AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E TERRAPLANAGEM NA ÁREA QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021504/2020 - CREDENCIAMENTO N° 0009/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011504/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA021504/2020 CONTRATADA(S): LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES - LRD SAUDE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 013/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 013/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA CP Nº. 002/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031603/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020104/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031603/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0094/2020 - PAFIR - COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERARIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA053103/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030104/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA053103/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0097/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010204/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010204/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010204/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0099/2020 - DEIVID BARBOSA DA SILVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020704/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010704/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020704/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2020 - A.L.B DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010804/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020804/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010804/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0090/2020 - ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0091/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020804/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030804/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020804/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA043103/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040804/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA043103/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2020 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011404/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011404/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011404/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0095/2020 - MOREIRA & GABRIEL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012704/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022704/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012704/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0098/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022704/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032704/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022704/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2020 - Z M MARTINS DE SOUSA ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0093/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021603/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010104/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021603/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0093/2020 - PAFIR - COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERARIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021604/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021604/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021604/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0101/2020 - A N D ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012904/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 052904/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012904/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0102/2020 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA - VIP TECNOLOGIA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040708/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012304/2020 - C. J ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012705/2019 - NUTRICASH SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010604/2020 - HOLISTICA - PROVEDOR INTERNET LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010403/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010403/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 040107/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 040107/2019 - P S R DOS SANTOS - SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011906/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011906/2019 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 130507/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 130507/2019 - TIARA CARDOSO DE CASTRO DOURADO EIRELI EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010506/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA150306/2019 - CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 012705/2019 - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA032704/2020 - NUTRICASH SERVIÇOS LTDA

DECRETO Nº 167/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA ELIENE RODRIGUES DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO 165/2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 168/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 166/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA - PORTARIA Nº 082/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À ACQUAMARINE LTDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA- PORTARIA Nº 083/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À MARIA NUNES DE OLIVEIRA - AÇOUGUE GOMES AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010505/2020 - CREDENCIAMENTO N° 0004/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010505/2020;020505/2020;030505/2020;040505/2020;050505/2020;050505/2020;060505/2020;070505/2020;102904/2 020;112904/2020;122904/2020 E 132904/2020 - CONTRATADO(A): DJANIRA BARBOZA DE SOUZA; JOSILDA ALVES LOIOLA; EMERVALDO PASSOS DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA; JULIO FABIO BEZERRA EDUARDO; MARIANA GAMA CAMACAN; MARIZELIA SILVA PORTO DE SOUZA; MARIA DO CARMO SANTOS DE ALMEIDA; ARILSON SOUZA ARAÚJO; MARIA DALVA SENA COSTA; ELISETE MARIA LIDIO SOARES E MARIA NAIR SIQUEIRA DE LIMA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 012/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022204/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022204/2020 CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022904/2020; 032904/2020 e 042904/2020 - JULIO FABIO BEZERRA EDUARDO, MARIA DALVA SENA COSTA E MARIA NAIR SIQUEIRA DE LIMA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012204/2020 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012704/2020 PROCESSO Nº: PA012204/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 007/2020 - MATIAS MACHADO DA SILVA - MS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020304/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021604/2020 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA EDITAL Nº 06/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020304/2020 - EMPRESA: OLIVEIRA & SANTOS LTDA EDITAL Nº 05/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL N° 1148, DE 05 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO (SÃO JOÃO) DE CADA ANO. DECRETO N.º 164 DE 05 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 162 DE 04 DE MAIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 162/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032703/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032703/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021504/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032703/2020

PORTARIA Nº 005/2020 - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011604/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 - BMF ENGENHARIA LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 008/2020 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022504/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011604/2020 - BRASIL NUTRIÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 04/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA .

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 26, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 08 DE 26 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1147, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 - FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011704/2020 - PROCESSO Nº: PA011304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020 - CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIREL EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020104/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020604/2020 - PROCESSO Nº: PA020104/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2020 - CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 003/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021704/2020 - PROCESSO Nº: PA021304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 003/2020 - CONTRATADA: ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 004/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031704/2020 - PROCESSO Nº: PA031304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 004/2020 - CONTRATADA: HLM DE SOUZA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA041304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041704/2020 - PROCESSO Nº: PA041304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 005/2020 - CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA051304/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051704/2020 - PROCESSO Nº: PA051304/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 006/2020 - CONTRATADA: ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA