AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2019 - LICOR COM MEL, JHONNY SANTANA, THIAGUINHO BRASIL E ASAS LIVRES. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012905/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº. 0272/2019 - LICOR COM MEL, JHONNY SANTANA, THIAGUINHO BRASIL E ASAS LIVRES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010509/2018 - empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA ME. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA032005/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022705/2019 - empresa: VITROLA BAIANA PRODUÇÕES LTDA. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 018/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 018/2019 - ATA CONTRATO 012705/2019 - NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar. EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA010905/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº PER001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010905/2019 - PERMISSIONÁRIA: T D COUTINHO - PRIMER EVENTOS. RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA013004/2019 - Credenciamento nº 005/2019.* EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA013004/2019 - Credenciamento nº 005/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001CR005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:PA013004/2019 - CONTRATADO(A): INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 - fixação de normas e regras prévias para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação para suprir as demandas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº.023/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto, pisos intertravados, calhas, pilares, cobogós, mine guia e meio fio para suprir às demandas. DECRETO nº 203/2019 - Dispõe sobre a cessão do servidor ROBERTO BARBOSA DE JESUS PARA EXERCICIO DO CARGO DE PROFESSOR NO MUNICIPIO DE LAPAO BA e dá outras providências. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 014/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 014/2019* AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 014/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 014/2019. Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD). Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 017/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 017/2019 - CONTRATO Nº 012305/2019 - DISKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA. RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 005/2019 EDITAL N.º 019/2019 - ADELSON LEAL LIBÓRIO EDITAL N.º 021/2019 - AFONSO VIEIRA DA SILVA FILHO PORTARIA nº 067/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL DO EMPREENDIMENTO LUCAS REBOUÇAS MOITINHO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. LEI MUNICIPAL N° 1120 de 23 de maio de 2019 - OBRIGA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATADAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSITAREM DANIFICAR O CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020104/2019 - empresa: JUNO ATENDIMENTOS MÉDICOS - EIRELI.* EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 052404/2019 - Sr CLEIBER SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2019 - Processo Administrativo nº. PA061104/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061104/2019 - Processo Administrativo nº. PA061104/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0096/2019 - CONTRATADA: ADRIANO LOPES DE OLIVEIRA - ME AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 022/2019 - Registro de preços visando a aquisição de 02 (duas) motocicletas.

DECRETO Nº 251/2019 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO SR. PAULO ROBERIO DOURADO GUIMARAES, OFICIAL DE GABINETE I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POLITíCA RURAL E PECUÁRIA. DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ROBERIO DOURADO GUIMARAES, DIRETOR DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, DA SECRETARIA DE GOVERNO. PORTARIA Nº 068 2019 - SEMADES - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019

EDITAL 01 - RESOLUÇÃO 01, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. DECRETO Nº 243/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Bruno Teles Galvão Carvalho, gerente de Departamento de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº 244/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Teles Galvão Carvalho, diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. PORTARIA Nº. 069/2019 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019.2019 - NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 018/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 018/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019 - Processo Administrativo nº. PA130205/2019. DECRETO 248 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Acassio de Lima Monzini, de Inspetor da Escola Municipal Joel Americano Lopes, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. PORTARIA nº 14 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO LUCE CLEIDE PEREIRA DOURADO. PORTARIA nº 15 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FELIPE FIGUEREDO DE SOUZA. PORTARIA nº 16 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO JAQUELINE CINTIA PEREIRA DE TOLEDO. PORTARIA nº 17 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO JOCÉLIA FRANCYELLYA FERREIRA DOS SANTOS. PORTARIA nº 18 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO MARINEIDE FERREIRA DE MAGALHÃES SILVA. PORTARIA nº 19 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO VALDIRA FRANÇA DOURADO BARRADAS. PORTARIA nº 20 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO VALÉRIA ALINE SILVA LIMA. PORTARIA nº 21 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO CAIQUE CALDAS SILVA. PORTARIA nº 22 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO CATIANE MAGALHAES FIGUEIREDO. PORTARIA nº 23 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO LUZIVANIA GOMES DE OLIVEIRA. PORTARIA nº 24 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ROSANGELA RIBEIRO SOARES ROCHA. RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº 008/2019. RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº 001/2019. ATO ADMINISTRATIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL COMPRA MEDICAMENTO PROPORFOL A MULTICLIN DAY HOSPITAL. Retificação do edital nº 01 - CONSELHEIROS TUTELARES. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2019 - TRIBO DE JAH. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021705/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2019 - TRIBO DE JAH. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 018/2019 - empresa: MV2 SERVIÇOS LTDA - BAHIA VALE. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 018/2019 - Empresa - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 013/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 021/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demanda. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 020/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bandeirolas para atender às demandas. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 018/2019 - contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, mediante a utilização de ticket, (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos. RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 007/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011305/2019 - Tomada de Preços nº 007/2019. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº 016/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 016/2019. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 016/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2019. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA050205/2019 - Dispensa nº 092/2019 - SHOW DE KINA RODRIGUES. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051005/2019 - empresa: Cristiano Cardoso Rodrigues. LEI MUNICIPAL Nº. 1.119/2019 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 513/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, JAMES CRUZ DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019. AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019 - fixação de normas e regras prévias para a prestação de serviços de impressão e veiculação de outdoor para divulgação de ações institucionais de interesse do Município.