DECRETO Nº 322/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ESTUDO DE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TP Nº. 012/2019 - prestação de serviços de reforma de unidades de PSF´s da Zona Rural. DECRETO Nº 323/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAIAS BATISTA DE ANDRADE, OFICIAL DE GABINETE I, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 042/2019 - aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019 - Prestação de serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde da sede do Município de Irecê/BA. PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DOS TRABALHOS DO CURSO LITERÁRIO 2019. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP Nº. 038/2019 - HABILITADA(S): BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. * RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 038/2019 - vencedora(s) a(s) empresa(s): BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. DECRETO Nº 324/2019 - ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2019 - empresa MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Resolução nº 06, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a RESULTADO DA VOTAÇÃO, CANDIDATOS(AS) ELEITOS(AS) E SUPLENTES no Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Irecê e dá outras providências. DECRETO Nº. 315/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Claudio Marques de Souza, gerente de departamento de habitação de interesse social, da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 037/2019 - HABILITADA(S): C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI - GNT INFORMÁTICA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019 - empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIREL.

LEI MUNICIPAL N° 1128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (Projeto de Lei do Executivo N° 09/2019) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (Projeto de Lei do Legislativo N° 16/2019) - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DOS QUILOMBOLAS DE BAIXÃO DE ZÉ PRETO-IRECÊ-BA. LEI MUNICIPAL N° 1130, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. (Projeto de Lei do Legislativo N° 13/2019) - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E À EDUCAÇÃO BÁSICA E OS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, CAPACITAREM PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. EDITAL PÚBLICO PARA A XIV NOITE DOS POETAS E II PRÊMIO CASTRO ALVES DE POESIA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2019 - MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização da iluminação do Estádio de Futebol Joviniano Dourado Lopes situado na sede do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 041/2019 - prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados e afins destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2019 - Prestação de serviços de reforma de unidades de PSFs da Zona Rural do Município de Irecê/BA.

DECRETO Nº 319/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRÍCIA LUÍSA DA SILVA, DIRETORA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA FAZENDA. DECRETO Nº 320/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 321/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, DIRETORA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 315/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. CLAUDIO MARQUES DE SOUZA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 316/2019 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIDOR GILMAR PAIVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº 317/2019 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA JANICE PEREIRA DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 318/2019 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA TEREZINHA DE ARAUJO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 013/2019 - fixação de normas e regras prévias para o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de marcenaria e carpintaria para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.

DECRETO Nº 312/2019 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 011709/2018 - QUANTITATIVO E VALOR - empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI - ME. * EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011109/2019 - JONATHAS PINHEIRO SUZARTE PLANZO. * EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021408/2019 - QUANTITATIVO E VALOR - empresa: LIGA IRECEENSE DE ESPORTES DE QUADRA - LEQ. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010609/2019 - Credenciamento n° 0009/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020609/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010609/2019 - CONTRATADA(S): ANDREZZA ROCHA MAGALHÃES ME. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011109/2019 - Credenciamento n° 0001/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011109/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011109/2019 - CONTRATADO: JONATHAS PINHEIRO SUZARTE PLANZO. * RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA020609/2019 - Credenciamento nº 011/2019. * EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA020609/2019 - Credenciamento nº 011/2019. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA032309/2019 - Credenciamento n° 0009/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012309/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA032309/2019 - CONTRATADA(S): PIERRE JORGE DE SOUZA DOURADO EIRELI. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2019 - Processo Administrativo nº. PA012908/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030209/2019 - Processo Administrativo nº. PA012908/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0233/2019 - CONTRATADA: MILA GAMA CAVALCANTE. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA022808/2019 - Dispensa de Licitação nº 0232/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020309/2019 - Processo Administrativo nº PA022808/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0232/2019 - CONTRATADO: FABRICIO DE OLIVEIRA GONÇALVES. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0236/2019 - Processo Administrativo nº. PA033008/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030309/2019 - Processo Administrativo nº. PA033008/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0236/2019 - CONTRATADO(a): ODONTOMEDICENTER LTDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0234/2019. Processo Administrativo nº. PA013008/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010409/2019 - Processo Administrativo nº. PA013008/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0234/2019 - CONTRATADA: VIDRAÇARIA IRECE LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2019 - Processo Administrativo nº. PA023008/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030509/2019 - Processo Administrativo nº. PA023008/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0235/2019 - CONTRATADO: JOSÉ ADENILDO DE OLIVEIRA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2019 - Processo Administrativo nº. PA040209/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030609/2019 - Processo Administrativo nº. PA040209/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0237/2019 - CONTRATADO: EDMUNDO SOUZA SANTOS JUNIOR. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2019 - Processo Administrativo nº. PA030209/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030309/2019 - Processo Administrativo nº. PA030209/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0238/2019 - CONTRATADO(a): ERINALDO VIEIRA DA SILVA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2019 - Processo Administrativo nº. PA010409/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021009/2019 - Processo Administrativo nº. PA010409/2019 - Dispensa de Licitação nº. 239/2019 - CONTRATADO: ALEX SILVA DE JESUS.* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2019 - Processo Administrativo nº. PA030409/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021209/2019 - Processo Administrativo nº. PA030409/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0240/2019 - CONTRATADA: EMPLAVEL EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2019 - Processo Administrativo nº. PA020409/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011209/2019 - Processo Administrativo nº. PA020409/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0241/2019 - EMPRESA: DEUSDEDIT ALVES DE QUEIROZ JUNIOR. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0242/2019 - Processo Administrativo nº. PA021109/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011709/2019 - Processo Administrativo nº. PA021109/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0242/2019 - CONTRATADA: BMS OLIVEIRA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2019 - Processo Administrativo nº. PA011209/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021709/2019 - Processo Administrativo nº. PA011209/2019 - Dispensa de Licitação nº. 244/2019 - CONTRATADO: JAIRO DE JESUS JUNIOR. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2019 - Processo Administrativo nº. PA012009/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012409/2019 - Processo Administrativo nº. PA012009/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0245/2019 - CONTRATADO(a): ODONTOMEDICENTER LTDA ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2019 - Processo Administrativo nº. PA022009/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022409/2019 - Processo Administrativo nº. PA022009/2019 - Dispensa de Licitação nº. 246/2019 - CONTRATADO(a): HUMBERTO RAFAEL DE MOURA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2019 - Processo Administrativo nº. PA032009/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032409/2019 - Processo Administrativo nº. PA032009/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0247/2019 - CONTRATADA: MEFRAMOL METALURGICA LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020309/2019 - Dispensa de Licitação nº 0243/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020909/2019 - Processo Administrativo nº PA020309/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0243/2019 - CONTRATADA: ANA LEIDE DA CUNHA EL KAID. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2019 - Processo Administrativo nº. PA010909/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061309/2019 - Processo Administrativo nº. PA010909/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0248/2019 - CONTRATADA: IPS CONSTRUTORA LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2019 - Processo Administrativo nº. PA011609/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012009/2019 - Processo Administrativo nº. PA011609/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0249/2019 - CONTRATADA: A.M.C ANJOS CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2019 - Processo Administrativo nº. PA011309/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022009/2019 - Processo Administrativo nº. PA011309/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0250/2019 - CONTRATADA: LUCAS MACIEL GAMA - ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2019 - Processo Administrativo nº. PA021309/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032009/2019 - Processo Administrativo nº. PA021309/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0251/2019 - CONTRATADO: ELIEZER JOAQUIM MACHADO NETO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2019 - Processo Administrativo nº. PA032509/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022709/2019 - Processo Administrativo nº. PA032509/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0252/2019 - CONTRATADA: SERTÃO POÇOS LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2019 - Processo Administrativo nº. PA022309/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032709/2019 - Processo Administrativo nº. PA022309/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0253/2019 - CONTRATADO(a): NORDESTE MEDICAMENTOS LTDA - ME . * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2019 - Processo Administrativo nº. PA031309/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042009/2019 - Processo Administrativo nº. PA031309/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0253/2019 - CONTRATADA: CONSTRUNERY LTDA.

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 012/2019 - O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para a prestação de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Edital de Chamada Pública para interessados em obter BOX no Mercado do Produtor.