DECRETO 143/2020 EXONERAÇÃO DA SRA. SAMARA JESUS DA CONCEIÇÃO, DIRETORA DE DIVISÃO DE PORTAIS INTRANETS E INTERNET, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 144/2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 138 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. DECRETO Nº 139 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. DECRETO Nº. 136/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SR. FLÁVIO CASTRO BARBOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ. DECRETO Nº. 137/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OSVALDO ALVES FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ. DECRETO Nº. 140/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ, SR. OSVALDO ALVES FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ. DECRETO Nº. 141/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE IRECÊ, SR. FLÁVIO CASTRO BARBOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA060403/2020. AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - CONTRATADA S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CONTRATADA NAVE BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - CONTRATADA SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011003/2020 - CONTRATADA: UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 011003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011003/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0064/2020 - CONTRATADA: UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021003/2020 - CONTRATADA: TECNOGEO SERVIÇOS E CONSULTORIA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 021003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021003/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0066/2020 - NOME DA CONTRATADA: TECNOGEO SERVIÇOS E CONSULTORIA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0084/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031303/2020 - EMPRESA: FLAVIO GUEDES DONATO - ME. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 021303/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031303/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0084/2020 - CONTRATADO (A): FLAVIO GUEDES DONATO - ME. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011603/2020 - EMPRESA: L. SOUZA NETO - ME. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 021603/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011603/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0077/2020 - CONTRATADO (A): L. SOUZA NETO - ME. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0075/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011903/2020 -CONTRATADA: CARLA EMANUELE ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 011903/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011903/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0075/2020 - NOME DA CONTRATADA: CARLA EMANUELE ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021903/2020 - CONTRATADA: ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 021903/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021903/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0078/2020 - NOME DO CONTRATADO(A): ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031903/2020 - CONTRATADA: HERMENITO MESSIAS FERREIRA EIRELI. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 031903/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031903/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0080/2020 - CONTRATADA: HERMENITO MESSIAS FERREIRA EIRELI. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012303/2020 - CONTRATADA: L. CAMACAM DE A. FILHO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO - CONTRATO Nº 022303/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012303/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0079/2020 - NOME DO CONTRATADO(A): L. CAMACAM DE A. FILHO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012603/2020 - CONTRATADA: LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 022603/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012603/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0082/2020 - NOME DO CONTRATADO(A): LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA013003/2020 - CONTRATADA: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO - CONTRATO Nº 013003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA013003/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0081/2020 - CONTRATADO (A): MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA023103/2020 - CONTRATADA: GUSTAVO ASSIS DE SÁ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 013103/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA023103/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0083/2020 - CONTRATADA: GUSTAVO ASSIS DE SÁ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030503/2020 - EMPRESA: ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EXTRATO DE DEPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 020503/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030503/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0076/2020 - CONTRATADO(A): ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA070403/2020 - CONTRATADA: A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 070403/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA070403/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0065/2020 - CONTRATADA: A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030603/2020 - CONTRATADA: RD - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 020603/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030603/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0072/2020 - CONTRATADA: RD - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010903/2020 - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 010903/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010903/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0063/2020 - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020903/2020 - CONTRATADA: H. L. M DE SOUZA - EPP. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº020903/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020903/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0070/2020 - CONTRATADA: H. L. M DE SOUZA - EPP. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030203/2020 - CONTRATADA: HUMBERTO RAFAEL DE MOURA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 040203/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030203/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0069/2020 - CONTRATADA: HUMBERTO RAFAEL DE MOURA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA060203/2020 - CONTRATADA: A R ALVES. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 050203/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA060203/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0071/2020 - CONTRATADA: A R ALVES. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0073/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA070203/2020 - CONTRATADA: ADENOR COSTA ALVES. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 060203/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA070203/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0073/2020 - CONTRATADO: ADENOR COSTA ALVES. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA080203/2020 - CONTRATADA: MEFRAMOL METALURGICA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO - CONTRATO Nº 070203/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA080203/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0074/2020 - CONTRATADA: MEFRAMOL METALURGICA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050403/2020 - CONTRATADO (A): EBSON HELIO MAGALHAES LIMA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 020403/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050403/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0062/2020 - CONTRATADO: EBSON HELIO MAGALHAES LIMA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010203/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2020 - AFONSO SEIXAS DOURADO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 030203/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010203/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0060/2020 - CONTRATADA: AFONSO SEIXAS DOURADO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020203/2020 - CONTRATADA: A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 020203/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020203/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0061/2020 - CONTRATADA: A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 012503/2020 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010301/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA090203/2020 - CONTRATADA: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012001/2020 - GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022001/2020 - GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

LEI MUNICIPAL N° 1146/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO E DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 134/2020 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 135/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ COM O CONSEQUENTE REDIRECIONAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010304/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO Nº 129/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE IRECÊ, SR. CELSO ANTÔNIO SOARES CAMBUÍ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE IRECÊ. DECRETO Nº 131/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. GILVACI MATIAS DE SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ. DECRETO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DE IRECÊ, SR. ERNANI DOURADO LOPES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DE IRECÊ. DECRETO Nº. 133/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMERCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. VALDEMIR JOSE VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE IRECÊ.

DECRETO Nº. 128/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROGÉRIO SANTOS AMORIM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA 004/2020 - INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. PORTARIA N° 01, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ROTINA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO APLICATIVO DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO EMPREGA IRECÊ, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IRECÊ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022403/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2019 - CONTRATADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELI.

DECRETO Nº. 121/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA MARQUES DOURADO, ADMINISTRADORA DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO. DECRETO Nº. 125/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAFAEL SYDARTHA OLIVEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº. 126/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO SODRÉ ROCHA, SECRETÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DA SECRETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. DECRETO Nº. 127/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEDISON FERREIRA ALECRIM, ADMINISTRADOR DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CLIMATIZADORES (COMERCIAL EVAPORATIVO), DEVIDAMENTE INSTALADOS POR PROFISSIONAIS TÉCNICOS CAPACITADOS E HABILITADOS, COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - O CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO A FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE KITS CESTA BÁSICA, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS NECESSITADAS E AFETADAS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº. 120/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA MARQUES DOURADO, OFICIAL DE GABINETE I, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº. 121/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA MARQUES DOURADO, ADMINISTRADORA DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO. DECRETO Nº. 122/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LAUDEMY RODRIGUES DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº. 123/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LAUDEMY RODRIGUES DA SILVA, OFICIAL DE GABINETE I, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO Nº. 124/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JACKSON PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL EM ÁREAS DA CIDADE PARA PREVENÇÃO DA DENGUE E CHICUNGUNHA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO N.º 118 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040203/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040203/2020 - CARTA CONVITE Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011803/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040203/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO Nº 001/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.