AA PORTARIA 069-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AGUIMAR SEIXAS DOURADO- PIZZARIA BOM GOSTO AA- PORTARIA 070-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EVERALDO PEREIRA BORGES- METALURGICA EVERALDO PORTARIA SEMADES 068-2020-RENOVAÇÃO D E LICENÇA DE OPERAÇÃO CARVALHO E BRITO LTDA - PRO CEU PORTARIA SEMADES 44 - 2020 RENOVAÇÃO D ELICENÇA D EOPERAÇÃO PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA

DECRETO Nº 043 NOMEAÇÃO DA SRA. ROSÁLIA GOIS DE SOUZA, VICE DIRETORA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL AMERICANO LOPES DECRETO Nº 035 CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SRA ENIDIA ALVES DE ARAUJO, ATENDENTE DE CLASSE EDUCAÇÃO ESTUDANTIL-ZONA URBANA DECRETO Nº 036 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA RITA CÁCIA FERNANDES PEREIRA, PROFESSORA NÍVEL I- ZONA RURAL DECRETO Nº 041 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DECRETO Nº 042 EXONERAÇÃO DA SRA, ROSÁLIA GOIS DE SOUZA, VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SINESIA CALDEIRA BELLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2020 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E AFINS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012801/2020 - CREDENCIAMENTO N° 003/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010212/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA012801/2020 - CONTRATADA(S): ELVES JEAN ALECRIM NOVAES & CIA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2020 - CONTRATADO: JAILSON ALVES DOS SANTOS

DECRETO 040/2020 NOMEAÇÃO DO SR. ONESIMO JOSE XAVIER DE LIMA, DIRETOR DE DIVISÃO DE TURISMO E DIVISÃO DE MINERAÇÃO DA SECRETARIA DO COMÉRCIO, INSDÚSTRIA, SERVIÇOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PORTARIA Nº 01 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA CP Nº. 002/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010201/2020 - PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº PA010201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011301/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011301/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011301/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040201/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA050201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA050201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA060201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA060201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA070201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA070201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA080201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA080201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030601/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010601/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030601/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA160201/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150201/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA160201/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA160201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA160201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA090201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA090201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050301/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010301/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050301/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0019/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011701/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021701/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011701/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022801/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012901/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022801/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012401/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012401/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012401/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0022/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA032001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA032001/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0023/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA062701/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012701/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA062701/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0025/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA052001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA052001/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0026/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA100201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA100201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030901/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070901/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030901/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA110201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA110201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010901/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050901/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010901/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA140201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 120201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA140201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012301/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012301/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012301/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0018/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030201/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030201/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2020 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011012/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020801/2020 - LIMA ROCHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021305/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040601/2020 - CAMP CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031102/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010701/2020 - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011305/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020301/2020 - CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010306/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040301/2020 - CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012805/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030301/2020 - CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011303/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA150201/2020 - OLIVEIRA E LEÃO LTDA-ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021501/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031001/2020 - PROCED - PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012801/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010801/2020 - RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIREL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA042701/2020 - SARA - SERVIÇO DE ASSISTENCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040205/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032701/2020 - UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010402/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA023012/2019 - VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040901/2020 - VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA050901/2020 - GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº. 010801/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA120201/2020 - ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA - EPP EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010111/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022001/2020 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011501/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021001/2020 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0948/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012001/2020 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010111/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022001/2020 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010611/2019 - PRAZO, QUANTITATIVO E VALOR - - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA032301/2020 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010607/2018 - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA042001/2020 - CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI EDITAL N.º 035/2020 - AVIMAILTON ALVES MENEZES EDITAL N.º 036/2020 - PRISCILA DOURADO BARBOSA DE MELO SANTOS EDITAL N.º 037/2020 - MARCIO DE SOUZA MATOS

DECRETO N.º 38/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PAINEIRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2020 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 923/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012701/2020 - EMPRESA AND ENGENHARIA LTDA

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032801/2020 - CREDENCIAMENTO N° 0001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012801/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIA 048-2020- LICENÇA SIMPLIFICADA MASTER DIESEL PECAS E SERVIÇOS TECNICOS PORTARIA 063-2020- LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO AUTOPOSTO NORDESTE LTDA -POSTO BOA VIAGEM PORTARIA SEMADES 054-2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA EDIMARIO N DA SILVA - DIZAO MOTOS PORTARIA SEMADES 057-2020 - ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA - LOT. ITAMAR SARAIVA PORTARIA SEMADES 060-2020 - LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO FELIPE MARTINS FARIAS, LOTEAMENTO UNIVERSITARIO II PORTARIA SEMADES 58 2020 DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OLDEMAR DE CASTRO DOURADO JUNIOR, LOTEAMENTO SOL DOURADO PORTARIA SEMADES 67 2020 DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DLA, DO EMPREENDIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM LOGRADOUROS PORTARIA SEMADES Nº 045-2020 - RETIFICAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LOPES E CARDOSO - POSTO CENTER PORTARIA SEMADES Nº 046-2020 - RETIFICAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO LIBÓRIO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 047-2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AB ARTES GRAFICAS - ARTGRAF PORTARIA SEMADES Nº 049-2020-LICENÇA SIMPLIFICADA NEW CAR AUTOMOTIVA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 051-2020- LICENÇA SIMPLIFICADA LUCELIA ALVES DE SOUZA - AUTOELETRICA E AUTOPEÇAS DO MA PORTARIA SEMADES Nº 052-2020 - RENOVAÇÕ DE LICENÇADE OPERAÇÃO H R DE S DOURADO - KARNEIRO ARTS GRAFICA PORTARIA SEMADES Nº 053- 2020 -LICENÇA SIMPLIFICADA VALNIZAN E EDILANIA COMERCIO- BAHIA MOTOS PECAS PORTARIA SEMADES Nº 055-2020- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TURBO DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 056-2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA- QUALICONFORT PORTARIA SEMADES Nº 062 - 2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SS GAS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EM PARTES) DA AV. JULIO PEREIRA NUNES, RUA ROSA LOPES SOARES E RUA ALÍPIO NUNES DOURADO RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011001/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011001/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2020

DECRETO 032 2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DECRETO 034 2020 DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 002/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO PPRP Nº. 054/2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PPRP Nº. 047/2019 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARADISCUSSÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ BA ATO ADMINISTRATIVO 01 2020 APROVA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA AUDIO CLINICA

DECRETO 021 EXONERAÇÃO DA SRA. MELISSA DOURADO ABADE, OFICIAL DEGABIENTE I, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DECRETO 022 NOMEAÇÃO SRA. MARIA APARECIDA ALMEIDA REIS, COORDENADORA DAS UNIDADES ADM. DOS DISTRITOS, BAIRROS E POVOADOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO 023 NOMEAÇÃO DA SRA. MELISSA DOURADO ABADE, SUPERVISORA DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO 027 EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA,; DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DECRETO 028 NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, SUBSECRETÁRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO 033 NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO CESAR ROCHA DAMÁSIO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA; DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 02 DE DEZEMBRO 2019 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PORTARIA 116 2019 INSTAURAR PAD SERVIDORA DUCICLÉIA MACHADO ROCHA POR ACUMULAR IRREGULARMENTE CARGO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021301/2020 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 011/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021301/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0011/2019 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031301/2020 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 012/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031301/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2019

DECRETO Nº 026/2020 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DECRETO Nº. 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020 AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 31/2020 - REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.