DECRETO Nº 967- “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL – COMESOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:967/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josafá Alecrim de Almeida, Diretor de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda..pdf Portaria Nº: 15/2024. Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil (Ciclo da Infância I), Ensino Fundamental – Anos Iniciais (Ciclo da Infância II e PA) e Finais (Adolescência) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – Juventude e Maturidade) na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 023.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 026.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 027.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 028.2024 CRF 027- JONATAS SILVA DE OLIVEIRA

Portaria N 14/2024. “Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. PORTARIA SEMADES N 409.2024 - DLA - PREFEITURA - PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO ASFALTICA EM CBUQ NA SEDE.pdf EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 021.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 022.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 023.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 024.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 025.2024 EDITAL 01.24 - PNAB 2024 IRECE

DECRETO Nº 966- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 18-24 Nomeação Membros Inventário Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 086.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010511/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ n° 34.909.753/0001-36 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010711/2024 - C F MED LTDA - CNPJ n° 07.643.672/0001-64 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020711/2024 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 58.426.628/0001-33 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 018.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 019.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 020.2024 RESOLUÇÃO-PARECER-CALENDÁRIO

DECRETO Nº 872- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO BAIRRO FUNDAÇÃO BRADESCO, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DECRETO Nº 879-2024. Nomeação dos Membros do (CMDS - Irecê Portaria Nº:05/2024. Dispõe sobre a doação do Instrutivo da Atenção Primaria á saúde do Municipio de Irecê , como documento norteador para as ações de saúde no âmbito da Atenção Primária..pdf Portaria Nº:06/2024.Intituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal, Mulheres em Idade Fértil-MIF e Maternos do município de Irecê.pdf EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 151706/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 015.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 016.2024 ATA Nº 001-2024 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO (CMDS-IRECÊ-BA).pdf

Decreto Nº:951/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:952/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cicera Borges de Souza Silva.pdf Decreto Nº:953/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Maria Das Graças Alves Costa da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:954/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cicera Borges De Souza Silva, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:955/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Joseane Teles De Souza, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES N 400.2024 - RLO - POSTO SERTAO (4).pdf PORTARIA SEMADES N 404.2024 - RLS - TOPAZIO VEICULOS (1).pdf PORTARIA SEMADES N 406.2024 - RLO - TROPICAL MOTOS.pdf PORTARIA SEMADES N 408.2024 - AA - JOSE IVANILDO DA SILVA.pdf PORTARIA SEMADES N 401.2024 - RLO - POSTO NORDESTE (2).pdf PORTARIA SEMADES N 402.2024 - RLO - POSTO SAO JORGE (1).pdf PORTARIA SEMADES N 403.2024 - RLO - AUTO POSTO KF (1).pdf PORTARIA SEMADES N 405.2024 - RLO - TOPVEL (1).pdf PORTARIA SEMADES N 407.2024 - DLA - HIDROTERRA.pdf AVISO DO PERP Nº 032/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUES, ECOPONTOS, PERGOLADOS E POSTES, CONFECCIONADAS EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001.2024 - Ref. Construção de pistas de caminhada e ciclismo e aquisição de equipamentos esportivos RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PERP 026/2024 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PERP 026/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 132006/2023 - ELETROSSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042708/2024 - CENTER TECH INFORMÁTICA LTDA.

Decreto n 950/2023. Dispõe sobre o chamamento público de todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e pessoas que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências Decreto n 951/2024. Dispõe sobre o processo de transição gover- namental e dá outras providências. Portaria n 13/2024. “Dispõe sobre a convocação dos profissionais da educação, todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê, para entrega de documentação comprobatória de atividade entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências”. PORTARIA N° 213- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228.2024 CRF 2024_028- MARILIVIA PEREIRA DA CUNHA

Portaria Nº: 12/2024. Dispõe sobre a convocação dos profissionais da educação para entrega de documentação para comprovação de atividade docente entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências AVISO DO PERP Nº 031/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227.2024 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011406.2022 - TP 007.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010310.2024 - DL 222.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010111.2023 - DL 311.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012410.2023 - DL 305.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022804.2023 - CP 004.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 018.2024 - Adesão nº 003.2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Portaria Nº: 11/2024. Dispõe sobre a regulamentação do período para Protocolo do Requerimento de Remoção e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 399/2024 - DLA - SERTAO EXPRESS EXTRATO DE CONTRATO Nº 022310/2024 - COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ n° 14.896.908/0001-30 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032310/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ n° 17.406.286/0001-02 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032208/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032708/2024

PORTARIA SEMADES N 397.2024 - AA - FAZENDA ARAQUAN PORTARIA SEMADES N 398.2024 - AA - CONSULTORIO ODONTOLOGICO DR. HUGO VILELA LTDA - DR. HUGO VILELA REABILIT.pdf AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022510/2024 - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 04.014.774/0001-22