Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2685 publicada em 10/09/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1215 VIII 02/08/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 027/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 027/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 011/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº.029/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços na confecção de uniformes para paramentação da Banda Marcial.
       
1214 VIII 31/07/2019
DECRETO Nº 284/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo. DECRETO Nº 285, DE 31 DE JULHO DE 2019 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. DECRETO Nº 286/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 270, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E CRIA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ ATRAVÉS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE APLICÁVEL PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019 dos lotes 02, 03 e 04.
       
1213 VIII 30/07/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 028/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 028/2019. Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD). Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01 REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR. * Resolução nº 03, 29 de julho de 2019.
       
1212 VIII 29/07/2019
DECRETO N.º 282 de 29 de julho de 2019 - Altera o Decreto n.º 205 de 04 de abril de 2019 que dispõe sobre aprovação do loteamento RODRIGO MENDONÇA e dá outras providências. PORTARIA Nº 006/2019 - INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO MATEMÁTICA (NALFA) OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO COM LETRAMENTO. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° Bimestre de 2019 - Prefeitura Municipal de Irecê PARECER REFERENTE AOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA E ABERTA - Conselho Tutelar do Município de Irecê
       
1211 VIII 26/07/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 021/2019.*EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 021/2019 - NEI SPORTS LTDA - ME.
       
1210 VIII 25/07/2019
DECRETO Nº 278 DE 25 DE JULHO DE 2019 - INSTITUÍ A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO.
       
1209 VIII 24/07/2019
DECRETO Nº 265/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO OFICIAL E RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 84/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CARLOS MAGNO DA SILVA DOURADO - APURAR POSSÍVEL ABANDONO CARGO PÚBLICO. AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 032106/2019. PORTARIA Nº 108/2019 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO AO EMPREENDIMENTO BARCELOS ROCHA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - DERMA FÓRMULA. PORTARIA Nº 109/2019 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO AO EMPREENDIMENTO RÁDIO CARAÍBAS LTDA. PORTARIA Nº 110/2019 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COMERCIAL RADAR COMBUSTÍVEIS - POSTO RADAR. PORTARIA Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO BRIZA ALVES - ME - POSTO QUALITY. PORTARIA Nº 112/2019 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO AO EMPREENDIMENTO GABRIEL DOS REIS FERREIRA GALANTE - GG DISK ENTULHO.
       
1208 VIII 23/07/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA011906/2019 - Credenciamento nº 009/2019.* EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA011906/2019 - Credenciamento nº 009/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020107/2019; 030107/2019; 040107/2019; 050107/2019; 060107/2019; 070107/2019; 080107/2019; 090107/2019; 100107/2019; 110107/2019 e 120107/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011906/2019. RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE IRECÊ DE 2019. Resolução nº 02, 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 01 que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Irecê e dá outras providências. RESULTADO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE IRECÊ 2019.
       
1207 VIII 22/07/2019
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2019
       
1206 VIII 18/07/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 028/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos (móveis, eletrodomésticos, utensílios para cozinha, informática, equipamentos e utensílios de salão de beleza), para implantação do Centro de Qualificação Ireceen.
       
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