Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2681 publicada em 05/09/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1321 IX 14/01/2020
EDITAL N.º 032/2020 - LUCIANA LEITE MACEDO BRITO EDITAL N.º 033/2020 - ADONES BEZERRA ALMEIDA EDITAL N.º 034/2020 - CLINICA E LABORATÓRIO MELO BARROS LTDA-ME DECRETO N.º 11/2020 - DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N° 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE CONSTA NA POSSE/PROPRIEDADE DE OZEMAR SANTOS ROSA DECRETO 012/2020 - EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO DOURADO DA SILVA, DIRETOR DE DIVISÃO DE TURISMO E DIVISÃO DE MINERAÇÃO DA SECRETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
       
1320 IX 13/01/2020
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO - PROVA DE CONCEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 047/2019 CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO / JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EMPRESA FABIANA DE SOUZA COQUEIRO ME AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PPRP Nº. 055/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019
       
1319 IX 10/01/2020
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA - IMÓVEL DE QUE TRATA ESTA CRF ESTÁ LOCALIZADO NO POVOADO DE BAIXÃO DE ZÉ PRETO CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA - IMÓVEL DE QUE TRATA ESTA CRF ESTÁ LOCALIZADO NO POVOADO DE FAZENDA NOVA PORTARIA Nº. 01/2020 - TORNA PÚBLICA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 02/2020 - TORNA PÚBLICA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 021505/2019 - COMERCIAL OXI MAX EIRELI* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020705/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA130111/2019 - H L M DE SOUZA - EPP* EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010307/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012012/2019 - CONTRATADO SOCRATES AZEVEDO CARDOSO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010212/2019 - CREDENCIAMENTO N° 003/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010212/2019 - CONTRATADA(S): E C M VILELA - CHECKUP LTDA* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011012/2019 - CREDENCIAMENTO N° 0009/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011012/2019 - CONTRATADA(S): LR SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011712/2019 - CREDENCIAMENTO N° 0009/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011712/2019; 021712/2019 - CONTRATADA(S): CRCV CLINICA MEDICA E ORTOPEDIA LTDA; LEVYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020212/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020212/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020212/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0303/2019 - CONTRATADO(A): MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0300/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040212/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030212/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040212/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0300/2019 - CONTRATADO(A): ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0305/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050212/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040212/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050212/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0305/2019 - CONTRATADO: ALAN NILTON PEREIRA DA SILVA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0301/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010512/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010512/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010512/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0301/2019 - CONTRATADO(A): L. SOUZA NETO - ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0306/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030512/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020512/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030512/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0306/2019 - CONTRATADA: L DE SOUZA NETO ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010612/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010912/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010612/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0302/2019 - CONTRATADA: CARLA EMANUELE ALVES DOS SANTOS 02100749579* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0307/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020312/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020312/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020312/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0307/2019 - CONTRATADO(A): KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031206/2019 - RICARDO BONFIM NASCIMENTO - FAPESY AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010701/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 020701/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 - LINNIKA MAYARA SILVA RIBEIRO ME
       
1318 IX 09/01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA ADÉLIA FRANÇA DOURADO OLIVEIRA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 006/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALANNA MIRANDA AMARAL ROCHA, OFICIAL DE GABINETE I, DO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MELISSA DOURADO ABADE, OFICIAL DE GABINETE I, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DECRETO Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIEIDE MAIA DE BRITO NUNES, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO ESTÁGIO E PRIMEIRO EMPREGO, DA SECRETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
       
1317 IX 08/01/2020
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030602/2017 - JOILSON DOS SANTOS ARAUJO * EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040602/2017 * JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA * EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050602/2017 - JOSE EVERALDO FREIRE * EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060602/2017 - MARCOS SENA DOURADO * EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070602/2017 - SAUL GUEDES DE CARVALHO * EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080602/2017 - TERTULIANO FERNANDES BESERRA NETO * EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052403/2017 - RABELO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME
       
1316 IX 07/01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DECRETO Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
       
1315 IX 06/01/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019* AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 051/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 051/2019
       
1314 VIII 31/12/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020905/2018 - EMPRESA WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
 
 
     
1313 VIII 30/12/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 054/2019 CONVOCAÇÃO - EMPRESA FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020905/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030611/2019
       
1312 VIII 27/12/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE (SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE) DE CONTROLE DE DADOS DE APRENDIZADO E ADMINISTRATIVOS, COM CESSÃO DE LICENÇA DE USO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
       
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