DECRETO Nº. 306/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissões para a construção do Protocolo Educacional para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências PORTARIA Nº. 185/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora ALINE DOURADO LIMA, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 186/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Camila Gomes de Freitas, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 187/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Hortência Fernandes Macêdo, para exercer atividade como nutricionista da atenção básica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 021/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 019/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 019/2020

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas da Rede de Educação do Município

LEI MUNICIPAL N° 1152/2020 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” DECRETO 251/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Claúdio José Dourado Almeida, coordenador de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria de Saúde. DECRETO 303/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Clemilse Alves de Jesus Balisa, coordenadora de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde. DECRETO 305/2020 - Dispõe sobre a nomeação da sra. Lumenna Firmino Nunes, chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO N.º 304/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 017/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 017/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº 0195/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011408/2020 - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0195/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021507/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010907/2020 RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 04/2020 Convocação para o cargo de Conselheiro Tutelar, Suplente da cidade de Irecê, conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.

DECRETO 292/2020 exoneração da sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 293/2020 nomeação da sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, subsecretária, da Secretaria de Saúde. DECRETO 294/2020 exoneração da sra. Fernanda Alves Costa, gerente de departamento de planejamento, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 295/2020 nomeação da sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 296/2020 exoneração da sra. Mirta Oliveira Carvalho Moitinho Dourado, diretora de divisão de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 297/2020 nomeação da sra. Mirta Oliveira Carvalho Moitinho Dourado, gerente de departamento de planejamento, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 299/2020 nomeação, da senhora Gilmara Mota Santos, Assessor Executivo, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável DECRETO 300/2020 exoneração do sr. Robson Santana Rodrigues, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicação DECRETO 301/2020 exoneração do Sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo DECRETO 302/2020 nomeação do sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicaçã DECRETO Nº 298/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. IVES ALEXANDRE DOURADO FRANÇA.

