DECRETO N.º 206 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DOS POVOADOS MOCOZEIRO 1 E MOCOZEIRO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 014/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 014/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011006/2020 -CREDENCIAMENTO N° 005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 011006/2020 - ELVES JEAN ALECRIM NOVAES & CIA LTDA CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040506/2020 - INDIARA MATOS MENDONÇA CARDOSO - MATOS MENDONÇA SERVIÇOS MEDICOS, CLINICA DE TODOS LTDA, P S R DOS SANTOS - SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS, NARA MADALENA LOULA DOS ANJOS - SERVIÇOS MEDICOS DRA NARA LOULA, M. MATOS MENDONÇA CARDOSO, G. A SERVIÇOS MEDICOS LTDA, JULIO GUERRA KITAOKA - SERVIÇOS MEDICOS DR JULIO GUERRA KITAOKA, TACILA DE OLIVEIRA DOURADO - LACC - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA, INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA - EPP, MED CENTER ALMEIDA LTDA, CLINICA FRANCO FERREIRA LTDA, LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA JUNIOR - SERVIÇOS MEDICOS DR LUIZ CARLOS LIMA, BRUNA MARTINS DOURADO CALADO - CLINICA BIONALISE, QUEIROZ CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, A F CRUZ DOURADO CONSULTORIA MEDICO, FILIPE BARRETO DE SOUZA EIRELI, CLEIBER SERVIÇOS MEDICOS LTDA, R & A SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, TIARA CARDOSO DE CASTRO DOURADO EIRELI, CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR - LIFE MEDIC, SERVIÇOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA - ME, CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA - EPP, ZILMARA SOARES GAIO - CLINICA DA MULHER, CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICA DE IRECE LTDA, AMANDA MENDES LIMA - SERVIÇOS MEDICOS DR AMANDA MENDES, CONSULTÓRIO MÉDICO SVD GUIMARAES LTDA, SERVMED - SERVIÇOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA, SERVIÇOS MEDICOS DRA TONIA VILELA S/S LTDA, SERVIÇOS MEDICOS DR. MISTEBRANDO LTDA, MF SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA, OTOCLINICA SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI, CLINICA DE OLHOS SÃO PAULO EIRELI, ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA, JOÃO BATISTA LOPES - ME, CLERISTON MACHADO CAVALCANTE - CLINICA EXELENCE, ORLANDO SANTOS RIBEIRO FILHO - CLINOR, SERVIÇOS MEDICOS DR. DENIVAN MACHADO S/C LTDA, KUELBERTE KUARKUER FERREIRA LOPES ME, SERVIÇOS MEDICOS DR. LEANDRO DINIZ LTDA, SUPERCLINICA IRECE E MICRORREGIAO LTDA, CAMACHO MIRANDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, MAGALHAES E MAGALHAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, BARRETO SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, RIBEIRO E LEÃO SERVIÇOS MEDICOS S/S, SERVIÇOS MEDICOS DR. IGOR FIGUEIREDO LTDA ME, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E LABORATORIAIS LTDA, DIACLIN DIAGNOSTICO CLINICO ESPECIALIZADO LTDA, CH - CATHALA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, DOURADO MATOS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, SERVIÇOS MEDICOS DRA. THALITA BARRETO LTDA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA - CEOM, CLINICA CARDOSO SAUDE LTDA, DOMINGOS ALVES DE JESUS - EIRELI, CLISEI CLINICA DE SENHORAS IRECE LTDA, ROBERTO ALVES DE SOUZA - CONSULTORIO ROBALSOUZA, IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, LUIZ HENRIQUE LEAL SILVA - EIRELI, PIERRE JORGE DE SOUZA DOURADO EIRELI, SERVIÇOS MEDICOS DR. RAFAEL OLIVEIRA LTDA, 4 WS SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIAL LTDA, LIMA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CRCV CLINICA MEDICA E ORTOPEDIA LTDA, LEVYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, AC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, SAMPAIO OLIVEIRA EIRELI, CDH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO - SERVIÇOS MEDICOS DR CARLOS MAGNO E LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES - LRD SAUDE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA050506/2020 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA, INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECE LTDA, L A DOURADO PEREIRA BONFIM, HEDEMI MENEZES DA SILVA ME - PROLAB, SOARES SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA E FACI MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) DECRETO Nº. 205/2020 - CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BAHIA PORTARIA Nº 128/2020 - SEMADES - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EVANI MOREIRA VILELA, NOME FANTASIA SUCATÃO CHEK-UP CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº 009/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 007/2020

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. EDITAL N.º 057/2020 - REQUERENTE: HILTON DANTAS DA SILVA EDITAL Nº 15/2020 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N.º 052/2020 - REQUERENTE: KÁTIA SILENE MERGULHÃO DA FRANCA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CP Nº. 003/2020

DECRETO N.º 203 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 204/2020 - PROÍBE FOGUEIRA NAS RUAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO NOS BAIRROS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 02/2020 - ALTERA O ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR 007/2004 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE IRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº 202/2020 - DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N° 188 DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE OTACÍLIO MARQUES DOURADO SOBRINHO, AUTA MACHADO MARQUES E RANGEL DE MENEZES DOURADO LOPES. Nº 121/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA PORTARIA Nº 101/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL AGROFITO LTDA PORTARIA Nº 102/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL CVI COMERCIAL DE VEICULOS USADOS E SERVIÇOS LTDA PORTARIA Nº 103/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL SERTÃO AUTO POSTO LTDA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 007/2020 RESOLUÇÃO 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO 08/2020 APROVA A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018/2021 DE IRECÊ BAHIA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL (CER II) RESOLUÇÃO 09/2020 APROVA A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018/2021 DE IRECÊ BAHIA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS- ÁLCOOL E DROGAS- AD MUNICIPAL RESOLUÇÃO 10/2020 APROVA A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018/2021 DE IRECÊ BAHIA A READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS II EDITAL Nº 14/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 201/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NOS POVOADOS DE ITAPICURU, UMBUZEIRO, FAZENDA NOVA E QUEIMADA DOS RODRIGUES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 200/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ALAN ALVES DA GAMA, SUBSECRETÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; DA SECRETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

DECRETO Nº. 196/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALAN RODRIGO SOUZA ALVES, SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA DECRETO Nº. 197/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MOISES OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DECRETO Nº. 198/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO DOS SANTOS DOURADO, ADMINISTRADOR DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº. 199/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AULUS TEIXEIRA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº 005 / 2020 - ORIENTA A PARTIR DO DECRETO MUNICIPAL, Nº 171 DE 21 DE MAIO DE 2020, DA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONÍLIO ROSA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO