AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE (SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE) DE CONTROLE DE DADOS DE APRENDIZADO E ADMINISTRATIVOS, COM CESSÃO DE LICENÇA DE USO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO COM PINTURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 416/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 050/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 050/2019

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1140/2019 - INSTITUI O DIA 1° DE JUNHO, COMO DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL DA CULTURA DECRETO 361/2019 EXONERAÇÃO DO SR. ACASSIO DE LIMA MONZINI, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 362/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. ALCIONE ALVES MELO, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 363/2019 EXONERAÇÃO DO SR. ARTHUR VINICIUS SANTOS S. DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 364/2019 EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO CRUZ DE LIMA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 365/2019 EXONERAÇÃO DO SR. CLOVES GALVÃO DOURADO, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 366/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 367/2019 EXONERAÇÃO DO SR. ERIVELTON DOS SANTOS FERNANDES, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 368/2019 EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 369/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. GARDENIA SENA COSTA, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 371/2019 EXONERAÇÃO DO SR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 372/2019 EXONERAÇÃO DO SR. GILVAN BARBOSA TEIXEIRA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 373/2019 EXONERAÇÃO DO SR. HELIO ARAUJO SILVA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 374/2019 EXONERAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 375/2019 EXONERAÇÃO DO SR. JOSE CHARLES CABRAL, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 376/2019 EXONERAÇÃO DO SR. JOSE ROBERTO SANTANA DE SOUZA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 377/2019 EXONERAÇÃO DO SR. ACASSIO DE LIMA MONZINI, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 388/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA PEREIRA MONTEIRO INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 389/2019 EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS FERREIRA DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 390/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARCIA MAGALY F. DOS SANTOS, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 391/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MAIRA DA CONCEIÇÃO ARCÊNIO, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 392/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARCIA ALVES MENDES, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 393/2019 EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO ALAN MRANDA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 394/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA FRANCISCA CARDOSO, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 395/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIENE FERREIRA ALICRIM RODRIGUES, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 397/2019 EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS MATOS DOURADO, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 398/2019 EXONERAÇÃO DO SR. MOISÉS FERREIRA PRIMO, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 399/2019 EXONERAÇÃO DO SR. MURILO PEREIRA DOURADO RESI, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 400/2019 EXONERAÇÃO DO SR. ODECIO NUNES VIEIRA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 401/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 402/2019 EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON LUCAS DE AMORIM, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 361/2019 EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, INSPETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 405/2019 EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO BARRETO DE OLIVEIRA, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 406/2019 EXONERAÇÃO DO SR. UALLAS MIRANDA DOS SANTOS, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 407/2019 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO PAIVA DOS SANTOS, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 408/2019 EXONERAÇÃO DO SR. VALTERLANIO RODRIGUES REIS, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 413/2019 EXONERAÇÃO DO SR. VITORIO TADEU VIEIRA LEITE, INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 011/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 012/2019 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO PPRP052/2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PPRP Nº. 052/2019 DECRETO N°. 415/2019 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 403/2019 EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL NOMEADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA ANAILLI SOUZA MARTINS, SUPERVISORA DE CONTRATUALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO 412/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019 LEI MUNICIPAL N° 1139/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE. LEI MUNICIPAL N° 1140/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE. LEI MUNICIPAL N° 1141/2019 - INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1142/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ - BAHIA. RESULTADO DE JULGAMENTO - PROVA DE CONCEITO - Pregão Presencial nº 051/2019 LEI MUNICIPAL N° 1143/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020* ANEXOS - 01-SUMÁRIO GERAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS* 02-SUMÁRIO GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO* 03-SUMÁRIO GERAL DA DESPESA POR PROJETOS* 04-SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE RECURSO* 05-SUMÁRIO GERAL DE RECEITAS POR FONTES* 06-SUMÁRIO GERAL DA DESPESA POR ELEMENTO* 07-SUMÁRIO GERAL DA DESPESA POR ATIVIDADES* 08-SUMÁRIO GERAL DA DESPESA POR FONTE RECURSO* 09-SUMÁRIO GERAL DA DESPESA POR ÓRGÃO* 10-DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS* 11-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS* 12-RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS* 13-PROGRAMA DE TRABALHO* 14-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO* 15-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO* 16-DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES* 17-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL * 18-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL * 19-DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT. E DESEN. DO ENSINO – MDE* 20-DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE*

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2019 DECRETO 412/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB DECRETO nº 411/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 049/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 049/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 054/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 054/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 056/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 056/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2019

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO PORTARIA SEMADES Nº 134/2019 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA, NOME FANTASIA MIDAS AUTO POSTO CNPJ 08.887.560/001-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 055/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 055/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 047/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 011/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 052/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 052/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 053/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 053/2019 DECRETO Nº 409 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 156 - CONCESSÃO DE LIBERAÇÃO PARCIAL DE 40% DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CLEIDE SELMA LELIS SILVA BASTOS, PROFESSORA, PARA CAPITAÇÃO PROFISSIONAL PORTARIA Nº 157 - CONCESSÃO DE LIBERAÇÃO PARCIAL DE 40% DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA IEDA MARQUES ROCHA, PROFESSORA, PARA CAPITAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 011/2019 LEI MUNICIPAL N° 1136/2019 - DISPÕE SOBRE A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1137/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA BATISTA ESPERANÇA EM CRISTO DE IRECÊ – IBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1138/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA MISSIONÁRIA CASA DO OLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 410/2019 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RODRIGO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE FORMAÇÃO, CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS (AS) E SUPLENTES NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 054/2019. PORTARIA 003/2019 - REGULAMENTA O 1º DO ART.28 DO DECRETO Nº 343 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0295/2019 - Processo Administrativo nº. PA031811/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021811/2019 - Processo Administrativo nº. PA031811/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0295/2019 - CONTRATADO(A): JOILSON DOS SANTOS ARAUJO ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 016/2019 - Processo Administrativo nº. PA100111/2019 - Contrato nº 022002/2019 - CONTRATADO: PAULO JAQUES MARQUES DOURADO* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017/2019 - Processo Administrativo nº. PA011411/2019 - Contrato nº 022108/2019 - CONTRATADO: JOILSON DOS SANTOS ARAUJO ME* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011104/2019 - Processo Administrativo Nº PA030212/2019 - empresa AND ENGENHARIA LTDA - EPP* EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 923/2011 - Processo Administrativo Nº PA012511/2019 - empresa AND ENGENHARIA LTDA - EPP* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010611/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 010611/2019 - empresa: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME Portaria n° 159/2019 de 05 de Dezembro de 2019. Portaria Nº 160 de 05 de Dezembro de 2019. Portaria n° 161/2019 de 05 de Dezembro de 2019. Portaria n° 162/2019 de 05 de Dezembro de 2019. Portaria nº 163/2019 de 05 de Dezembro de 2019. Portaria n° 164/2019 de 05 de Dezembro de 2019. Portaria n° 165/2019 de 05 de Dezembro de 2019.