LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ EM LITÍGIO JUDICIAL OU NÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1126, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 309/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lindineia Souza dos Santos, coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010307/2019 - SÓCRATES AZEVEDO CARDOSO.* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 051106/2019 - empresa: EDINELIA CARVALHO DO CARMO -CHURRASCARIA ESPETO DE PRATA.* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041806/2019 - empresa: BARTHOLOMEU NUNES DA SILVA 03715096535 -RESTAURANTE BELLO SABOR.* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 031802/2019 - empresa: VR LOPES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Carta Convite Nº. 005/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Carta Convite nº 005/2019 - CONTRATO Nº 020909/2019 - WRW CONSTRUTORA LTDA ME. DECRETO Nº. 307/2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. EDIGMÁRIA RIBEIRO SANTOS DOURADO SILVA, coordenadora do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº. 308/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lorena Abreu Nascimento, coordenadora do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2019 - Prestação de serviços em seguro de automóvel para atender às demandas da frota de veículos do Município.

RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 010/2019 - HABILITADA(S): WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA e JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 011/2019 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação de pessoas jurídicas (clínicas/hospitais) para a prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 034/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 034/2019.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 034/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 034/2019 - presa(s): ATA CONTRATO 010909/2019-ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. DECRETO Nº 306/2019 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SR. JOSAFÁ DA SILVA RODRIGUES, FISCAL DE OBRAS E POSTURA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Resolução nº 05, 10 de setembro de 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 307/2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. EDIGMÁRIA RIBEIRO SANTOS DOURADO SILVA, coordenadora do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº. 308/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lorena Abreu Nascimento, coordenadora do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. PORTARIA Nº 114/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 035/2019 - Empresa Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI. RESOLUÇÃO Nº 015/2019 - APROVA PLANILHA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS JURÍDICAS QUE DEVERÃO DISPOR DE ESTABELECIMENTO COMO HOSPITAIS OU CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 012/2019 - Termo de Distrato ao contrato de nº. 010511/2018 - empresa: REDIM SERVIÇOS EIRELI EPP. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 033/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 033/2019.* AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 033/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 033/2019 - Empresa(s): CONTRATO Nº 010609/2019-MEGA NEWS INFORMÁTICA EIRELI. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 032/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 032/2019.* AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 032/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 032/2019 - CONTRATO Nº 010509/2019-C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI -GNT INFORMÁTICA.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº.035/2019. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOPPRP Nº. 029/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2019.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 029/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 029/2019 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME - SONG FARDAMENTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011403/2018 - empresa: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. EDITAL DE CADASTRAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020808/2018 - Processo Administrativo Nº PA100108/2019 - Empresa: ODONTOMEDICENTER LTDA.* EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020111/2018 - Processo Administrativo Nº PA011208/2019 - Empresa: SOLIDA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA.* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031206/2019 - Empresa: RICARDO BONFIM NASCIMENTO - FAPESY.* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 051806/2019-QUANTITATIVO E VALOR - Empresa 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA -EPP. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA040108/2019 - Credenciamento n° 0010/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020108/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:PA040108/2019 - CONTRATADO(A): TRAUMA FACE SERTAO ORTOGNATICA LTDA.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010708/2019 - Credenciamento n° 0009/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010708/2019; 020708/2019; 030708/2019;040708/2019 e 050708/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:PA010708/2019 - CONTRATADA(S): DOMINGOS ALVES DE JESUS -EIRELI; CLISEI CLINICA DE SENHORAS IRECE LTDA; ROBERTO ALVES DE SOUZA -CONSULTORIO ROBALSOUZA; JUNO ATENDIMENTOS MEDICOS EIRELI E IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA040908/2019 - Credenciamento n° 0009/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 030908/2019; 040908/2019 e 050908/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:PA040908/2019 - CONTRATADA(S): IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA; EPSEM - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA E LUIZ HENRIQUE LEAL SILVA -EIRELI.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011608/2019 - Credenciamento n° 0009/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011608/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:PA011608/2019 - CONTRATADA(S): FACI MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA022008/2019 - Credenciamento n° 0009/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:PA022008/2019 - CONTRATADA(S): BRENDA VIRGINIA MOITINHO PEREIRA AVELINO EIRELI. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2019 - Processo Administrativo nº. PA050108/2019 - CONTRATADA: RD - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030108/2019 - Processo Administrativo nº. PA050108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0201/2019 - NOME DA CONTRATADA: RD - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2019 - Processo Administrativo nº. PA070108/2019 - CONTRATADA: AMILTON DE OLIVEIRA DIAS - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040108/2019 - Processo Administrativo nº. PA070108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0203/2019 - CONTRATADA: AMILTON DE OLIVEIRA DIAS - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2019 - Processo Administrativo nº. PA080108/2019 - CONTRATADO(A): ANDRESSA BARRETTO GOMES. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050108/2019 - Processo Administrativo nº. PA080108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0204/2019 - CONTRATADA: ANDRESSA BARRETTO GOMES. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222/2019 - Processo Administrativo nº. PA110108/2019 - CONTRATADA: KOPY HOUSE LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº060108/2019 - Processo Administrativo nº. PA110108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0222/2019 - CONTRATADA: KOPY HOUSE LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0223/2019 - Processo Administrativo nº. PA120108/2019 - EMPRESA: MARIA DO CARMO SANTOS DE ALMEIDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070108/2019 - Processo Administrativo nº. PA120108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0223/2019 - CONTRATADO(a): MARIA DO CARMO SANTOS DE ALMEIDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2019 - Processo Administrativo nº. PA010208/2019 - CONTRATADA: UESLEI CARVALHO MELO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010208/2019 - Processo Administrativo nº. PA010208/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0196/2019 - CONTRATADA: UESLEI CARVALHO MELO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0199/2019 - Processo Administrativo nº. PA020208/2019 - EMPRESA: L. SOUZA NETO - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020208/2019 - Processo Administrativo nº. PA020208/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0199/2019 - CONTRATADO(A): L. SOUZA NETO - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2019 - Processo Administrativo nº. PA020307/2019 - EMPRESA: RECONCAVO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010608/2019 - Processo Administrativo nº. PA020307/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0197/2019 - CONTRATADO(a): RECONCAVO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210/2019 - Processo Administrativo nº. PA010608/2019 - CONTRATADA: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020608/2019 - Processo Administrativo nº. PA010608/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0210/2019 - CONTRATADA: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205/2019 - Processo Administrativo nº. PA020808/2019 - EMPRESA: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010808/2019 - Processo Administrativo nº. PA020808/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0205/2019 - CONTRATADO(a): MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2019 - Processo Administrativo nº. PA030808/2019 - EMPRESA: ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020808/2019 - Processo Administrativo nº. PA030808/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0206/2019 - CONTRATADO(a): ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0217/2019 - Processo Administrativo nº. PA040808/2019 - EMPRESA: NORDESTE COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃOES DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030808/2019 - Processo Administrativo nº. PA040808/2019 - Dispensade Licitação nº. 0217/2019 - CONTRATADO(a): NORDESTE COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃOES DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2019 - Processo Administrativo nº. PA020608/2019 - CONTRATADA: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040808/2019 - Processo Administrativo nº. PA020608/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0229/2019 - CONTRATADA: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2019 - Processo Administrativo nº. PA010908/2019 - CONTRATADO(A): MARIA FERNANDA MARTINS SAMPAIO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010908/2019 - Processo Administrativo nº. PA010908/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0198/2019 - CONTRATADO: MARIA FERNANDA MARTINS SAMPAIO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2019 - Processo Administrativo nº. PA020908/2019 - EMPRESA: VIDRAÇARIA IRECÊ LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020908/2019 - Processo Administrati o nº. PA020908/2019 - Dispensa de Licitação nº. 200/2019 - CONTRATADO(a): VIDRAÇARIA IRECÊ LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202/2019 - Processo Administrativo nº. PA060108/2019 - EMPRESA: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051208/2019 - Processo Administrativo nº. PA060108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0202/2019 - CONTRATADO(a): MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0216/2019 - Processo Administrativo nº. PA050908/2019 - EMPRESA: NORDESTE COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃOES DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011308/2019 - Processo Administrativo nº. PA050908/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0216/2019 - CONTRATADO(a): NORDESTE COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃOES DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2019 - Processo Administrativo nº. PA011508/2019 - CONTRATADA: HANNA RAIANE NUNES SOUZA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011508/2019 - Processo Administrativo nº. PA011508/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0209/2019 - CONTRATADA: HANNA RAIANE NUNES SOUZA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2019 - Processo Administrativo nº. PA021608/2019 - CONTRATADA: MARTA FELICIO DA SILVA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021608/2019 - Processo Administrativo nº. PA021608/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0211/2019 - CONTRATADA: MARTA FELICIO DA SILVA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2019 - Processo Administrativo nº. PA031608/2019 - CONTRATADA: MARTA FELICIO DA SILVA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031608/2019 - Processo Administrativo nº. PA031608/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0212/2019 - CONTRATADA: MARTA FELICIO DA SILVA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2019 - Processo Administrativo nº. PA030908/2019 - CONTRATADA: RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME. * EXTATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011908/2019 - Processo Administrativo nº. PA030908/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0207/2019 - CONTRATADA: RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2019 - Processo Administrativo nº. PA011908/2019 - CONTRATADA: LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021908/2019 - Processo Administrativo nº. PA011908/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0214/2019 - CONTRATADO: LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2019 - Processo Administrativo nº. PA022008/2019 - CONTRATADA: CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012008/2019 - Processo Administrativo nº. PA022008/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0225/2019 - CONTRATADA: CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2019 - Processo Administrativo nº. PA012108/2019 - CONTRATADA: RD - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012108/2019 - Processo Administrativo nº. PA012108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0213/2019 - CONTRATADA: RD - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0215/2019 - Processo Administrativo nº. PA022108/2019 - EMPRESA: JOILSON DOS SANTOS ARAUJO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022108/2019 - Processo Administrativo nº. PA022108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0215/2019 - CONTRATADO(A): JOILSON DOS SANTOS ARAUJO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2019 - Processo Administrativo nº. PA032108/2019 - CONTRATADA: PROTEGE DEDETIZADORA LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032108/2019 - Processo Administrativo nº. PA032108/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0226/2019 - CONTRATADA: PROTEGE DEDETIZADORA LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0218/2019 - Processo Administrativo nº. PA012208/2019 - EMPRESA: INOVA - ARQUITETURA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012208/2019 - Processo Administrativo nº. PA012208/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0218/2019 - CONTRATADO(a): INOVA - ARQUITETURA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0220/2019 - Processo Administrativo nº. PA022208/2019 - CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA MONALISA LTDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022208/2019 - Processo Administrativo nº. PA022208/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0220/2019 - CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA MONALISA LTDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0221/2019 - Processo Administrativo nº. PA032208/2019 - CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA MONALISA LTDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032208/2019 - Processo Administrativo nº. PA032208/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0221/2019 - CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA MONALISA LTDA ME.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224/2019 - Processo Administrativo nº. PA42208/2019 - CONTRATADA: MEFRAMOL METALURGICA LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042208/2019 - Processo Administrativo nº. PA042208/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0224/2019 - CONTRATADA: MEFRAMOL METALURGICA LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0219/2019 - Processo Administrativo nº. PA012308/2019 - CONTRATADA: ÁUREO ROMÉRIO ARAÚJO DOURADO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012308/2019 Processo Administrativo nº. PA012308/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0219/2019 - CONTRATADO: ÁUREO ROMÉRIO ARAÚJO DOURADO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228/2019 - Processo Administrativo nº. PA012608/2019 - EMPRESA: A.L.B DE OLIVEIRA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012608/2019 - Processo Administrativo nº. PA012608/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0228/2019 - CONTRATADO(a): A.L.B DE OLIVEIRA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2019 - Processo Administrativo nº. PA012708/2019 - EMPRESA: RWR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ELETROMEDICINA LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012708/2019 - Processo Administrativo nº. PA012708/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0227/2019 - CONTRATADO(a): RWR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ELETROMEDICINA LTDA.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 029/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2019.* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 029/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 029/2019.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 030/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 030/2019.* AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 030/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 030/2019. DECRETO Nº 305/2019 - DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO CONSTANTE NO ART. 4° DO DECRETO N° 471 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE APROVA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 035.2019. NOTA DE ESCLARECIMENTO - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 035/2019.