Portaria N : 21/2024. “Dispõe o Chamamento público do gestor educacional JARDEL PEREIRA DE ANDRADE do processo de Qualificação dos Diretores/diretoras e Vice-diretores/vice- diretoras, aprovados para a Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências”.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804 Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011003.2023

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34- EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E COLOCA OS RESPECTIVOS SERVIDORES OCUPANTES EM APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 35-"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.375- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §2º DO ART. 55 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRECÊ, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.376- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA SANTOS SOUZA, LOCALIZADA NA RUA DO ROSÁRIO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IRECÊ/BA”. LEI MUNICIPAL N° 1.377- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IÊDA DOURADO, IRECÊ BAHIA.” LEI MUNICIPAL N° 1.378- “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.379- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.246/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO CPE 001.24 AVISO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 004.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011003.2023

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -JUAREZ JOSE DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA APARECIDA XAVIER DE MIRANDA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA DO SOCORRO SEMENTE DA COSTA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA MADALENA SANTOS DE MENEZES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -NEUZA PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ROCY ROCHA FERREIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ROMOALDO RAMOS DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOELSON PEREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 009.2024 Ref. CHAMADA PÚBLICA AGRIFAM AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CPE Nº. 004.2024 Julgamento Recursos CPE 004.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CPE 004.2024 RESULTADO DO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022012/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ Nº 33.627.444/0001-00.

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - EUDETES BATISTA DE ARAUJO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - HELONEIDA OLIVEIRA BARBOSA PINHEIRO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - JOAQUIM SANTANA ARAUJO OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA ROSA DE FIGUEIREDO SAMPAIO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MAURENY BARBOSA DA COSTA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - TERESINHA REIS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - VERA LOURDES GOMES DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -AGNALDO ALVES DE FREITAS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -AMBROSIA LIDIA ROCHA DE FREITAS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ANA MARIA CAMPOS DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ADALBERTO FERREIRA MARTINS SOBRINHO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor AGLAICE SEIXAS CARDOSO BARROS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor EDNA ALVES PEREIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ELIDE ALVES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor EMERSON CARLOS DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ERICA MOITINHO DOURADO SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor GENARIO FERREIRA DE SOUZA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOELMA PORTUGAL SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JUSCEJANIO DE SOUZA NETO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LAUDICELIA SOUZA REIS BENEVIDES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LUCIANA SOUZA SILVA DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARIA APARECIDA ALVES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARIA LEIDE NERES NUNES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARINES AMADOR OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NEUSA APARECIDA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NORMACI MARIA DE FIGUEIREDO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NORMACI MARIA DE FIGUEIREDO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor RUI BARBOSA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor SINELANDIA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor SOLANJA DOS SANTOS MIRANDA MONTEIRO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor VALDINEIDE SILVA GUEDES ROCHA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS

DECRETO Nº 1005- DESCAUCIONAMENTO - LOTEAMENTO COPA 70 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PERP Nº 034/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CP Nº 003.2024 EDITAL N° 05/2024 LPG IRECÊ/BA – TORNA SEM EFEITO A TERCEIRA CHAMADA DE SUPLENTES FEITA PELO EDITAL 04/2024

PORTARIA SEMADES Nº 441.2024 - LO - NOVO POSTO IRECE LTDA - POSTO IRECE PORTARIA SEMADES Nº 442.2024 - RLI - LOTEAMENTO SAN MATEUS PORTARIA SEMADES Nº 443.2024 - DLA - RETIFICACAO HARMONY INCORPARACAO PORTARIA SEMADES Nº 444.2024 - DLA - MATEUS POÇOS Aviso de Licitação CPE 005.2024 - Ref. Serviços de reforma (demolição) e construção da Creche Lions PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PERP Nº 036/2024 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PERP Nº 036/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 032/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUES, ECOPONTOS, PERGOLADOS E POSTES, CONFECCIONADAS EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 030- DANILO MIRANDA DE ALMEIDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 004.2024 DON AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 004.2024 P. MELO RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PNAB – IRECÊ/BA - RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Decreto de Credito Suplementar Por Excesso de Arrecadacao - 112024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 112024 Decreto de Credito Suplementar_112024 PORTARIA Nº. 154.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR CALEBRE MIRANDA DA SILVA.pdf PORTARIA Nº. 155.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR MAURÍCIO DA SILVA DANTAS.pdf PORTARIA Nº.02.2024. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 320201.2023 DL 015.2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PERP Nº 026/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 050204.2024 CRED. 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 032.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812.2023 DL 348.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010401.2023 DL 013.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 300201.2023 DL 010.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320201.2023 DL 012.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 340201.2023 DL 015.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 034.2024 RESOLUÇÃO CME / Nº 006 /2024 e PARECER que valida o Calendário da EJA para o ano letivo de 2025, da Rede Municipal de Educação de Irecê. Resultado final do edital de 001/2024. Chamamento público-PNAB- política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2024 PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NO MERCADO DE ARTES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DE ACORDO COM A LEI 13/2022 No 1.215, DE 1o DE JUNHO DE 2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA REF.: PEPR Nº 026/2024 PARECER JURIDICO REF. AO RECURSO INTERPOSTO NO PERP Nº 026/2024