DECRETO Nº 214/2020 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 08/2020 - “REVOGA A DESIGNAÇÃO DE MARLY SOUZA MOURA PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.” EDITAL Nº 17/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 13 DE JULHO DE 2020

DECRETO N.º 213/2020 - SEGUE O DECRETO ESTADUAL Nº 19.829 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 211 DE 10 DE JULHO DE 2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO DECRETO N.º 209 DE 07 DE JULHO DE 2020. DECRETO N.º 212 DE 10 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N.º 333 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA SEMADES Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL CONDOMINIO POR DO SOL SPE LTDA NOME FANTASIA CONDOMINIO POR DO SOL PORTARIA SEMADES Nº 105/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 109/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL CLINICA MEDICA MULTCLIN LTDA PORTARIA SEMADES Nº 112/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL JOELMA GONÇALVES DA SILVA, NOME FANTASIA AVOADOR DO MARIO PORTARIA SEMADES Nº 114/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RAZÃO SOCIAL COMERCIAL DE PAES E BISCOITOS SANTO ANTONIO LTDA, NOME FANTASIA PANIFICADORA PAO A LENHA PORTARIA SEMADES Nº 115/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL W4 HOTEL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 118/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA, NOME FANTASIA CEMIR PORTARIA SEMADES Nº 119/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRICA DE IRECE S/C LTDA PORTARIA SEMADES Nº 120/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL DIACLIN DIAGNOSTICO CLÍNICO ESPECIALIZADO LTDA, NOME FANTASIA CELAB DIACLIN PORTARIA SEMADES Nº 121/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL DR CHECAPE LTDA NOME FANTASIA CLINICA DR CHECAPE PORTARIA SEMADES Nº 122/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL MF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA, NOME FANTASIA CLINICA SALUTE IRECE PORTARIA SEMADES Nº 123/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL COMERCIAL DE MOTOS IRECE LTDA, NOME FANTASIA TROPICAL MOTOS PORTARIA SEMADES Nº 124/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA, NOME FANTASIA TOPVEL PORTARIA SEMADES Nº 125/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL RIO DO OURO VEICULOS LTDA, NOME FANTASIA RIO DO OURO PORTARIA SEMADES Nº 126/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DO EMPREENDIMENTO E. PITANGA & IRMÃO LTDA/POSTO GEOCOMERCIAL PARA O EMPREENDIMENTO REDE JG LUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, NOME FANTASIA POSTO LUA NEGRA PORTARIA SEMADES Nº 127/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DO EMPREENDIMENTO E. PITANGA & IRMÃO LTDA-POSTO CARAIBAS PARA O EMPREENDIMENTO REDE JG IRECE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, NOME FANTASIA POSTO CARAIBAS PORTARIA SEMADES Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DLA, DO EMPREENDIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ

DECRETO Nº 210 DE 09 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ISS E DO PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011906/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012306/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011906/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0158/2020 - ALEXANDER GONDIM BARRETTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030906/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010906/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030906/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0150/2020 - J.ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA091006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA091006/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0152/2020 - J.ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE TERCEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº. 020111/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021906/2020 – SOLIDA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071605/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030605/2020 - ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021806/2020 - N° 030403/2020, 090507/2019, 032407/2019, 012407/2019, 060403/2020, 050403/2020, 110507/2019, 021907/2019, 190507/2019, 020507/2019, 050807/2019, 100507/2019, 020107/2019, 011012/2019, 011504/2020, 030507/2019, 022407/2019, 010507/2019, 041007/2019, 120507/2019, 042407/2019, 150507/2019, 061907/2019, 081907/2019 E 130507/2019 - EMPRESA(S) - A C SERVIÇOS MEDICOS LTDA, A F CRUZ DOURADO COLSULTORIO MEDICO, BARRETO SAUDE – SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CAMACHO MIRANDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO, CDH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CLEIBER SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CLERISTON MACHADO CAVALCANTE, CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICA DE IRECE LTDA, CLINICA FRANCO FERREIRA LTDA, CONSULTORIO MEDICO SVD GUIMARAES LTDA, FILIPE BARRETO DE SOUZA EIRELI, INDIARA MATOS MENDONÇA CARDOSO, LIMA ROCHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES, LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA JUNIOR, MAGALHAES E MAGALHAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, MED CENTER ALMEIDA LTDA, MF SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA, R & A SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, RIBEIRO E LEÃO SERVIÇOS MEDICOS S/S, SERVIÇOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA, SERVIÇOS MEDICOS DR. LEANDRO DINIZ LTDA, SUPERCLINICA IRECE E MICRORREGIÃO LTDA, TIARA CARDOSO DE CASTRO DOURADO EIRELI

