AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 041/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 041/2019 - ATA CONTRATO Nº 011111/2019 - empresa(s): MICHELE MIRANDA BARBOSA ME - MASTER CLIMATIZAÇÃO. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 039/2019 - HABILITADA(S): FOGOESTE EXTINTORES LTDA * RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 039/2019 - empresa(s): FOGOESTE EXTINTORES LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 039/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 039/2019 - ATA CONTRATO Nº 011211/2019 - empresa(s): FOGOESTE EXTINTORES LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 043/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 043/2019 - CONTRATO Nº 021211/2019 - empresa(s): INOVA - ARQUITETURA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 044/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 044/2019 - CONTRATO Nº 010611/2019 - empresa(s): ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ N° 03/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal - Refis de que trata a Lei Municipal n° 1.126, de 18 de Setembro de 2019. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2019 - empresas: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, MP3 BRASIL CONSTRUÇÕES & INFRAESTRUTURA EIRELI e AND ENGENHARIA LTDA EPP.

DECRETO N°. 333 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de - Exercícios Anteriores e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 013/2019 - HABILITADA(S): WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, MP3 BRASIL CONSTRUÇÕES & INFRAESTRUTURA EIRELI e AND ENGENHARIA LTDA EPP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise e provimento de relatórios que subsidiem a revisão de forma administrativa das dívidas e alíquotas incidentes sobre a folha de pagamento junto à Receita Federal do Brasil, conforme legislação vigente e normativos dos órgãos de controle, através de software com disponibilização de equipe técnica e acesso remoto aos documentos da folha de pagamento, para atender ao Município de Irecê/BA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011502/2019 - Processo Administrativo Nº PA010310/2019 - Prorrogação de Prazo do contrato nº 011502/2019 - empresa: WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. * EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO DE Nº. 041309/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO de nº. 041309/2019 - empresa: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME. * EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011604/2018 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 011604/2018 - empresa: JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. * EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 1444/2016 - QUANTITATIVO E VALOR - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 1444/2016 - empresa: EDINAIDE FERREIRA DA SILVA-ME. * EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010111/2018 - Processo Administrativo Nº PA060410/2019 - Prorrogação de Prazo do contrato nº 010111/2018 - empresa: CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP. * EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0948/2015 - Processo Administrativo Nº PA050410/2019 - Prorrogação de Prazo do contrato nº 0948/2015 - empresa: CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP. VISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020110/2019 - Credenciamento n° 0009/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(s) Nº 030110/2019 E 050110/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA020110/2019 - CONTRATADA(S): SERVIÇOS MEDICOS DR. RAFAEL OLIVEIRA LTDA E ZN ODONTOLOGIA LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010710/2019 - Credenciamento n° 0009/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010710/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010710/2019 - CONTRATADA(S): JOSE FRANCISCO DE SOUZA NETO EIRELI. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010810/2019 - Credenciamento n° 0011/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010810/2019 e 020810/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010810/2019 - CONTRATADO(A): CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011110/2019 - Credenciamento n° 0009/2019 . * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011110/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011110/2019 - CONTRATADA(S): 4 WS SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIAL LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021110/2019 - Credenciamento n° 012/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 021110/2019; 031110/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA021110/2019 - EMPRESA(S): REPELE DEDETIZADORA LTDA; DEDETIZADORA DUVAL LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011410/2019 - Credenciamento n° 012/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011410/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011410/2019 - EMPRESA(S): PIONEIRA PRODUTOS QUIMICOS LTDA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021510/2019 - Credenciamento n° 003/2019 . * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011510/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA021510/2019 - CONTRATADA(S): NORDESTE AUTO PEÇAS LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011710/2019 - Credenciamento n° 0013/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031710/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011710/2019 - CONTRATADO: EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2019 - Processo Administrativo nº. PA042309/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020110/2019 - Processo Administrativo nº. PA042309/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0261/2019 - CONTRATADA: AGNALDO ALVES DOS REIS - CASA DO CICLISTA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2019 - Processo Administrativo nº. PA042509/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040110/2019 - Processo Administrativo nº. PA042509/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0265/2019 - CONTRATADO: RONDINELLE BATISTA DE AMORIM. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0260/2019 - Processo Administrativo nº. PA020310/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010310/2019 - Processo Administrativo nº. PA020310/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0260/2019 - CONTRATADA: L DE SOUZA NETO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2019 - Processo Administrativo nº. PA031019/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020310/2019 - Processo Administrativo nº. PA031019/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0259/2019 - CONTRATADA: C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0273/2019 - Processo Administrativo nº. PA040410/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010410/2019 - Processo Administrativo nº. PA040410/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0273/2019 - CONTRATADA: CLIMATIZE COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2019 - Processo Administrativo nº. PA020710/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020710/2019 - Processo Administrativo nº. PA020710/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0258/2019 - CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE SOUZA DE IRECE. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2019 - Processo Administrativo nº. PA040710/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030710/2019 - Processo Administrativo nº. PA040710/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0270/2019 - CONTRATADA: EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0266/2019 - Processo Administrativo nº. PA010910/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010910/2019 - Processo Administrativo nº. PA010910/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0266/2019 - CONTRATADO: GRASIELA DOURADO PEREIRA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271/2019 - Processo Administrativo nº. PA020910/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020910/2019 - Processo Administrativo nº. PA020910/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0271/2019 - CONTRATADO: IVO OLIVEIRA DOURADO. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0264/2019 - Processo Administrativo nº. PA011010/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011010/2019 - Processo Administrativo nº. PA011010/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0264/2019 - CONTRATADA: MARIA DE BARROS MOITINHO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0268/2019 - Processo Administrativo nº. PA011610/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011610/2019 - Processo Administrativo nº. PA011610/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0268/2019 - CONTRATADO: ITAMAR MACHADO CUNHA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0267/2019 - Processo Administrativo nº. PA021710/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041710/2019 - Processo Administrativo nº. PA021710/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0267/2019 - CONTRATADO(a): MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021610/2019 - Dispensa de Licitação nº 0272/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 1601032017 - Processo Administrativo nº PA021610/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0272/2019 - CONTRATADA: AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0274/2019 - Processo Administrativo nº. PA022110/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032110/2019 - Processo Administrativo nº. PA022110/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0274/2019 - CONTRATADO(A): EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2019 - Processo Administrativo nº. PA012510/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012510/2019 - Processo Administrativo nº. PA012510/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0269/2019 - CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA MONALISA LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0275/2019 - Processo Administrativo nº. PA022510/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022510/2019 - Processo Administrativo nº. PA022510/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0275/2019 - CONTRATADA: SENHORINHA ALVES DE OLIVEIRA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 040/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 040/2019 - CONTRATO Nº 010111/2019 - FS ENGENHARIA EIRELI. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Pregão Presencial nº 043/2019. * RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial Nº. 043/2019 - empresa(s): INOVA - ARQUITETURA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/2019. * RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial Nº. 044/2019 - empresa(s): ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

DECRETO Nº. 330/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município Irecê e dá outras providências. LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O §1º DO ART. 130 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1131, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA CRISTO REI - PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1132, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESAFETA BEM IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS O AMOR MINISTERIO DA SALVAÇÃO. LEI MUNICIPAL N° 1133, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESAFETA BEM IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2019.

PORTARIA Nº 115/2019 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão das atividades laborativas em face da servidora Euma Patrícia Ferreira Sena.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA013110/2019 - Inexigibilidade nº. 033/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013110/2019 - empresa: Oficina da Música LTDA. Decreto Financeiro n.º 18 de 02 de setembro 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R 1.818.686,00 Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais. DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre crédito suplementar, no valor de R 1.777.289,00 e dá outras providencias. DECRETO FINANCEIRO N.º 19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre crédito suplementar, no valor de R 2.334.710,00 e dá outras providencias. PORTARIA Nº. 125/2019 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. SERVIÇOS BANCÁRIOS. NECESSIDADE DE LICITAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NOTIFICAÇÃO.

AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Extrato de Publicação do Contrato Nº 020909/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Carta Convite nº 005/2019 - CONTRATO Nº 042409/2019 - WRW CONSTRUTORA LTDA ME.