DECRETO N.º 333/2020 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS FAIXAS DE TERRAS DESCRITAS NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS POL – 1 ATÉ POL – 13 DESCRITOS NO ANEXO I DO PRESENTE DECRETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SEMI ANEL RODOVIÁRIO COM EXTENSÃO DE 7,30KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMADES Nº 166/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CARDIO VIDA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 167/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À CARDIO VIDA IMAGEM S/S LTDA

EDITAL Nº 22/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO n.º 330 de 30 de setembro de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 026/2020 - Aquisições de equipamentos e materiais (equipamentos e materiais de saúde, eletrodoméstico, informática, móveis, ar condicionado, etc) CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020 RESOLUÇÃO CME / Nº 004/2020 VALIDA O ORIENTATIVO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CURRÍCULO POR CICLO DE FORMAÇÃO HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA. ORIENTATIVO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CURRÍCULO POR CICLO DE FORMAÇÃO HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA

PORTARIA Nº 009 / 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do horário de trabalho para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Universidade Aberta do Brasil - UAB, em razão da suspensão das atividades letivas nas escolas municipais, em virtude das ações para enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2020 - fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, na área de saúde do Município AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 005/2020

Republicação Anexos 8 e 12 - RREO 4° Bimestre PORTARIA Nº 192/2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TARCIA ARIANE LEITE MOURA COORDENADORA ADJUNTA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 005/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 022/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 022/2020 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 023/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 023/2020 - GP INTERNET E CONSULTORIA LTDA ME NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PORTARIA SEMADES Nº 059/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA ADELAIDE DOURADO DA SILVA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO CHICO PEBA PORTARIA SEMADES Nº 164/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA/SEMIANEL RODOVIÁRIO DE IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 165/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ALVES BESSA TURISMO LTDA/ANKTUS TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 168/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CASA DAS PORTAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 169/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CESARE SARAIVA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 170/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO HEEM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA/BRASILGÁS PORTARIA SEMADES Nº 171/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO MARIA JOSÉ M.M SARAIVA-EPP/HOTEL COPA 70 PORTARIA SEMADES Nº 172/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA/MULTIMAGEM IRECE PORTARIA SEMADES Nº 173/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO UFV E2 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 176/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE OPERAÇÃO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CBPM PORTARIA SEMADES Nº 177/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À E C M VILELA EIRELI/CHECKUP LTDA

DECRETO nº 325/2020 - Dispõe sobre a exoneração, do senhor Igor de Souza Anjos, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO nº 326/2020 - Dispõe sobre a exoneração, do senhor Rui Bernardo Lopes, diretor de divisão de Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO nº 327/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Igor de Souza Anjos, diretor de divisão de Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº 328/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Rui Bernardo Lopes, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos, da Secretaria de Infraestrutura. PORTARIA Nº 191/2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LAÉCIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV-FAR NO RESIDENCIAL VIDA BELA IRECÊ CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV-FAR RESIDENCIAL IEDA DOURADO 2 CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV-FAR RESIDENCIAL IEDA DOURADO 3

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - visando a aquisição de material médico hospitalar AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 022/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 022/2020 EDITAL Nº 065/2020 - ADÃO ALVES DA SILVA EDITAL Nº 066/2020 - ERBENILSON SOUZA ALECRIM EDITAL Nº 067/2020 - ISAÍAS NUNES ROSA EDITAL Nº 068/2020 - MIRLA MODAS-EPP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2° Quadrimestre de 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4° Bimestre de 2020 DECRETO N.º 320 de 15 de setembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “GREEN VILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N.º 321 de 15 de setembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “NOVO IRECÊ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aviso de publicação sem efeito - Extrato de Publicação da Dispensa nº 0195/2020 e Contrato nº 011408/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº 0195/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020809/2020 - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0195/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011805/2020 - Processo Administrativo nº. PA032408/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA