AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 052/2019 - prestações de serviços gráficos destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 053/2019 - aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 047/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2019 - HABILITADA(S): NORLIMP COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA, KLEBSON DE SOUSA QUEIROZ ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI ME e HENRIQUE P DE SOUZA EIRELI. DECRETO Nº 353 de 28 de novembro de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento FLOR DE MANDACARU e dá outras providências. PORTARIA Nº 122/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DE ANDRADE MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 344/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ZIZIANE OLIVEIRA DE MACÊDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 345/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. DAIANE DANTAS MARTINS, O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 346/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. IARA CASCIA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 351/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. DECRETO Nº 352/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA LOUSINEI BASTOS DE SOUZA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 123/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA MARA MACHADO MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA ELISÂNGELA DE OLIVEIRA CARDOSO DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 130/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA CIRANA FRANCISCO NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR SAMUEL DE SOUZA ARAÚJO, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 132/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR AMÓS DE SOUZA ARAÚJO, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 133/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR SAMUEL DE SOUZA ARAÚJO, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 134/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR MARCIEL JOSÉ SILVA, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 136/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL N° 1135, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Projeto de Lei do Executivo N° 22/2019 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL N.º 030/2019 - Requerente: LENIRA FERREIRA DE SÁ. EDITAL N.º 031/2019 - Requerente: LAFAETE VITORIA DOURADO. LEI MUNICIPAL N° 1134, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Projeto de Lei do Legislativo N° 27/2019 - INSTITUI O SELO MULHER LIVRE PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATEM NO MÍNIMO 5% DAS VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. RREO 5° Bimestre de 2019 * BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada (Sistema) para a prestação de serviços na licença de uso de softwares dos módulos integrados de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos, Declaração Fiscal Eletrônica, Declaração Fiscal Eletrônica de Instituição Financeira - DES-IF, Leitor de PGDAS-D, Tributário, Tributário Web e Gestão de Cadastramento Imobiliário e Econômico para Gerenciamento do Setor Tributos, com treinamento e congêneres, acompanhamento, suporte técnico de informática presencial, objetivando o incremento das receitas próprias para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 050/2019 - prestações de serviços de instalação de forros em pvc, acartonado, convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP Nº. 046/2019 - HABILITADA(S): J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. * RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 046/2019 - empresa(s): J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 042/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 042/2019 - empresa(s): ATA CONTRATO 032111/2019 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA - EPP, ATA CONTRATO 022111/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA e ATA CONTRATO 012111/2019 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0263/2019 - Processo Administrativo nº. PA011010/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Processo Administrativo nº. PA011010/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0263/2019 - CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. Decreto Financeiro nº 21 de 01 de outubro 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R 723.895,00 Setecentos e Vinte e Tres Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais. Decreto Financeiro nº 20 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R 4.766.055,00 Quatro Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil e Cinquenta e Cinco Reais.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 013/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012011/2019 - Tomada de Preços nº 013/2019 - empresa: WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2019 - aquisições de pneus, câmaras de ar, baterias e serviços de balanceamento e alinhamento para atender às demandas do Município de Irecê/BA.

DECRETO Nº. 347/2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fernanda Alves Costa, diretora de Divisão de Compras, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Alves Costa, gerente de departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleriston Kerley Dourado, diretor de Divisão de Plan., Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO Nº. 350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleriston Kerley Dourado, gerente de Departamento de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 049/2019 - aquisições de medicamentos extra-básicos. REPUBLICAÇÃO - EDITAL N.º 025/2019 - Requerente: ARMONE NUNES DOS SANTOS. EDITAL N.º 27/2019 - Requerente: FRANCISCA BATISTA DE ARAÚJO. EDITAL N.º 28/2019 - Requerente: AMÉLIA CHAGAS FONTES. EDITAL N.º 29/2019 - Requerente: JAIR ALVES DOURADO. RESOLUÇÃO 16/2019 - APROVA O PLANO DE AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO 17/2019 - ATESTA QUE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA REALIZAM TESTE RÁPIDO PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITE, ACONSELHAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. RESOLUÇÃO 18/2019 - ATESTA QUE TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DISPONIBILIZAM PRESERVATIVOS MASCULINOS E FEMININOS, INDEPENDENTE DE PRESCRIÇÃO PROFISSIONAL OU QUALQUER TIPO BUROCRACIA. RESOLUÇÃO 19/2019 - ATESTA QUE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA HIV/AIDS - SAE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DISPONIBILIZA A PROFILAXIA PÓS EXPOSIÇÃO(PEP). RESOLUÇÃO 20/2019 - APROVA A HABILITAÇÃO PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E DE ALTO RISCO DO HOSPITAL DR. MÁRIO DOURADO SOBRINHO E PARA PARTO DE RISCO HABITUAL DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE IRECÊ-CPN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO 21/2019 - CUMPRINDO A PORTARIA 2.218/2019 INCISO VI DO ART. 3º. APROVAMOS A PROPOSTA DE READEQUAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE: CAPS AD III PARA CAPS AD II MUNICIPAL, UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL PARA CER II E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO PARA CAPS II JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PORTARIA Nº. 120/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO SINDICAL EM FAVOR DA SERVIDORA DINA PAULA EVANGELISTA PEREIRA MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 121/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOZA DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 122/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DE ANDRADE MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011811/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0287/2019 - Contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Irecê - Bahia. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO N° 011911/2019 - EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE IRECE-BA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.1.

DECRETO Nº 341/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº 342/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SHEILA CARLA NEVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. PORTARIA Nº 119/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR DOENTE EM FAVOR DA SERVIDORA HILMA MARIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 126/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBÉRIO DOURADO GUIMARÃES, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 127/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CERTAME DE SELEÇÃO DE DONOS DE BOXES DO MERCADO PRODUTOR.

DECRETO Nº 332/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BASTOS, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 334/2019 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA CLEIDIANA DA SILVA SANTOS DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº 335/2019 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIDOR SEBASTIÃO CARLOS FREIRE NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE JARDINEIRO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 336/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA FLORISMAR DA SILVA CERQUEIRA MOITINHO, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA SE SAÚDE. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 042/2019 - HABILITADA(S): MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, OLIVEIRA & SANTOS LTDA - EPP e MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA. * RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 042/2019 - empresa(s): OLIVEIRA & SANTOS LTDA - EPP, MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA e MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2019 - pavimentação asfáltica (recapeamento em CBUQ) nas ruas Noel Nuteles, Régio Emília e Praça Teodoro Sampaio na sede do Município de Irecê/BA. VISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2019 - pavimentação asfáltica em TSD em Ruas do Bairro Boa Vista na sede do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 047/2019 - aquisições de materiais de limpeza para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2019 - aquisições de pneus, câmaras de ar, baterias e serviços de balanceamento e alinhamento para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Decreto Financeiro nº 18 de 02 de setembro 2019 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R 1.816.816,00 Um Milhão, Oitocentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais. ATO ADMINISTRATIVO DECLARAÇÃO MINUTADO CONTRATO DE PROGRAMA EMBASA. RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 013/2019. DECRETO N°343/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. PORTARIA Nº 117/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA NILZANETE DE SOUZA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 118/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA REGINA HELENA DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.