PORTARIA Nº 70/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIBERAÇÃO PARCIAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JUCELITO OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 275/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS ALVES MIGUEL BARRETO DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE M INENY N DOURADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 274/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JASSON DOS SANTOS NOVAIS DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 276/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO BARRETO DE OLIVEIRA DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE M INENY N DOURADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 277/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA ANDREZA RAMOS ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 027/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 027/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 011/2019. DECRETO N°. 280/2019 DE 10 JULHO DE 2019 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de Irecê e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0. ERRATA - Aviso de homologação da Dispensa de nº 120/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020111/2018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 020111/2018 - Empresa: SOLIDA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021106/2019 - Credenciamento n° 008/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031106/2019; 041106/2019; 051106/2019; 061106/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA021106/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0161/2019 - Processo Administrativo nº. PA060706/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081006/2019 - Processo Administrativo nº. PA060706/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0161/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0160/2019 - Processo Administrativo nº. PA031906/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051906/2019 - Processo Administrativo nº. PA031906/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0160/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162/2019 - Processo Administrativo nº. PA041906/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061906/2019 - Processo Administrativo nº. PA041906/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0162/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2019 - Processo Administrativo nº. PA051906/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071906/2019 - Processo Administrativo nº. PA051906/2019Dispensa de Licitação nº. 0163/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2019 - Processo Administrativo nº. PA061906/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº081906/2019 - Processo Administrativo nº. PA061906/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0164/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2019 - Processo Administrativo nº. PA020107/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010107/2019 - Processo Administrativo nº. PA020107/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0170/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2019 - Processo Administrativo nº. PA032205/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022205/2019 - Processo Administrativo nº. PA032205/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0117/2019. AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de nº. 021308/2018 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 021/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 021/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011303/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 011303/2018 - Empresa: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.

RESOLUÇÃO Nº 12/2019 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ- BA. RESOLUÇÃO 13 2019 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA. DECRETO Nº 269/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TULIO BARBOSA OLIVEIRA, COORDENADOR DO SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPÊUTICO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº. 271/2019 - Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Douglas Mateus Neves Oliveira, diretor de divisão de Turismo e Divisão de Mineração;da Secretaria de Comércio, Indústria, Serviços e Pequenas Empresas. DECRETO Nº. 272/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Douglas Mateus Neves Oliveira subsecretário, da secretaria do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável. DECRETO Nº. 273/2019 - Dispõe sobre a nomeação, do Sr. Marcelo Dourado da Silva, diretor de divisão de Turismo e Divisão de Mineração; da Secretaria de Comércio, Indústria, Serviços e Pequenas Empresas.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRAS PPRP Nº. 021/2019. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019.

PORTARIA N° 067/2019 - Dispõe sobre a Autorização de Supressão Vegetal do empreendimento LUCAS REBOUÇAS MOITINHO, CPF 003.697.495-10/ RM ENGENHARA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.047.304/0001-56 e dá outras providências. PORTARIA N° 06812019 - Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL do empreendimento RM ENGENHARA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 13.047.304/0001-56, conforme processo 070/RLO/SEMADES/NOV-2018 e dá outras providências. PORTARIA Nº 085/2019 - NORDESTE - IRECÊ ATACADÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PORTARIA Nº 086/2019 - 4 RODAS MANIA E CONVENIÊNCIA RESTAURANTE LTDA/RESTAURANTE 4 RODAS. PORTARIA Nº 087/2019 - SERVMED - SERVIÇOS MEDICOS DE IRECÊ S/C LTDA/ ANGIOVASCULAR. PORTARIA Nº 088/2019 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA / CDM- CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO. PORTARIA Nº 089/2019 - A BRASILEIRA INDUSTRIA GRÁFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. PORTARIA Nº 090/2019 - HOLISTICA - PROVEDOR DE INTERNET LTDA/ HOLISTICA INFORMATICA. PORTARIA Nº 091/2019 - POUSADA QUATRO RODAS LTDA. PORTARIA Nº 092/2019 - PLANTEBEM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI. PORTARIA Nº 093/2019 - AGROEXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. PORTARIA Nº 084/2019 - OLIVEIRA E SANTOS LTDA/ SHOPPING DO MEDICO. PORTARIA Nº 095/2019 - CLINICA CORPUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CORPUS DAY. PORTARIA Nº 096/2019 - RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA / IRECÊ LÍDER FM. PORTARIA Nº 097/2019 - HIGINO FERREIRA ROCHA / ELETRO ROCHA. PORTARIA Nº 098/2019 - CLINICA MÉDICA CARVALHO BRITO LTDA / PRO - SAUDI. PORTARIA Nº 099/2019 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA REGIONAL DE IRECE/ COPIRECE. PORTARIA Nº 100/2019 - A C DA SILVA DE IRECÊ/ AUTO PEÇAS E OFICINA DE IRECÊ. PORTARIA Nº 101/2019 - BURITI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA/BURITI. PORTARIA Nº 102/2019 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. PORTARIA Nº 103/2019 - EDIVALDO LUIZ FERREIRA/ PADARIA ZABETE. EDITAL Nº 022/2019 - Requerente: SÔNIA NEVES DE BRITO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2019 - Processo Administrativo nº. PA100306/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020306/2019 - Processo Administrativo nº. PA100306/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0136/2019 - CONTRATADO(a): ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2019 - Processo Administrativo nº. PA110306/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030306/2019 - Processo Administrativo nº. PA110306/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0137/2019 - CONTRATADO(a): ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145/2019 - Processo Administrativo nº. PA140306/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040306/2019 - Processo Administrativo nº. PA140306/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0145/2019 - CONTRATADA: KLECIO BARRETO QUEIROZ 79293174553. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2019 - Processo Administrativo nº. PA030406/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100406/2019 - Processo Administrativo nº. PA030406/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0135/2019 - CONTRATADO: ALEXANDER GONDIM BARRETO.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2019 - Processo Administrativo nº. PA020406/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090406/2019 - Processo Administrativo nº. PA020406/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0132/2019 - CONTRATADO: KAIO FELIPE SANTOS FREITAS.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119/2019 - Processo Administrativo nº. PA010606/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010606/2019 - Processo Administrativo nº. PA010606/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0119/2019 - CONTRATADA: GARAGEM AUTO CENTER SERVIÇOS LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2019 - Processo Administrativo nº. PA010706/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060706/2019 - Processo Administrativo nº. PA010706/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0133/2019 - CONTRATADO: ERICA COUTINHO MOREIRA VILELA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2019 - Processo Administrativo nº. PA020706/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070706/2019 - Processo Administrativo nº. PA020706/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0143/2019 - CONTRATADO(a): EDINAIDE FERREIRA DA SILVA -ME.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2019 - Processo Administrativo nº. PA011006/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021006/2019 - Processo Administrativo nº. PA011006/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0138/2019 - CONTRATADA: METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2019 - Processo Administrativo nº. PA021006/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031006/2019 - Processo Administrativo nº. PA021006/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0141/2019 - CONTRATADA: METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2019 - Processo Administrativo nº. PA031006/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041006/2019 - Processo Administrativo nº. PA031006/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0142/2019 - CONTRATADA: METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0155/2019 - Processo Administrativo nº. PA030706/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051006/2019 - Processo Administrativo nº. PA030706/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0155/2019 - CONTRATADO: IVANILDO DINIZ PINHO.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156/2019 - Processo Administrativo nº. PA040706/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061006/2019 - Processo Administrativo nº. PA040706/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0156/2019 - CONTRATADO(a): MACIA ALVES DA SILVA -POUSADA REBECA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2019 - Processo Administrativo nº. PA011106/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011106/2019 - Processo Administrativo nº. PA011106/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0151/2019 - CONTRATADA: EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 90202600572.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0146/2019 - Processo Administrativo nº. PA011206/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041206/2019 - Processo Administrativo nº. PA011206/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0146/2019 - CONTRATADA: TERCONP TRASNPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157/2019.Processo Administrativo nº. PA021206/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051206/2019 - Processo Administrativo nº. PA021206/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0157/2019 - CONTRATADO: JOSÉ ELIAS DOS SANTOS.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011306/2019 - Dispensa de Licitação nº 0140/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031406/2019 - Processo Administrativo nº PA011306/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0140/2019 - CONTRATADA: ANA SALES E SILVA BELISARIO E CIA LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2019 - Processo Administrativo nº. PA021706/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051706/2019 - Processo Administrativo nº. PA021706/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0159/2019 - CONTRATADA: ANPTEC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2019 - Processo Administrativo nº. PA011706/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022106/2019 - Processo Administrativo nº. PA011706/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0158/2019 - CONTRATADO(a): NORDESTE COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃOES DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2019 - Processo Administrativo nº. PA010406/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020406/2019 - Processo Administrativo nº. PA010406/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0121/2019 - CONTRATADA: ALPHA TACOGRAFOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 032106/2019 - Processo Administrativo nº PA051704/2019 - Empresa: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA031705/2019 - Credenciamento nº 008/2019.* EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA031705/2019 - Credenciamento nº 008/2019. RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA021906/2019 - Credenciamento nº 010/2019.* EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA021906/2019 - Credenciamento nº 010/2019.

CERTIDÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL Nº 002/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 026/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 026/2019.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 026/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 026/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº.027/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos, elétricos, agrícolas, peças e equipamentos para manutenção e instalação de poços artesianos para suprir às demandas. ERRATA - Aviso de homologação da Dispensa de nº 131/2019 e Extrato do Contrato nº 050706/2019.

CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRAS - PPRP Nº. 021/2019