DECRETO Nº 025/2020 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ATA N°001 - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO CERTAME DE SELEÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE A BOXES DO MERCADO DO PRODUTOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 01/2020 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 14/2019 ANO LETIVO 2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020 PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 15/2019 ANO LETIVO 2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2019 RESOLUÇÃO Nº 22/2019 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 DA SECRETARIA DE SAÚDE IRECÊ RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 01/2020 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRÍPLICE ENDEMIA RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 02/2020 - APROVA O CREDENCIAMENTO DE DEZ EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ONZE GERENTES DE UBS E DOZE AGENTES COMUNITARIOS

DECRETO Nº 19/2020 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº. 20/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IRECÊ A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 37/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA PROVEDOR ELDORADO TELECOM LTDA, ELDORADO TELECOM PORTARIA SEMADES Nº 38/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LINO PEREIRA TELES, RESTAURANTE JOÃO XXIII PORTARIA SEMADES Nº 39/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA MARIA CELESTE M. DOURADO, RESTAURANTE TERRACO PORTARIA SEMADES Nº 40/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA MZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, UNIFORMULA PORTARIA SEMADES Nº 41/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA CLIDENTE CLINICA DENTARIA DE IRECE SS LTDA, COE-CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA PORTARIA SEMADES Nº 42/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CENTRO AUTOMOTIVO IRECE LTDA, CENTER CAR LTDA PORTARIA SEMADES Nº 43/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA CRISTIANO DA SILVA NUNES, SHOPPING MOTO PEÇAS E ACESSORIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 053/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 053/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI ME AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PPRP Nº. 053/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052111/2019 - EMPRESA: RICARDO BONFIM NASCIMENTO - FAPESY

PORTARIA Nº 05/2020 - EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR LUCINEIDE BORGES DE ARAÚJO PORTARIA Nº 06/2020 - EXTRATO DE PORTARIA PRISCILA KELLY RODRIGUES BARRETO DA CUNHA PORTARIA Nº 07/2020 - PRORROGAÇÃO PA SAMUEL DE SOUZA ARAUJO PORTARIA Nº 08/2020 - PRORROGAÇÃO PA SAMUEL DE SOUZA ARAUJO PORTARIA Nº 09/2020 - PRORROGAÇÃO PA AMÓS DE SOUZA ARAÚJO PORTARIA Nº 10/2020 - PRORROGAÇÃO PA MARCIEL JOSÉ DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - FABIANA DE SOUZA COQUEIRO ME AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 047/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 047/2019

AA - PORTARIA Nº 03-2020 - ELIETE VIDAL DA CONCEICAO - ACOUGUE VIDAL AA - PORTARIA Nº 04-2020 - LEANDRO VIEIRA DA SILVA - HIPER REFRIGERACOES AA - PORTARIA Nº 05-2020 - PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS - J M PORTAS AA - PORTARIA Nº 06-2020 - ALINE NUNES MORAIS DOURADO - FORNERIA PIZZA GOURMET AA - PORTARIA Nº 07-2020 - ANNE GABRIELE NASCIMENTO MACHADO - R AA PORTARIA Nº 08-2020 - JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA - BAR DO LENO AA PORTARIA Nº 09-2020 - UILIAM DOS SANTOS FARIAS - RESTAURANTE PIONEIRO AA PORTARIA Nº 10-2020 - ELEM PAULA TEIXEIRA PORTO SILVA - GIL MOTOS AA PORTARIA Nº 11-2020 - VILMAR SOUZA DA SILVA - MAZINHO RETIFICA AA PORTARIA Nº 12-2020 - EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA AA PORTARIA Nº 13-2020 - GILVANIO SILVA SOUZA AA PORTARIA Nº 14-2020 - DOUGLAS PEREIRA DE ARAUJO - DOUGLAS MOTOS AA PORTARIA Nº 16-2020 - CRISTINA DA SILVA GOMES SANTOS - MACILIO MOTOS AA PORTARIA Nº 17-2020 - ROBSON MICHELON - LM DIESEL AA PORTARIA Nº 18-2020 - ROSANGELA S R SANTOS - NEURIVAN MOTOS AA PORTARIA Nº 19-2020 - SANDRO TATIANO SANTOS LEAL - SANDRO MOTOS (2) AA- PORTARIA Nº 15 JORGE MARCAL DE SOUZA- METALURGICA MARCAL AA- PORTARIA Nº 26-2020- ELINETE CORDEIRO DA SILVA, GIL PEÇAS PORTARIA SEMADES 27 2020 LICENÇA SIMPLIFICADA CASAS FREIRE.COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CASAS FREIRE.COM PORTARIA SEMADES 28 2020 LICENÇA SIMPLIFICADA CASAS FREIRE.COM COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CASAS FREIRE.COM PORTARIA SEMADES 29 2020 LICENÇA SIMPLIFICADA ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA, ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO PORTARIA SEMADES 30 2020 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ERINALDO VIEIRA DA SILVA, HIPER LOJÃO IRECÊ PORTARIA SEMADES 31 2020 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, ERINALDO VIEIRA DA SILVA, IRECÊ TEMPEIROS PORTARIA SEMADES 32 2020 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA, AGROTOP DISTRIBUIÇÃO PORTARIA SEMADES 33 2020 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LOJAS GEOCOMERCIALLTDA, GEOCOMERCIAL PORTARIA SEMADES 34 2020 LICENÇA SIMPLIFICADA KFS COMUNICACO VISUAL EIRELI, KFS XPRESS PORTARIA SEMADES 35 2020 LICENÇA SIMPLIFICADA G.B.GUALBERTO DA SILVA, PONTO DAS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PORTARIA SEMADES 36 2020 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SOUZA E CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE EM MICRO REVESTIMENTO INCLUSIVE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÃ�PIO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÃ�PIO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 002/2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 DECRETO 018/2020 - NOMEAÇÃO DO SR. VALDEVI MACHADO NOVAIS, COORDENADOR DAS UNIDADES ADM. DOS DISTRITOS, BAIRROS E POVOADOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 - FAZ SABER QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº. 003/2020. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TIPO CBUQ, EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 15/2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA - IMÓVEL DE QUE TRATA ESTA CRF ESTÁ LOCALIZADO NO POVOADO DE BAIXÃO DE ZÉ PRETO CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA - IMÓVEL DE QUE TRATA ESTA CRF ESTÁ LOCALIZADO NO POVOADO DE FAZENDA NOVA. AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PPRP Nº. 054/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019

DECRETO Nº. 013/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DEIVID LUAN DE SOUZA, DIRETOR DE DIVISÃO DE MARKETING E PUBLICIDADE, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº. 014/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UILSON MACHADO SANTOS, COORDENADOR DAS UNIDADES ADM. DOS DISTRITOS, BAIRROS E POVOADOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012404/2019 - MASTER DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011104/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030312/2019 - AND ENGENHARIA LTDA – EPP* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 050507/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA080212/2019 - MARILIA DOURADO SANTOS LOULA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0304/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010312/2019 - CONTRATADA: A N D ENGENHARIA LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010312/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010312/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0304/2019 - A N D ENGENHARIA LTDA* AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040212/2019* EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 022504/2018 - BRASIL NUTRIÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME PORTARIA SEMADES Nº 02-2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA PORTARIA SEMADES N° 020/2020 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA GESTAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE IRECE PORTARIA SEMADES N° 021/2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 021-2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO DISKOL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECE PORTARIA SEMADES Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DLA, DO EMPREENDIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM MEIO FIO E PASSEIO PORTARIA SEMADES Nº 24/2020 - DISPÕE SOBRE A PISPENSA LICENÇA AMBIENTAL-DLA, DO EMPREENDIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PORTARIA SEMADES Nº 25/2020 DISPÕE SOBRE A DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL-DLA, DO EMPREENDIMENTO MUNICIPAL DE IRECÊ, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP Nº. 001/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO - PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 001/2020 AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 010701/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019* AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020701/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019