEX - OUTLET 20 LTDA PORTARIA SEMADES Nº 299.2025 - INEX - OUTLET 20 LTDA PORTARIA SEMADES Nº 302.2025 - DLA - RADIER ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 303.2025 - CAR - MARCELO SILVA PORTARIA SEMADES Nº 304.2025 - LS - RENOVADORA DE PNEUS PORTARIA SEMADES Nº 305.2025 - LL+LI - POSTO SÃO PEDRO PORTARIA SEMADES Nº 306.2025 - RLO - OK AUTOCENTER PORTARIA SEMADES Nº 307.2025 - RLO - COPA 70 PORTARIA SEMADES Nº 308.2025 - LO - THAISE BARROS - LIDER GAS PORTARIA SEMADES Nº 308.2025 - LO - THAISE BARROS - LIDER GAS PORTARIA SEMADES Nº 309.2025 - LS - LD PEÇAS PORTARIA SEMADES Nº 310.2025 - RLO - GDPAR AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 014.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091706/2025 - ARTE & FOGOS MS PROMOÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.141.599/0001-46. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201406/2024 - POSTO QUATRO RODAS LTDA - CNPJ n° 02.336.040/0001-34. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071406/2024 - AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ n° 02.448.248/0001-45 RESOLUÇÃO Nº:09/2025 Aprova a Programação Anual de Saúde de 2025, da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA COMISSAO ORGANIZADORA DA X CONFERENCIA MUN DE SAÚDE IRECE (2) REGIMENTO INTERNO DA X CONFERENCIA MUN DE SAUDE IRECE (1) RESULTADO FINAL DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA

DECRETO ALTERA QDD Nº 22 - MAI. 25 (1) Decreto Alteração de QDD - Maio 2025 - CÂMARA DECRETO DE SUPERÁVIT FTE 2.601 - Nº 24 - MAI. 25 DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 23 - MAI. 25 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - MAI. 25 DECRETO Nº 969.2025 Dispõe sobre da exoneração do Sr. MARCOS PAULO DOURADO MOITINHO, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda DECRETO Nº 970.2025. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA 004_2025 Institui o recesso de São João para os Serviços de Saúde do Município de Irecê no ano de 2025 com base no Decreto Municipal Nº. 964 de 04 de junho de 2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 03.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 03.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 04.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 05.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 06.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 07.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 088.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 090.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 091.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 100.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 101.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 101.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 102.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 102.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 050.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 051.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 052.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 053.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 054.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 055.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011203.2024 CP 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031703.2025 CH 009.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032402.2025 INEX. 009.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 DL 034.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021202.2025 DL 031.2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 - CH 001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 016.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2025

LEI MUNICIPAL N° 1.401-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.402-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.403-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.404-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:967/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Irecê, e dá outras providências. Portaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação do/no Campo da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 294.2025 - DLA - VIVIANE ARAUJO VIEIRA DA COSTA LTDA - LV ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 290.2025 - CAR - COLEGIO COMETA PORTARIA SEMADES Nº 292.2025 - AA - ESIO ALVES MACHADO - RETIFICA ALVES PORTARIA SEMADES Nº 293.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO - AABB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011306/2025 - N C DOURADO GUIMARÃES LTDA – CNPJ nº 18.691.219/0001-40

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121206/2025 - ELETROSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 10.895.380/0001-23 EXTRATO CONVÊNIO Nº 009/2025 - INSTITUTO VIDA POR VIDA

portaria Nº:01/2025. Institui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. A Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado final de classificação, após

DECRETO Nº:865/2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO JETON OU GRATIFICAÇÃO, POR COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº.03.2025 Institui a Comissão Representativa dos(as)Trabalhadores(as)da Saúde do Município de Irecê.BA para estudo e construção do Plano de carreira, Cargos e salários - PCCS PORTARIA SEMADES Nº 272.2025 - AA - CHURRASCARIA BOM BEEF PORTARIA SEMADES Nº 273.2025 - AA - RESTAURANTE MEAT BEER PORTARIA SEMADES Nº 274.2025 - AA - PET SHOP BICHO MIMADO PORTARIA SEMADES Nº 275.2025 - DLA - TRANSPORTE COLETIVO BRASIL PORTARIA SEMADES Nº 276.2025 - AA - ESPETINHO DO LELECO PORTARIA SEMADES Nº 277.2025 - AA - RODRIGUES RURAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 278.2025 - AA - PONTO DO MOCOTÓ PORTARIA SEMADES Nº 279.2025 - AA - CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 280.2025 - DLA - ANKTUS TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - AA - EUDIMAR DE SOUZA ALVES - MIX ADEGA PORTARIA SEMADES Nº 282.2025 - AA - CASA MEDEIROS PORTARIA SEMADES Nº 283.2025 - AA - MEDEIROS MADEIRAS PORTARIA SEMADES Nº 285.2025 - AA - MAIANA OLIVEIRA NERGISOL PORTARIA SEMADES Nº 286.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO PORTARIA SEMADES Nº 288.2025 - AA - ANA MARCIA FARMACIA DO PAFIR PORTARIA SEMADES Nº 289.2025 - AA - CICERO FABIO DANTAS SANTOS AVISOS CREDENCIAMENTO 014.2025 - Ref. prestação de serviços de organização, coordenação e estruturação de camarins RESULTADO DE JULGAMENTODO PE Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.