DECRETO Nº 304/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES VIGILANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 125/2019 - HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA / ELETRO ROCHA. PORTARIA Nº 126/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL LOURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - NOME FANTASIA POSTO MARIA EDUARDA. PORTARIA Nº 127/2019 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - NOME FANTASIA RALPH ILUMINAÇÃO. EXTRATO DE PORTARIA 100/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR I.C.P. EXTRATO DE PORTARIA - PORTARIA 101/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Z.O.M. EXTRATO DE PORTARIA - PORTARIA 102/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR K.T.G.M.O. EXTRATO DE PORTARIA - PORTARIA 103/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR D.D.M.

DECRETO Nº 301/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edinalva Alves de Almeida Paz, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo. DECRETO Nº 303/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pascoal Nunes Ferreira, diretor de divisão de design, da Assessoria de Comunicação. NOTA DE ESCLARECIMENTO - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 034/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019. AVISO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº. 001/2019. Resultado Final Processo Seletivo - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.

DECRETO Nº. 302/2019 - Nomear o sr. Nivaldo Ferreira Roque Filho, diretor de divisão de almoxarifado e patrimônio, da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Irecê-BA. DECRETO Nº 297/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR VAGNER VILELA DA SILVA PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO PARA USO ISOTRETINOINA PARA DROGRARIA MEGA ECONÔMICA MATRIZ. AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO PARA USO ISOTRETINOINA PARA DROGRARIA MEGA ECONÔMICA FILIAL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município. Decreto Financeiro nº 14 de 01 de julho 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD). Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019 - Abre Crédito Suplementar. EXTRATO DA PORTARIA Nº 090/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EDITAL N.º 023/2019 - Requerente: CÁTIA EUNICE DE SOUZA. EDITAL N.º 024/2019 - Requerente: JOSÉ PEDRO GAMA DOS SANTOS.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019 - aquisição de um ventilador pulmonar para atender às demandas do SAMU, conforme Proposta nº 13799700000/1160-05, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. DECRETO nº 298/19 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIANE ALVES FRANÇA, VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 299/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA, DIRETORA DE DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 300/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleidson Maia, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº. 001/2019 Lista de Aprovados de Seleção Pública

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2019 - A contratação de empresa especializada no fornecimento de material e prestação de serviços para iluminação de Tr da BA 052, (do Mercado do Produtor a Cerb).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, projeção de imagem e motocicletas. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2019 - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e manutenção de aplicativo para a intermediação de empregos locais no município, incluindo licença de software, consultoria de implantação (análise, mapeamento da aderência e conformidade, customização, configuração, homologação e implantação), treinamento, operação assistida e suporte técnico para a correção de erros do produto.

DECRETO Nº 293/19 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAYANE PEREIRA DE SOUSA, COORDENADORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ. DECRETO Nº 294/19 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA GOMES DE FREITAS, COORDENADORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ. DECRETO Nº 295/19 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ZÉLIA BATISTA DA SILVA, SUPERVISORA DE PROCESSAMENTO DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ. DECRETO Nº 296/19 - ESTABELECE PRAZO PARA ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL - PROMAE REALIZAREM RENOVAÇÃO DAS BOLSAS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.