Publicação RREO 5° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Irecê RESOLUÇÃO Nº.17.2024. APROVA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E - 029- AMILTON RODRIGUES LOPES

Decreto Nº:987/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleriston Kerleyn Dourado, Gerente de Departamento de Arte e Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.pdf Decreto Nº:988/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Shirley Santos De Souza, Coordenadora de Programa CAD ÚNICO CRAS I da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Semades N:° 419.2024.Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a BOM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, nome fantasia, BOM DIESEL, CNPJ 16.525.043/0001-20, e dá outras providências TERCEIRA CHAMADA DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL N° 04/2023 LPG IRECÊ/BA – SUPLENTES

Decreto Nº:968/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilmaria Rocha Gomes, Vice Diretora da Escola Municipal José Francisco Nunes Itapicuru, da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA PORTARIA SEMADES N 415.2024 - AA - IMAGEM FACIAL SOCIEDADE SIMPLES SS LTDA - IMAGEM FACIAL PORTARIA SEMADES N 416.2024 - AA - DANILO DA SILVA MOURA LTDA PORTARIA SEMADES N 414.2024 - REVOGACAO - ACARI (1) PORTARIA SEMADES N 417.2024 - AA - ELISANGELA MIRANDA DE OLIVEIRA MACEDO LTDA - COMERCIAL ALVES PORTARIA SEMADES N 418.2024 - AA - BAHIA MOTO PECAS Ata N. 02/2024. Reunião extraordinária, homologação dos produtores familiares inscritos no programa garantia safra

Decreto N º:982/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Arruda, Diretor de Divisão de Administração de Cemitério da Secretária de Infraestrutura Decreto Nº:983/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Genivaldo Gomes de Sena, Motorista da Secretária de Saúde AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. EDITAL DO LEILÃO Nº 003/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012703/2024 1º Rerratificação do edital de Chamamento público nº 01.2024 PNAB- Irecê-BA recursos da políta nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB(Lei nº.14.399-2022).pdf

Portaria N16/2024. “Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da convocação dos profissionais da educação, todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê, para entrega de documentação comprobatória de atividade entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N° 1.371- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO 972 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 973 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Alves Barreto Neto, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO 974 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vicente de Paula Dourado, Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Infraestrtura DECRETO 975 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alan Franca Paiva, Secretario da Secretaria de Governo DECRETO 976 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 977 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO 978 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Alves Barreto Neto, Assessor Executivo Especial da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO 979 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente de Paula Dourado, Assessor Técnico da Secretaria de Governo DECRETO 980 DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL Portaria Semades Nº:413/2024. Dispõe sobre a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a NASCIMENTO COMERCIO DE PISCINAS LTDA, nome fantasia NASCIMENTO PISCINAS, CNPJ 57.929.398/0001-62, e dá outras providências Aviso de Licitaçlão CPE 004. 2024 - Ref. Fornecimento, instalação, comissionamento e ativação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica AVISO DE ADIAMENTO DO PERP Nº 032/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUES, ECOPONTOS, PERGOLADOS E POSTES, CONFECCIONADAS EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024 ATA DO LEILÃO Nº 002/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL.

PORTARIA SEMADES NBA_411.2024_-_DLA_-_SERTAO_AGRO-ESCRITORIO_assinado.pdf PORTARIA SEMADES_NBA_412.2024_-_DLA_-_CONSTRUTORA_DO_SERTAO_-_ESCRITORIO_assinado.pdf AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PERP Nº 031/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011410.2024 - INEX. 085.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012703.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023 - CP 004.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031005.2024 - CRED 005.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081305.2024 - CRED 007.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081903.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010511.2021 - CRED 014.2021

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002.2024 - Ref. Construção de creche tipo 1, padrão FNDE, no bairro Asa Sul, Município de Irecê CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003.2024 - Ref. Construção de escola em tempo integral do Baixão de Sinésia, padrão FNDE, no Município de Irecê

Decreto de Alteracao de QDD_ 102024 Decreto de Credito Suplementar Por Excesso de Arrecadacao - 102024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 102024 Decreto de Credito Suplementar_102024 Decreto Nº:968/2024. Torna sem efeito por erro de material o Decreto de nº. 967 que dispõe sobre a exoneração do Sr. Josafá Alecrim de Almeida, Diretor de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda..pdf Decreto Nº:969/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josafá Alecrim de Almeida, Diretor de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda..pdf PM Irece - Balanco Patrimonial 2023 PORTARIA SEMADES Nº: 410/2024 - AA - EDESIO BATISTA DE SOUZA COMERCIO DE PECAS LTDA - ATUAL PECAS.pdf AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JOSÉ YURE LEITE EDUARDO