DECRETO 225/2020 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Mercia Moreira Vasconcelos, chefe da Junta Militar, da Secretaria de Governo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011307/2020 - Tomada de Preços nº 007/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CC Nº. 008/2020

LEI MUNICIPAL N° 1151, DE 22 DE JULHO DE 2020 - (Projeto de Lei do Executivo n° 26/2020) - DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 224/2020 - Dispõe sobre a nomeação da sra. Laiane Rodrigues de Souza, diretora de Divisão de Sistemas e Software, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO N° 223, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DA CESSÃO DOS SERVIDORES WAGNER LEANDRO DA SILVA E DARLENE FERNANDES DE MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 108/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ITEAL TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL FONTES DOURADO PATRIMONIAL LTDA/PRIME RESIDENCIAL PORTARIA SEMADES Nº 135/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL RODRIGUES E SILVA LTDA- SERTÃO DIESEL BOMBAS INJETORAS PORTARIA SEMADES Nº 136/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL TOPÁZIO VEICULOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 142/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL SERTÃO AUTO POSTO LTDA/POSTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 017/2020 EDITAL Nº 18/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 006 DE 21 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Nova Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de IRECÊBAHIA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2020

PORTARIA Nº 131/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO ACQUAVILLE PARK SHOW EIRELI PORTARIA Nº 144/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL AUTO POSTO COPA 70 PORTARIA SEMADES Nº 129/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL P&J CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, NOME FANTASIA CLINICA ODONTOLOGICA PORTARIA SEMADES Nº 133/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LOJAS AMERICANAS PORTARIA SEMADES Nº 134/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO NORDESTE LTDA-POSTO BOA VIAGEM PORTARIA SEMADES Nº 137/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 138/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 139/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONSTRUTORA IRECÊ/LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN VILLE PORTARIA SEMADES Nº 140/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA E IMPLANTAÇÃO CONSTRUTORA IRECÊ LTDA/ LOTEAMENTO NOVO IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 141/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO LOPES E CARDOSO LTDA/POSTO CENTER

DECRETO N.º 221/2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 220/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Oliveira das Virgens, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo DECRETO N.º 219/2020 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA GARANTIR A SALUBRIDADE PÚBLICA” RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Estabelece novos prazos para protocolo e entrega do documentos fiscais das despesas no âmbito do município de Irecê . EDITAL Nº 18/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 216/2020 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Francine Nunes da Costa, ocupante do cargo de coordenadora pedagógica zona rural, da Secretaria da Educação DECRETO Nº 217/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Mercia Moreira Vasconcelos, ocupante do cargo de assistente administrativo DECRETO Nº. 153/2020 - REPUBLICADO PARA CORREÇÃO - APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO BOM SUCESSO NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 218/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.520.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2020

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CC Nº. 008/2020 EDITAL N.º 059/2020 - Requerente: MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO FERNANDES EDITAL N.º 060/2020 - Requerente: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA

DECRETO Nº 215/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, ASSESSORA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNÍCIPIO DE IRECÊ-BA

DECRETO Nº 214/2020 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 08/2020 - “REVOGA A DESIGNAÇÃO DE MARLY SOUZA MOURA PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.” EDITAL Nº 17/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 13 DE JULHO DE 2020