DECRETO Nº 270/2019 - Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no município de IRECÊ, cria o Programa Minha Casa Legal, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2019

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 009/2019 AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 010/2019 Decreto Financeiro nº 10 de 02 de maio 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD). Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº. 139/2019 - OZ TOPS EXTRATO DE CONTRATO Nº 012106/2019 DA DISPENSA Nº. 139/2019 - BANDA OZ TOPS AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº. 144/2019 - BANDA AMOR GOSTOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011406/2019 DA DISPENSA Nº. 144/2019 - BANDA AMOR GOSTOSO AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 147/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JACKSON LINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 021406/2019 DA DISPENSA Nº. 147/2019 - ARTISTA JACKSON LINS AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 148/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO E CIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 021706/2019 DA DISPENSA Nº. 148/2019 - ARTISTA TOINHO E CIA AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 149/2019 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR DICK COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 031706/2019 DA DISPENSA Nº. 149/2019 - DICK COSTA AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 150/2019 - CONTRATAÇÃO DA BANDA EBER LIMA E MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 041706/2019 DA DISPENSA Nº. 150/2019 - EBER LIMA E MIGUEL AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 152/2019 - VAGNER EXTRATO DE CONTRATO Nº 011806/2019 DA DISPENSA Nº. 152/2019 - VAGNER AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 153/2019 - CANTOR CÁSSIO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 021906/2019 DA DISPENSA Nº. 153/2019 - CÁSSIO ANDRÉ AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 154/2019 - CONTRATAÇÃO DA BANDA CABINE DUPLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 031906/2019 DA DISPENSA Nº. 154/2019 - BANDA CABINE DUPLA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012905/2018 - empresa: JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP.* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011604/2018 - empresa: JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP.* EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 161107/2018 - empresa: SERVIÇOS MEDICOS DRA. DANIRELE RIBEIRO EIRELI.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 009/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011906/2019 - Tomada de Preços nº 009/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 026.2019 PORTARIA N° 01, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº 267/2019 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DEISE KELY RIOS DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº 268/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 376, DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Resolução 09/2019 - Aprovar Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal da Unidade Básica de Saúde da Família Indalécio Wanderlei Soares(Vila Nobelino), da Secretaria de Saúde do Município de lrecê/BA. RESOLUÇÃO 11/2019 - Aprova Planilhas de Credenciamento de serviços médicos/procedimentos para 2019/2020, da Secretaria de Saúde do Município de lrecê/BA. DECRETO Nº 264/2019 DE 18 MAIO DE 2019 - Regulamenta uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010705/2019 - empresa: SILVIA ALVES MACHADO EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022103/2019 - empresa: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -ME EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016 - Processo Administrativo Nº PA010306/2019 - empresa: EDINAIDE FERREIRA DA SILVA -ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010111/2018 - empresa: CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010506/2017 - Processo Administrativo Nº PA150306/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 127/2019 E CONTRATO Nº 010706/2019. ERRATA DA PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 023/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 023/2019* AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 023/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 023/2019 AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Resultado de Julgamento, Adjudicação/Homologação e Extrato de Publicação do Contrato nº 010705/2019, referente ao Pregão Presencial nº. 012/19. LEI MUNICIPAL N° 1.121, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CARTAZ, PAINEL OU SIMILAR INFORMANDO SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.122, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DENOMINA O COMPLEXO DESPORTIVO LOCALIZADO ENTE AS RUAS RIO PARAÍBA E RIO PARNAÍBA DE PRAÇA DA JUVENTUDE ALECSANDER ALVES (DINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1123, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 247/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107/2019 SEMADES - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO RAZÃO SOCIAL ATACADÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº.025/2019 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019 E CONTRATO Nº 011206/2019.

DECRETO Nº 260 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - SUBSTITUÍ O CONSELHEIRO EFETIVO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA FAZENDA, O SR. JACKSON MENDES DE MIRANDA PELO SR. PIERRE DE LUNA ARAÚJO. DECRETO 261/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SR. TULIO BARBOSA OLIVEIRA, COORDENADOR SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPÊUTICO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO 262/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERLANE RAFAEL GADELHA, COORDENADORA DE PROJETOS HABITACIONAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL N.º 022/2019 - Requerente: SÔNIA NEVES DE BRITO DECRETO Nº 263/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DA SERVIDORA POLYANNA PIMENTA LIMA DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE BIOQUÍMICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA120306/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2019 - NALDINHO E LEONE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011206/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2019 - NALDINHO E LEONE. RESULTADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRAS/CONVOCAÇÃO PPRP Nº. 021/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 011/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 012/2019.* AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 012/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº. 012/2019 - CONTRATO Nº 010705/2019 -SILVIA ALVES MACHADO EIRELI - CONTRATO Nº 020705/2019 -H.L.M DE SOUZA -EPP DECRETO Nº 250, DE 22 DE MAIO DE 2019 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. DECRETO Nº 266/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.