DECRETO N.º 316 de 01 de setembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “PRIME RESIDENCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 317/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.219.479,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 151/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO NEW POWER DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 152/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO JARDIM BRASIL PORTARIA SEMADES Nº 153/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 154/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA DE OPERAÇÃO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CBPM PORTARIA SEMADES Nº 155/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO FERRO E CIA PORTARIA SEMADES Nº 156/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 157/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VALPADANA PRODUTOS LACTEOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DE IRECÊ LTDA/POLICLINA HUMANAS PORTARIA SEMADES Nº 159/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À S.A. CLÍNICA DE SAÚDE DO TRAFEGO LTDA/TRANSMED DE IRECE PORTARIA SEMADES Nº 160/2020 - DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AO VIA VAREJO S/A PORTARIA SEMADES Nº 161/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL À LOURISVALDO DE ARAUJO BORGES/ IRETEMPER PORTARIA SEMADES Nº 162/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL À OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 163/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À E C M VILELA EIRELI/CHEKUP LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 021/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 021/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2020, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA PARA CONCESSÃO DE USO DOS BOX’S DO MERCADO DO PRODUTOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

DECRETO n.º 314 de 31 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 312, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. DECRETO Nº. 313/2020 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Hebe Cristina Mangueira Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de professora, da Secretaria da Educação

DECRETO N° 311/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, PELA MORTE DE GILMAR ROZA DE ALMEIDA.

DECRETO Nº. 310/2020 - Dispõe sobre a retificação do decreto 260/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Libia Ferreira da Silva, coordenadora do CREAS, da Secretaria de Assistência social PORTARIA Nº 008 / 2020 - Regulamenta a construção do Protocolo de Retorno às aulas presenciais, por Unidade Escolar na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e enfrentamento ao novo Coronavírus AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020 - Ref. reforma e ampliação de Escolas PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ

DECRETO Nº 310/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Andreia da Silva Azevedo, Supervisão técnica de enfermagem;, da Secretaria de Saúde.

LEI MUNICIPAL N° 1157/2020 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 189/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA RAFAELA MIRANDA BARRETO AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resultado de julgamento de habilitação da TP 008/2020 - serviços de Recuperação de Estradas Vicinais e Ruas do Município de Irecê/BA.

DECRETO Nº 309/2020 - Dispões sobre a nomeação, a senhora Helaine Cristina dos Santos Figueiredo, coordenadora de recursos humanos, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº. 184/2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 022/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de alimentação escolar

DECRETO Nº 308 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BOX NO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ. PORTARIA SEMADES Nº 150/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SERTÃO EXPRESS LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 020/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010203/2020 - Processo Administrativo Nº PA052606/2020 - MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME

Decreto Financeiro nº 13 01 de julho 2020 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 14 de 01 de julho 2020 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) DECRETO Nº 307/2020 - Dispõe sobre a retificação do decreto 288/2020 nomeação, do senhor Igor de Souza Santos, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos,da Secretaria de Infraestrutura Republicação - Decreto Financeiro nº 11 de 01 de junho 2020 - Abre Crédito Suplementar PORTARIA Nº 188/2020 - “Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a mandato eletivo, nos termos do art. 158 da Lei Complementar nº. 07/2004, aos servidores relacionados” Aviso de Republicação de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2020 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto, pisos intertravados, calhas, pilares, cobogós e meio fio AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 018/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 018/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

DECRETO Nº. 306/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissões para a construção do Protocolo Educacional para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências PORTARIA Nº. 185/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora ALINE DOURADO LIMA, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 186/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Camila Gomes de Freitas, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 187/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Hortência Fernandes Macêdo, para exercer atividade como nutricionista da atenção básica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 021/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 019/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 019/2020