AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 - FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011704/2020 - PROCESSO Nº: PA011304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020 - CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIREL EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020104/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020604/2020 - PROCESSO Nº: PA020104/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2020 - CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 003/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021704/2020 - PROCESSO Nº: PA021304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 003/2020 - CONTRATADA: ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 004/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031704/2020 - PROCESSO Nº: PA031304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 004/2020 - CONTRATADA: HLM DE SOUZA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA041304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041704/2020 - PROCESSO Nº: PA041304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 005/2020 - CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA051304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051704/2020 - PROCESSO Nº: PA051304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 006/2020 - CONTRATADA: ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 02 DE MARÇO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 02 DE MARÇO 2020 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) DECRETO Nº 160/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GEIGYBELL NUNES DE MENEZES CAMBUÍ, SUB SECRETÁRIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (ALARMES, CÂMERAS E OUTROS), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE SERVIÇO TÁTICO MÓVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N.º 049/2020 - GISELE VIEIRA DOURADO OLIVEIRA LOPES

DECRETO 159/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE ROCHA RIBEIRO, SUB CONTROLADORA, DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO 2020 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) - REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 153/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LOTEAMENTO COPA 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 152/2020 - APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO BOM SUCESSO NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0287/2019 EDITAL Nº 03/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.

DECRETO 154/2020 - EXONERA A PEDIDO O SR. CLEBER CERQUEIRA DA ROCHA, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DECRETO 155/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON SANTANA RODRIGUES, DIRETOR DE DIVISÃO DE MARKETING E PUBLICIDADE, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO 156/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. KOWLY RONN NEVES MACHADO CARVALHO DE BRITO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO 158/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KOWLY RONN NEVES MACHADO CARVALHO DE BRITO, ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 150, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - REPUBLICAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 DECRETO Nº. 157/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON SANTANA RODRIGUES, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DECRETO N.º 151/2020 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 149/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 150/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R 2.668.117,03, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO Nº 002/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

DECRETO 148/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA POLIANA MIRANDA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 149/2020 PRORROGAÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, MARINA LOULA VASCONCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL N.º 049/2020 - GISLENE VIEIRA DOURADO OLIVEIRA LOPES.

DECRETO N.º 145/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146/2020 - SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 147/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ISS E DO PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 011/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 011/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012003/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012003/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010604/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA012003/2020 - CONTRATADO(A): ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 002/2020 VALIDA O ORIENTATIVO QUE É A PROPOSTA DE TRABALHO PARA O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL (COVID-19) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012705/2019 - EMPRESA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA EDITAL N.º 039/2020 - PABLO SILVA QUEIROZ EDITAL N.º 040/2020 - MICHEL MARTINS DOS REIS EDITAL N.º038 /2020 - JOSÉ CARLOS GOMES FERREIRA