AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 054/2019. TERMO DE PERMISSÃO N 001/2019 PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC, ACARTONADO, CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 011/2019 - HABILITADA(S): NUNES ENGENHARIA LTDA ME, ERIC ENGENHARIA REALIZACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP e GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 012/2019 - HABILITADA(S): LINNIKA MAYARA SILVA RIBEIRO ME, ARRUDA ENGENHARIA EIRELI, J&S TERRAPLANAGEM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, NUNES ENGENHARIA LTDA ME E GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 048/2019 - HABILITADA(S): PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, EL ELYON PNEUS EIRELI ME. * RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 048/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 047/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 057/2019 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010612/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 - CONTRATADA: WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 020612/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 - CONTRATADA: WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019 - EMPRESA: EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMÁTICA EIRELI. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030309/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA120110/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030309/2019 -CONTRATADA: ODONTOMEDICENTER LTDA. * EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030309/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA080111/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030309/2019 - CONTRATADA: ODONTOMEDICENTER LTDA. * EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011009/2019 - DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 0959/2013 - CONTRATADA: SANEAR CONSULTORIA GERENCIAMENTOS E PROJETOS S/S LTDA. * EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO DE Nº. 011309/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO DE Nº. 011309/2019 - CONTRATADA: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA050111/2019 - Credenciamento n° 012/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 040111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA050111/2019 - EMPRESA(S): JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZAÇÃO. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA070111/2019 - Credenciamento n° 0011/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 060111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA070111/2019 - CONTRATADO(A): SERVMED - SERVIÇOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020711/2019 - Credenciamento n° 0011/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020711/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA020711/2019 - CONTRATADO(A): SUPERCLINICA IRECE E MICRORREGIÃO LTDA. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA022111/2019 - Credenciamento n° 012/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 062111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA022111/2019 - EMPRESA(S): PROTEGE DEDETIZADORA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0281/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030111/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030111/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0281/2019 - CONTRATADA: RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0283/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040111/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040111/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0283/2019 - CONTRATADA: OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA060111/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA060111/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0284/2019 - CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA110111/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0290/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA110111/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0290/2019 - CONTRATADO: ALESSANDRA LIMA MIRON. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010411/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010411/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010411/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0288/2019 - CONTRATADO: JOÃO NUNES DE SOUZA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010711/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010711/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010711/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0282/2019 - CONTRATADA: A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010811/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010811/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010811/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0292/2019 - CONTRATADO(A): GARAGEM AUTO CENTER SERVIÇOS LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0293/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020811/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020811/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020811/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0293/2019 - CONTRATADO: FRANCISCO JADSON SOUZA CARLOS. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011211/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031211/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011211/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0285/2019 - CONTRATADA: HANNA RAINE NUNES SOUZA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0286/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021811/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011811/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021819/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0286/2019 - CONTRATADO(A): INFUSOMED LTDA. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0291/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA032011/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022011/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA032011/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0291/2019 - CONTRATADO(A): DATUM ENGENHARIA - EIRELI. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0289/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012111/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012111/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0289/2019 - CONTRATADA: EDINELIA CARVALHO DO CARMO - CHURRASCARIA ESPETO DE PRATA. * EXTRATO DE CONTRATO Nº 052111/2019 - CONTRATADO: RICARDO BONFIM NASCIMENTO - FAPESY. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0294/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030811/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030811/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030811/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0294/2019 - CONTRATADO: LUIZ ANDRE MARQUES DOURADO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 056/2019 - Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de veículos para transporte sanitário (microônibus, veículo de sete lugares e de passageiros), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 015/2019.* RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 015/2019. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 055/2019 - prestações de serviços na confecção de fardamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 014/2019 - HABILITADA(S): WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 014/2019. DECRETO Nº 359/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA ROSA DOURADO DANTAS, DIRETORA DE DIVISÃO DE DESIGN, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 054/2019 - aquisições de material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 049/2019 - aquisições de medicamentos extrabásicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA. DECRETO Nº 360/2019 - REGULAMENTA O CAPÍTULO VI DO LIVRO I, TÍTULO III, OS CAPÍTULOS III E X DO LIVRO II, TÍTULO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 869 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 127/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 046/2019. * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 046/2019 - CONTRATO Nº 012711/2019 - J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. PORTARIA Nº 001/19 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - CREDENCIAR A ESCOLA AGNUS DEI - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICAIS. PORTARIA Nº 002/19 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - CREDENCIAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ALICE CARDOSO DOURADO. PORTARIA Nº 003/19 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - HIAGO SOUZA SILVA - CERMULT. PORTARIA Nº 004/19 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ: ENCONTRAR CAMINHOS PARA TRANSFORMAR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 052/2019 - prestações de serviços gráficos destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 053/2019 - aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 047/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2019 - HABILITADA(S): NORLIMP COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA, KLEBSON DE SOUSA QUEIROZ ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI ME e HENRIQUE P DE SOUZA EIRELI. DECRETO Nº 353 de 28 de novembro de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento FLOR DE MANDACARU e dá outras providências. PORTARIA Nº 122/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DE ANDRADE MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 344/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ZIZIANE OLIVEIRA DE MACÊDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 345/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. DAIANE DANTAS MARTINS, O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 346/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. IARA CASCIA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 351/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. DECRETO Nº 352/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA LOUSINEI BASTOS DE SOUZA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 123/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA MARA MACHADO MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA ELISÂNGELA DE OLIVEIRA CARDOSO DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 130/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA CIRANA FRANCISCO NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR SAMUEL DE SOUZA ARAÚJO, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 132/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR AMÓS DE SOUZA ARAÚJO, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 133/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR SAMUEL DE SOUZA ARAÚJO, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 134/2019 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR MARCIEL JOSÉ SILVA, AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 136/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO.