AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 039/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de recarga e fornecimento de extintores de incêndio para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 0218/2019 - contratação de serviço de levantamento fotográfico e vídeo para cadastro de terreno através de drones para atender a demanda deste Município.

DECRETO Nº 313/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Robson Rodrigues Santana, gerente de Departamento de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº 314/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Welhigton Elemar Matos de Souza, Assessor Técnico, da Secretaria de Planejamento e Administração.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 010/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011709/2019 - Tomada de Preços nº 010/2019 - empresa: JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2019 - Registro de preços objetivando a aquisição de equipamentos de informática (leitores biométricos) para conclusão da implantação do sistema nas unidades de saúde do Município. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE, no Município. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019 - Prestação de serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde da sede do Município. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2019 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e material para o laboratório do Hospital Municipal, conforme Proposta nº 13799.700000/1180-05, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município.

PORTARIA Nº 007/2019 - Institui e nomeia a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME decênio, 2015-2025. DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL* DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA* DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES* DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO* DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL* ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO* ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO* ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA* ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES* ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL* ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO* ANEXO 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manuteção e Desenvolvimento do Ensino - MDE* ANEXO 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde* ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS* ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA* DECRETO N.º 282 de 29 de julho de 2019 - Altera o Decreto n.º 205 de 04 de abril de 2019 que dispõe sobre aprovação do loteamento RODRIGO MENDONÇA e modifica a cláusula primeira do Termo de ajustamento de conduta firmado entre as partes e dá outras providências - Republicado. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA n° 01/2019.

Decreto Financeiro nº 16 de 01 de agosto 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R 1.399.967,00 Um Milhão, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais. Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R 3.478.797,00 Três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040509/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2018 - empresa: H L M DE SOUZA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 031209/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2018 - empresa: MARIA CASSIA NUNES DA SILVA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 040209/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2018 - empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI - ME. AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CC nº 005/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2019 - aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA.

DECRETO Nº 311/2019 - INSTITUI E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NAS REGIÕES FISCAIS E ROTAS VISITA DA FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1127/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1110/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021408/2019 - Credenciamento n° 0001/2019 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021408/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA021408/2019 - CONTRATO: LIGA IRECEENSE DE ESPORTES DE QUADRA - LEQ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010509/2018 - Processo Administrativo Nº PA042908/2019 - empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA ME AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2019 - prestação de serviços em seguro de automóvel para atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 013/2019 - Termo de Distrato ao contrato de nº. 021008/2017 - empresa: ROBLE SERVIÇOS LTDA. RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 010/2019. ATO ADMINISTRATIVO - APROVAÇÃO PARA ASFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME PARA ADQUIRIR MEDICAMENTOS MIDASOLAN, PETIDINA E FLUMAZENIL.

DECRETO Nº. 310/2019 - Torna sem efeito o decreto 303/2019. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 031/2019.* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 031/2019* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 031/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 031/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº:032/2019.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº PA022908/2019 - CONTRATO Nº:051309/2019 - NOME DA CONTRATADA: JAILSON SILVA DE PAIVA 93207670504. Extrato de SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060205/2018 - Processo Administrativo Nº PA022708/2019 - Empresa: PAULINO SAUDE SOCIEDADE LTDA.