PORTARIA Nº 07/2020 - INSTITUI ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE O MANEJO DE CORPOS DECORRENTES DE ÓBITOS OCORRIDOS EM DOMICÍLIO, INSTITUIÇÕES DE MORADIA E ESPAÇOS PÚBLICOS E DETERMINAÇÕES ÀS FUNERÁRIAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2020

DECRETO N.º 209 DE 07 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011806/2020 - CREDENCIAMENTO N° 012/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011806/2020 - MOISES DOURADO TORRES DA CUNHA - INSETMAT AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA081006/2020 - CREDENCIAMENTO N° 005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 021506/2020 - OFICINA BR CHASSIS E POSTO DE MOLAS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020 - EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010306/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010306/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010106/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0128/2020 - JULINDA SOUSA ALECRIM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020106/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020106/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0129/2020 - ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030106/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030106/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA030106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0130/2020 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA070106/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060106/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA070106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0136/2020 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2020. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010206/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010206/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010206/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0138/2020 - LAZARO GILMAR PINHEIRO MOREIRA - SUPRI SAUDE AMBIENTAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0148/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA080106/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020206/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA080106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0148/2020 - DEUSDEDIT ALVES DE QUEIROZ JUNIOR ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050106/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010406/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA050106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0132/2020 - DEDETIZADORA DURVAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010406/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020406/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010406/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0133/2020 - J.ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020406/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030406/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020406/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0137/2020 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020206/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040406/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020206/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0140/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020506/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010506/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020506/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0135/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2020. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010806/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010806/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010806/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0134/2020 - EMANOEL SOARES DE CARVALHO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010906/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010906/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0141/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020906/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA020906/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0149/2020 - H.L.M DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040906/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA040906/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0151/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011506/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011506/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011506/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0139/2020 - JOÃO BERNARDO RODRIGUES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011606/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021006/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0142/2020 - ERISVALDO DA SILVA SANTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021606/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031006/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0143/2020 - FABIO FELIX DE SALES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA041006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031606/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA041006/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0144/2020 - NATANAEL DA SILVA COSTA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA051006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041606/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA051006/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0145/2020 - ROBSON DA SILVA PEIXOTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0146/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA061006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051606/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA061006/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0146/2020 - FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0153/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021506/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071606/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021506/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0153/2020 - SARA CHAVES LELIS – ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011606/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081606/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA011606/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0154/2020 - FS ENGENHARIA EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0155/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012406/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012406/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012406/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0155/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022406/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022406/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA022406/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0156/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0147/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA071006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012906/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA071006/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0147/2020 - GERLAN SOUSA DO NASCIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021606/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021806/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA021606/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0157/2020 - INFUSOMED LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 071906/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030506/2020 - AND ENGENHARIA LTDA - EPP EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA060506/2020 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA - ME EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022206/2020 - FRAGA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 012503/2020 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011305/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA010506/2020 - CONSTRUTORA NORDESTE EIREL EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060205/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA062804/2020 - PAULINO SAUDE SOCIEDADE LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021504/2020 - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA100106/2020 - J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012101/2020 - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA042905/2020 - FABIANA DE SOUZA COQUEIRO ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020612/2019 - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA032905/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 031110/2019 - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012705/2020 - DEDETIZADORA DUVAL LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010804/2020 - QUANTITATIVO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA090106/2020 - J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA042804/2020 - CONTRATO Nº 010810/2019 - CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2020 - POLIANA MIRANDA DE ALMEIDA PROFESSORA

LEI MUNICIPAL N° 1150, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA RACIONAL PORTARIA Nº. 80/2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR REINALDO CECÍLIO DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER A COORDENADORIA MÉDICA DO PRONTO ATENDIMENTO COVID-19 REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 81/2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SILVIA CLÁUDIA DAVID DE SOUZA, PARA EXERCER A COORDENADORIA GERAL DO PRONTO ATENDIMENTO COVID-19 REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Nº 16/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2020 - INSTITUI AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E A FORMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PORTARIA Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL CONDOMÍNIO PÔR DO SOL SPE LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 E MÁSCARAS CIRÚRGICA E RESPIRATÓRIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA

DECRETO N.º 206 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DOS POVOADOS MOCOZEIRO 1 E MOCOZEIRO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 014/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 014/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011006/2020 -CREDENCIAMENTO N° 005/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 011006/2020 - ELVES JEAN ALECRIM NOVAES & CIA LTDA CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO