Decreto Financeiro nº 15 de 03 de agosto 2020 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 16 de 03 de agosto 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)" DECRETO Nº. 324/2020 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 021/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 021/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA CP Nº. 005/2020 - Ref. serviços de construção de cobertura em quadras poliesportivas de Escolas da Rede de Educação do Município de Irecê/BA CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010909/2019 - ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME

DECRETO Nº. 323 de 17 de setembro de 2020 - (REPUBLICADO PARA CORREÇÃO) - APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO BOM SUCESSO NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 025/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de cesta básica

DECRETO Nº 322/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 024/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas para suprir às demandas do Município AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2020 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação de pessoas jurídicas (clínicas/hospitais) para a prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas do Município AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 018/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 018/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2012 - Processo Administrativo Nº PA022508/2020 - FRINORDESTE LTDA

LEI MUNICIPAL N° 1159/2020 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 319/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Rafael Maciel Dias, gerente de departamento de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde

DECRETO N.º 318/ 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 008/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO COMPEDE Nº 01/2020 Regulamento do Foro de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil e Apresentação dos Conselheiros Representantes do Governo para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irecê-Bahia – COMPEDE, para o biênio 2020/2022

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 009/2020 - Processo Administrativo nº PA042007/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042007/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 010109/2020 - Processo Administrativo nº PA042007/2020

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 020/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 020/2020

LEI MUNICIPAL N° 1158, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DA REGIÃO DE IRECÊ- ABARI, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ENTRE OS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA060508/2020 - Credenciamento n° 0009/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 060508/2020 - AVL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012408/2020 - Credenciamento n° 0009/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 012408/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA012408/2020 - PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO- ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012508/2020 - Credenciamento n° 012/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 022508/2020 - REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZAÇÃO IRECE LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0185/2020 - Processo Administrativo nº. PA023107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010308/2020 - Processo Administrativo nº. PA023107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0185/2020 - A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0186/2020 - Processo Administrativo nº. PA033107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020308/2020 - Processo Administrativo nº. PA033107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0186/2020 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0188/2020 - Processo Administrativo nº. PA043107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030308/2020 - Processo Administrativo nº. PA043107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0188/2020 - LUCAS MACIEL GAMA ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2020. - Processo Administrativo nº. PA053107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040308/2020. - Processo Administrativo nº. PA053107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0189/2020 - LUCAS MACIEL GAMA - ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0190/2020. - Processo Administrativo nº. PA063107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050308/2020 - Processo Administrativo nº. PA063107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0190/2020 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2020 - Processo Administrativo nº. PA073107/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060308/2020 - Processo Administrativo nº. PA073107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0191/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA080308/2020 - Dispensa de Licitação nº 0208/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070308/2020 - Processo Administrativo nº PA080308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0208/2020 - LAURITA CASTRO NUNES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2020 - Processo Administrativo nº. PA0090308/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080308/2020 - Processo Administrativo nº. PA0090308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0209/2020 - DEISI NUNES DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210/2020 - Processo Administrativo nº. PA100308/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090308/2020 - Processo Administrativo nº. PA100308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0210/2020 - WILLIS NEIVA PIRES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192/2020 - Processo Administrativo nº. PA040308/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030508/2020 - Processo Administrativo nº. PA040308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0192/2020 - JOEZIA SANTOS MOURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2020. - Processo Administrativo nº. PA060308/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040508/2020 - Processo Administrativo nº. PA060308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0201/2020 - KOPY HOUSE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205/2020 - Processo Administrativo nº. PA070308/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050508/2020 - Processo Administrativo nº. PA070308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0205/2020 - 3E TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193/2020 - Processo Administrativo nº. PA050308/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010608/2020 - Processo Administrativo nº. PA050308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0193/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2020 - Processo Administrativo nº. PA030508/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020608/2020 - Processo Administrativo nº. PA030508/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0198/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2020 - Processo Administrativo nº. PA050508/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030608/2020 - Processo Administrativo nº. PA050508/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0206/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2020 - Processo Administrativo nº. PA020608/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040608/2020 - Processo Administrativo nº. PA020608/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0187/2020 - LOURENA FIGUEIREDO MACHADO - S.S FERRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0199/2020 - Processo Administrativo nº. PA040508/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020708/2020 - Processo Administrativo nº. PA040508/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0199/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2020 - Processo Administrativo nº. PA011108/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011208/2020 - Processo Administrativo nº. PA011108/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0204/2020 - MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2020 - Processo Administrativo nº. PA031108/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021208/2020 - Processo Administrativo nº. PA031108/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0207/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2020 - Processo Administrativo nº. PA011308/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011308/2020 - Processo Administrativo nº. PA011308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0203/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2020 - Processo Administrativo nº. PA011208/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021408/2020 - Processo Administrativo nº. PA011208/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0196/2020 - LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2020 - Processo Administrativo nº. PA021208/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2020 - Processo Administrativo nº. PA021208/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0197/2020 - ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202/2020. - Processo Administrativo nº. PA021408/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051408/2020 - Processo Administrativo nº. PA021408/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0202/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012008/2020 - Dispensa de Licitação nº 0211/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012008/2020 - Processo Administrativo nº PA012008/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0211/2020 - FRANCINETE FERREIRA NEIVA MATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2020 - Processo Administrativo nº. PA012108/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012108/2020 - Processo Administrativo nº. PA012108/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0212/2020 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012708/2020 - Dispensa de Licitação nº 0213/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012708/2020 - Processo Administrativo nº PA012708/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0213/2020 - GECELIA AGUIDA DOS SANTOS SILVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2020 - Processo Administrativo nº. PA022708/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022708/2020 - Processo Administrativo nº. PA022708/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0214/2020 - GARAGEM AUTO CENTER SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011702/2020 - Processo Administrativo Nº PA040605/2020 - MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 010804/2020 - J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022407/2019 - Processo Administrativo nº. PA041108/2020 - MAGALHAES E MAGALHAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012309/2019 - PIERRE JORGE DE SOUZA DOURADO EIRELI EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010805/2020 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021202/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BASE AGROECOLOGICA RAIZES DO SERTÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021712/2019 - LEVYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 031309/2019 - Processo Administrativo nº. PA012307/2020 - CASA MEDEIROS COMERCO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011002/2020 - Processo Administrativo nº. PA051007/2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012/2020 - Processo Administrativo nº. PA032007/2020 - Contrato nº 050107/2020 - ANDRE VASCONCELOS LOULA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013/2020 - Processo Administrativo nº. PA011808/2020 - Contrato nº 030107/2020 - PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME

PORTARIA N°02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2020 - Contratação de empresa para disponibilização de internet, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o programa de inclusão digital do Município AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 008/2020 RESOLUÇÃO 11/2020 - APROVAR A PLANILHA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS JURÍDICAS QUE DEVERÃO DISPOR DE ESTABELECIMENTO COMO HOSPITAIS OU CLÍNICAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS