AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Extrato de Publicação do Contrato Nº 020909/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Carta Convite nº 005/2019 - CONTRATO Nº 042409/2019 - WRW CONSTRUTORA LTDA ME.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PPRP Nº. 041/2019. EDITAL N.º 025/2019 - Requerente: MANOEL ALVES FERREIRA. EDITAL N.º 026/2019 - Requerente: DANILO LEAL BATISTA. DECRETO Nº 329 de 30 de outubro de 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2013, INSTITUINDO O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS, DENOMINADO ADOTE UMA PLACA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 006/2019 - Processo Administrativo nº PA041309/2019. * AVISO DE ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº PA041309/2019. * AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA041309/2019. * EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 060110/2019 - Processo Administrativo nº PA041309/2019 - empresa: METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO LTDA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019 - YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE, no Município de Irecê/BA.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP Nº. 040/2019. * RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 040/2019. PORTARIA Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO PRA PROTOCOLO DO REQUERIMENTO DE REMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DO REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA nº 03/2019 - RENATA SOUSA LIMA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de reforma de espaços público educacionais, cobertura e construção de quadras poliesportiva. DECRETO 327 de 24 de outubro de 2019 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO - dispensa de licitação nº 0254/2019 e do contrato nº 042009/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0255/2019 - Processo Administrativo nº. PA032609/2019 - CONTRATADO: JOSÊNIO SANTOS DE SOUZA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012609/2019 - Processo Administrativo nº. PA032609/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0255/2019 - CONTRATADO: JOSÊNIO SANTOS DE SOUZA.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE, no Município de Irecê/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 041/2019. * RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 041/2019. RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Administrativo nº. PA022609/2019 - Credenciamento nº 012/2019. * EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA022609/2019 - Credenciamento nº 012/2019. RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA010210/2019 - Credenciamento nº 013/2019. * EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA010210/2019 - Credenciamento nº 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2019 - Prestação de serviços de manutenção, recuperação e requalificação do sistema viário em diversas ruas do Município de Irecê/BA. PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSISTENTE NA ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO - NAPE. DECRETO Nº 326 de 22 de outubro de 2019 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 037/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 037/2019. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 038/2019 . * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 038/2019.

DECRETO Nº. 325/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SANFONEIRO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ BIGODE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014/2019 - Processo Administrativo nº. PA050110/2019 - Contrato nº 011402/2019 - CONTRATADA: BELA VISTA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. EDITAL DE NÚMERO 001/2019 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTO.