MEDIDA PROVISÓRIA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - REEDITADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001-1/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 117 DE 27 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO N.º 116 DE 26 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012403/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONTRATADO: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012603/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - CONTRATADA: AND ENGENHARIA LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2020.

DECRETO N.º 116 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - O CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO A FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE KITS CESTA BÁSICA, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS NECESSITADAS E AFETADAS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. DECRETO Nº. 113/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DANIELA ALECRIM, CHEFE SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE CHEQUES, DA SECRETARIA DA FAZENDA. DECRETO Nº. 114/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA ALECRIM, DIRETORA DE DIVISÃO DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº. 115/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSA MARTINS CASTRO, CHEFE SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE CHEQUES, DA SECRETARIA DA FAZENDA. PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E À DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (CND) E CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E À DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19.) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010903/2020 - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010903/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010903/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0063/2020 - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.

DECRETO N.º 112 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 110, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO 012303/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL OXI-MAX EIRELI - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020. RESOLUÇÃO CME 001/2020 VALIDA OS ORIENTATIVOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES COMO PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19).

PORTARIA Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES (ABAI / MAANAIM) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA. PORTARIA SEMADES 081/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A VELHO CHICO MEDICAMENTOS LTDA/ FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES 082/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À RAY FREIRES DE BRITO/ LAVA JATO ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 109/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON SANTANA RODRIGUES, DIRETOR DE DIVISÃO DE MARKETING E PUBLICIDADE, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 009/2020. PORTARIA Nº 03/2020 - INSTITUI RECOMENDAÇÕES PARA O TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO IRECÊ. DECRETO Nº. 111 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO N.º 108 DE 21 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 107/2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO N.º 108/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ COMPLEMENTANDO O DECRETOS Nº 106 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA 02/2020 - INSTITUI RECOMENDAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO IRECÊ.

DECRETO N.º 106/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E REVOGA OS DECRETOS Nº 103, 104 E 105, TODOS DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 001/2020

DECRETO N° 102/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA NOÉLIA VAZ DE OLIVEIRA ROCHA PORTARIA Nº 066-2020 - CAMPO BOA VISTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011603/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO Nº. 105/2020 ALTERA O DECRETO N.º 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 001/2020 - REGULAMENTA O ART.1° DO DECRETO Nº 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 007/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 007/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022702/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022702/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011703/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022702/2020 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 25/2020 - DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1144/2020 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1145/2020 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 104/2020 ALTERA O DECRETO N.º 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS NA ZONA RURAL