DECRETO 241/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Vicente de Paula Dourado, Gerente de Departamento de Saneamento, da Secretaria de Infraestrtutura. DECRETO 242/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Marilza Pereira da Silva, diretora de divisão de Meio Ambiente, da Secretaria de Educação. DECRETO 243/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora MARIA RUBIANA DOS SANTOS, chefe de seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 244/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Paulo Roberio Dourado Guimarães, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo. DECRETO 245/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Socrates Lucio da Silva Matos Junior, diretor de divisão de Publicações, da Secretaria do Governo. DECRETO 246/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Isaura Francisca Pimentel dos Santos, Supervisora de Zoonose, da Secretaria de Saúde. (1) DECRETO 248/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Rita de Cássia Marques Dourado, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 249/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Valéria Aline Silva Lima, secretária escolar, da Secretaria de Educação. DECRETO 250/2020 250 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Rubens Marcos Amorim de Souza, Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. DECRETO 258/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Magno Dourado, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos, da Secretaria de Infraestutura DECRETO 259/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Nara Rosa Dourado Dantas, diretora de divisão de design, da Assessoria de comunicação. DECRETO 260/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Libia Ferreira da Silva, coordenadora do CREAS, da Secretaria de Assistência social. DECRETO 261/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Monica Machado Medeiros, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO 262/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Izania Alves Matos, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde). DECRETO 263/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Maria Aparecida Almeida Reis, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 264/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Daniel Cunha Araújo, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde. decreto 265/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, Diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo DECRETO 266/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jane Maire de Miranda Feitosa, coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria de saúde. DECRETO 267/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Jazon Ferreira Primo Junior, secretário de governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 268/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor José Marcelino da Silva, subsecretário da Saúde, da Secretaria de Saúde. DECRETO 269/2020 269 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcelino da Silva, secretário de governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 270/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jucileide Pereira Nunes, diretora escolar, da Secretaria de Educação. DECRETO 271/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor CLEIDSON MAIA, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria do Governo. DECRETO 272/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Airton Sena Dourado, Supervisor de Zoonose, da Secretaria de Saúde. DECRETO 273/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Renério Marques dos Santos, gerente de Departamento de Saneamento, da Secretaria de infraestrutura. DECRETO 274/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Valfredo Ferreira Alicrim , Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 275/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Nilton Silva de Deus, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 276/2020 Dispõe sobre a nomeação, a senhora Carla Alves Calvacante, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde. DECRETO 277/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Kennedy Uislen Rodrigues de Souza, Supervisão de Contratualização e credenciamento, da Secretaria de Saúde. DECRETO 278/2020 Dispõe sobre a exoneração, da senhora Anny Barreto Cunha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito. DECRETO 279/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Anny Barreto Cunha, Sub Secretária, da Secretaria de Governo. DECRETO 280/2020 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alanna Miranda Amaral Rocha, Oficial de Gabinete I, do Gabinete do Prefeito. DECRETO 281/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Alanna Miranda Amaral Rocha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito. DECRETO 282/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jussara Sena da Silva Bezerra, coordenadora técnica pedagógica, da Secretaria de Educação. DECRETO 283/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Mateus Teles Dourado, diretor de divisão de Mobilização, da Secretaria de Governo. DECRETO 284/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Mateus Teles Dourado, Assessor de Gabinete, do Gabinete do prefeito. DECRETO 285/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Aulus Teixeira Silva, Assessor Executivo, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. DECRETO 286/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Aulus Teixeira Silva, Assessor Técnico, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável DECRETO 287/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Rafael santos Silva, diretor de Divisão de apoio aos Portadores de Necessidades Especiais,da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 288/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Igor de Souza Santos, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos,da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO 289/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Gildelício de Freitas Cambuí, diretor de Divisão de Manutenção e Vistoria da Frota de Veículos do Município,da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 290/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Ana Clara Neris Campus, Diretora de Unidade Hospitalar ,da Secretaria de Saúde. DECRETO 291/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Deusilânia Souza de Figueredo, gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social ,da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 252/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 253/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. DALMO PEREIRA DOURADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 254/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. RAFAEL PEREIRA LIMA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 255/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. DALMO PEREIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 256/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 257/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR TRABALHISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Processo Administrativo nº. PA021707/2020 - TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 032107/2020 e 022107/2020 - SAULO DE NOVAES PIMENTA ME; EVILA SOUZA DOURADO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 011/2020 - Processo Administrativo nº. PA011408/2020 Contrato nº 031710/2019 - EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA 62263471553 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - retifica o extrato de termos aditivos, publicado no DOM, terça-feira, 11 de agosto de 2020 • ano IX | N º 1461, Página 044 RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 03/2020 Convocação para o cargo de Conselheiro Tutelar, Suplente da cidade de Irecê, conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências EDITAL N.º 061/2020 - GILVAN GONÇALVES DE ANDRADE EDITAL N.º 062/2020 - ROSANGELA SOUZA MARQUES EDITAL N.º 063/2020 - JOSÉ ABREU SOBRINHO REPUBLICAÇÃO EDITAL N.º 064/2020 - MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO FERNANDES

PORTARIA Nº. 183/2020 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

DECRETO Nº. 247/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, Subsecretario, da Secretaria da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Cotação de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (luvas) para atender a demanda do Município de Irecê/BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 020/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários COMUNICADO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 016/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010107/2020 - Credenciamento n° 0009/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020107/2020; 030107/2020; 040107/2020 E 050107/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010107/2020 - CONTRATADA(S): HTMG MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME; RAMCL - MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA E ANDRE VASCONCELOS LOULA RESPECTIVAMENTE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010307/2020 - Credenciamento n° 0011/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 030307/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010307/2020 - CONTRATADO(A): CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2020 - Processo Administrativo nº. PA012906/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010107/2020 - Processo Administrativo nº. PA012906/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0163/2020 - ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168/2020 - Processo Administrativo nº. PA013006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060107/2020 - Processo Administrativo nº. PA013006/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0168/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169/2020. - Processo Administrativo nº. PA023006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070107/2020 - Processo Administrativo nº. PA023006/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0169/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2020 - Processo Administrativo nº. PA020107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020307/2020 - Processo Administrativo nº. PA020107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0164/2020 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030107/2020 - Dispensa de Licitação nº 0167/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040307/2020 - Processo Administrativo nº PA030107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0167/2020 - AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2020 - Processo Administrativo nº. PA070107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050307/2020 - Processo Administrativo nº. PA070107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0182/2020 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165/2020 - Processo Administrativo nº. PA010707/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010707/2020 - Processo Administrativo nº. PA010707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0165/2020 - GILMARA MOTA SANTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166/2020 - Processo Administrativo nº. PA010607/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020707/2020 - Processo Administrativo nº. PA010607/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0166/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2020 - Processo Administrativo nº. PA010807/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010907/2020 - Processo Administrativo nº. PA010807/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0170/2020 - DEISI NUNES DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171/2020 - Processo Administrativo nº. PA011007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011007/2020 - Processo Administrativo nº. PA011007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0171/2020 - LUCIANO BERNARDO DE SOUSA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2020 - Processo Administrativo nº. PA021007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021007/2020 - Processo Administrativo nº. PA021007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0175/2020 - GARDEN - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0176/2020 - Processo Administrativo nº. PA031007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011507/2020 - Processo Administrativo nº. PA031007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0176/2020 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0177/2020. - Processo Administrativo nº. PA041007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021507/2020 - Processo Administrativo nº. PA041007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0177/2020 - WILLIS NEIVA PIRES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183/2020 - Processo Administrativo nº. PA012007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012007/2020 - Processo Administrativo nº. PA012007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0183/2020 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172/2020 - Processo Administrativo nº. PA012107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012107/2020 - Processo Administrativo nº. PA012107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0172/2020 - GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA 86585210522 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042107/2020 - Dispensa de Licitação nº 0184/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº042107/2020 - Processo Administrativo nº PA042107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0184/2020 - DIOCESE DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2020 - Processo Administrativo nº. PA012207/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012207/2020 - Processo Administrativo nº. PA012207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0173/2020 - CLEMENTE DE CARVALHO ROCHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180/2020 - Processo Administrativo nº. PA012707/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012707/2020 - Processo Administrativo nº. PA012707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0180/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0178/2020 - Processo Administrativo nº. PA022207/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022207/2020 - Processo Administrativo nº. PA022207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0178/2020 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2020. - Processo Administrativo nº. PA032207/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012307/2020 - Processo Administrativo nº. PA032207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0179/2020 - A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0181/2020 - Processo Administrativo nº. PA022707/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022707/2020. - Processo Administrativo nº. PA022707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0181/2020 - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2020. - Processo Administrativo nº. PA022704/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032704/2020 - Processo Administrativo nº. PA022704/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0100/2020 - Z M MARTINS DE SOUSA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 013107/2020 - ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº. 011202/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020302/2020 - A L B DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 130507/2019 - Processo Administrativo nº. PA021307/2020 - TIARA CARDOSO DE CASTRO DOURADO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011712/2019 - CRCV CLINICA MEDICA E ORTOPEDIA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 022805/2020 - Processo Administrativo nº. PA012506/2020 - ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 040111/2019 - Processo Administrativo nº. 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DECRETO n.º 238 de 10 de agosto de 2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 237/2020 - Dispõe sobre a criação de comissões para a construção do protocolo educacional, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências. DECRETO Nº 240/2020 - Estabelece prazo para estudantes beneficiários do PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL – PROMAE realizarem renovação das Bolsas estudantis e dá outras providencias. PORTARIA SEMADES Nº 117/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIALASFL DL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NOME FANTASIA ASFL DIAGNOSTICOS PORTARIA SEMADES Nº 147/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ACS DERIVADOS DE PETROLETO LTDA/ POSTO SÃO JORGE PORTARIA SEMADES Nº 148/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS PORTARIA SEMADES Nº 149/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL INDÚSTRIA DE MILHO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 019/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto, pisos intertravados

PORTARIA SEMADES 146/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de cobertura em quadras poliesportivas de Escolas da Rede de Educação do Município RESOLUÇÃO CME Nº 003/20 DE 06 DE AGOSTO DE 2020