DECRETO N.º 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012011/2019 - WTM-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EDITAL N.º 041/2020 - EDNEIDE SOARES DA SILVA DOURADO EDITAL N.º 042/2020 - RICARDO GOES OLIVEIRA EDITAL N.º 043/2020 - MARIA ROSANITA OLIVEIRA EDITAL N.º 044/2020 - CLEBER PEREIRA BRAZ EDITAL N.º 045/2020 - ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA EDITAL N.º 046/2020 - MANOEL FERREIRA DE SOUZA EDITAL N.º 047/2020 - MANOEL FERREIRA DE SOUZA EDITAL N.º 048/2020 - STÉFANE SILVA PIRES

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011408/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA090403/2020 - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA - COOPERLIMPA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010810/2019 - CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 060111/2019 - SERVMED - SERVIÇOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020711/2019 - SUPERCLINICA IRECE E MICRORREGIAO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010502/2020 - CONTRATO Nº 022008/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020502/2020 - CONTRATO Nº 070507/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030502/2020 - CONTRATO Nº 080507/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012002/2020 - CONTRATO Nº 080201/2020

DECRETO 100/2020 EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO PESSOAL EFETIVO, A SERVIDORA MARIONE MATOS DOURADO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 007/2020 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 RESOLUÇÃO SAÚDE 04 2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ BA

DECRETO 059 2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS-1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI Nº 02 2016 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, NO BAIRRO COOPIRECÊ NA SEDE DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC, ACARTONADO, CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2020 - ZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº. 010/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 007/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010503/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020810/2019 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011104/2019 - EMPRESA AND ENGENHARIA LTDA - EPP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/2020 - LUCELIA ALVES DE SOUZA - AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS

DECRETO 057 EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ LONDE DE CARVALHO NETO, OFICIAL DE GABINETE I, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BAHIA DECRETO 058 NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELE MIRANDA RIBEIRO, OFICIAL DE GABINETE I; DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA CP Nº. 001/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 1.961.640,00 DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO 2020 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) PORTARIA Nº 158 2019 - CONCESSÃO LIBERAÇÃO PARCIAL DE 40% DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA NAIANE DE CARVALHO REIS, PROFESSORA AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010403/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 006/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 006/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 002/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0027/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0028/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA060302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA060302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0030/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA100302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA100302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0031/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA080302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA080302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0032/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA090302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº120302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA090302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0036/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA100302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA100302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0040/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA110302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 140302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA110302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA120302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA120302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0043/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA130302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 160302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA130302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0044/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA150302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 170302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA150302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0051/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA160302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 180302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA160302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0052/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010602/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010602/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010602/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0034/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020602/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020602/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020602/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0042/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030602/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030602/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030602/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0048/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020702/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010702/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020702/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0049/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011002/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021002/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0037/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011102/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031102/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011102/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0038/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021202/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041202/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021202/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0039/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031202/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051202/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031202/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0046/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011202/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011202/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0035/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011302/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021302/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011302/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0050/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021702/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011702/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021702/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0045/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011902/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012102/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011902/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0047/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040502/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010502/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040502/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0056/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050502/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020502/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050502/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0057/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040602/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040602/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040602/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0055/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010402/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010402/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010402/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0029/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020312/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021701/2020 - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042102/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA041202/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011906/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010702/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 051309/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040312/2019 - JAILSON SILVA DE PAIVA 93207670504 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 110507/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA140302/2020 - CLEIBER SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012709/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA041702/2020 - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010212/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011702/2020 - E C M VILELA - CHECKUP LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011311/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040611/2019 - KIRCHE SERVIÇOS EIRELI - ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/2020 - CONTRATADA: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 03 2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE PARA 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº. 048/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 01/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2020 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2020 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2020 DECRETO Nº. 049/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE- DIRETORA ESCOLAR LEILA ALVES BARRETO DA SILVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº. 050/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE- DIRETOR ESCOLAR JEFFERSON MACIEL TEIXEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº. 051/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ELIANA TOMAZ DA SILVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 052/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARILUCIA ROZA DA SILVA F. SANTOS, DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 053/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ODALÉIA SENA DOURADO, VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 054/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, VICE-DIRETOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 055/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA MARGARETE B. COSTA, VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 056/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CRISTINA F. DE S. CORDEIRO, VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA CLÁUDIA PIRES DE LIMA CUNHA, OCUPANTES DO CARGO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022701/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022701/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 071002/2020 - CONTRATADO(A): ODONTOMEDICENTER LTDA - ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 002/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 003/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2020 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

PORTARIA N°002 DE MARÇO DE 2020 - COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 002/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 003/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020