RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5° Bimestre de 2020 Decreto Financeiro nº 18 de 01 de outubro 2020 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2020 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) PORTARIA SEMADES 197/2020 ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ADELAIDE DOURADO DA SILVA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO CHICO PEBA PARA O EMPREENDIMENTO SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 029/2020 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012011/2019 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO Nº. 348/2020 - Dispõe sobre a nomeação, da senhora, Jussara Sena da Silva Bezerra, coordenadora técnica pedagógica, da Secretaria de Educação DECRETO Nº. 349/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora, Jucileide Pereira Nunes, diretora escolar, da Secretaria de Educação DECRETO Nº. 350/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Eloisa Dourado Moitinho Morato, chefe da Junta Militar, da Secretaria de Governo PORTARIA SEMADES Nº 184/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À EDESIO BATISTA DE SOUSA COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI/ATUAL PEÇAS PORTARIA SEMADES Nº 185/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NORDESTE, NOME FANTASIA FAZENDA CANAÂ PORTARIA SEMADES Nº 186/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À CARLOS A M OLIVEIRA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 187/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA À COMÉRCIO UNIÃO DE ALIMENTOS E CONVENIÊNCIA LTDA/BARBOSA CONVENIÊNCIA PORTARIA SEMADES Nº 188/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA `SF EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 189/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO À FRANCISCO EDERI FIUZA DA SILVA/LOTEAMENTO VITÓRIA IV PORTARIA SEMADES Nº 190/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À NANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 191/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO POSTO CONTORNO IRECÊ LTDA PORTARIA SEMADES Nº 192/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO POSTO REVI LTDA/POSTO CIDADE PORTARIA SEMADES Nº 193/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVACAO DE LICENÇA DE OEPRAÇÃO AO EMPREENDIMENTO REDE JG IRECÊ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES/POSTO CARAÍBAS 7 PORTARIA SEMADES Nº 194/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO CLINICA DE HEMODIALISE DE IRECÊ LTDA PORTARIA SEMADES Nº 195/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO AO EMPREENDIMENTO GF DE MOURA EIRELI EPP/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KAGIDU PORTARIA SEMADES Nº 196/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À P. J. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI/ PJ CONSTRUÇÕES

DECRETO N.º 343 de 18 de novembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “POR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 346 de 18 de novembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 345/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 010/2020 - Processo Administrativo nº PA012909/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012909/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 032010/2020 - Processo Administrativo nº PA012909/2020 - B DE CASTRO FERNANDES EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 026/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 026/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 027/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 027/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 028/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 028/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA050110/2020 - Credenciamento n° 0006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 050110/2020, 060110/2020, 070110/2020 e 080110/2020 - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA; BARBARA MATOS - SERVIÇOS MEDICOS DE OFTAMOLOGIA LTDA; CENTRO DE ESPECIALIDAES ODONTOMEDICAS LTDA E CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020810/2020 - Credenciamento n° 0007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020810/2020, 030810/2020, 040810/2020, 050810/2020, 060810/2020 e 070810/2020 - PIERRE JORGE DE SOUZA DOURADO EIRELI; MAGALHAES E MAGALHAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA; INDIARA MATOS MENDONÇA CARDOSO -ME; JAMILE SOUZA LESSA LTDA - ME; LEVYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA E M. MATOS MENDONÇA CARDOSO-ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021410/2020 - Credenciamento n° 0007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021410/2020, 031410/2020 e 041410/2020 - FILLIPE ALVES DO NASCIMENTO EIRELI; CONSULTORIO MEDICO SVD GUIMARAES LTDA E A F CRUZ DOURADO CONSULTORIO MEDICO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012110/2020 - Credenciamento n° 0007/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012110/2020 - CLISEI CLINICA DE SENHORAS IRECE LTDA RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 011/2020 - Processo Administrativo nº PA020210/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020210/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 042010/2020 - Processo Administrativo nº PA020210/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2020 - Processo Administrativo nº. PA012509/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020110/2020 - Processo Administrativo nº. PA012509/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0251/2020 - ODONTOMEDICENTER LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2020 - Processo Administrativo nº. PA022509/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030110/2020 - Processo Administrativo nº. PA022509/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0250/2020 - VIDROTEC COMERCIO DE VIDROS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0273/2020 - Processo Administrativo nº. PA070110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090110/2020 - Processo Administrativo nº. PA070110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0273/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0274/2020 - Processo Administrativo nº. PA080110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100110/2020 - Processo Administrativo nº. PA080110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0274/2020 - A. L. B DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0262/2020 - Processo Administrativo nº. PA060110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020210/2020 - Processo Administrativo nº. PA060110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0262/2020 - VICAL VIDRAÇARIA IRMAOS CALADO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0275/2020 - Processo Administrativo nº. PA010210/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030210/2020 - Processo Administrativo nº. PA010210/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0275/2020 - A. L. B DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0260/2020 - Processo Administrativo nº. PA050510/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010510/2020 - Processo Administrativo nº. PA050510/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0260/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2020 - Processo Administrativo nº. PA022909/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020510/2020 - Processo Administrativo nº. PA022909/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0261/2020 - JOSEVAL NERY DOS SANTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2020 - Processo Administrativo nº. PA010610/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020610/2020 - Processo Administrativo nº. PA010610/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0252/2020 - SALLUS COMERCIAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2020 - Processo Administrativo nº. PA022809/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030610/2020 - Processo Administrativo nº. PA022809/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0253/2020 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010610/2020 - Dispensa de Licitação nº 0271/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060610/2020 - Processo Administrativo nº PA010610/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0271/2020 - ANA LEIDE DA CUNHA EL KAID EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2020 - Processo Administrativo nº. PA040510/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010710/2020 - Processo Administrativo nº. PA040510/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0258/2020 - JOSE JACEMY ALVES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0276/2020 - Processo Administrativo nº. PA090110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020710/2020 - Processo Administrativo nº. PA090110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0276/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2020 - Processo Administrativo nº. PA010810/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010810/2020 - Processo Administrativo nº. PA010810/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0256/2020 - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0255/2020 - Processo Administrativo nº. PA040110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010910/2020 - Processo Administrativo nº. PA040110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0255/2020 - CASA MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2020 - Processo Administrativo nº. PA011410/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011410/2020 - Processo Administrativo nº. PA011410/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0254/2020 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CLINICA J C LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0268/2020 - Processo Administrativo nº. PA021510/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011510/2020 - Processo Administrativo nº. PA021510/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0268/2020 - MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0277/2020 - Processo Administrativo nº. PA100110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030710/2020 - Processo Administrativo nº. PA100110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0277/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0263/2020 - Processo Administrativo nº. PA011610/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011610/2020 - Processo Administrativo nº. PA011610/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0263/2020 - J.ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2020 - Processo Administrativo nº. PA011910/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011910/2020 - Processo Administrativo nº. PA011910/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0257/2020 - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0267/2020 - Processo Administrativo nº. PA021920/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021910/2020 - Processo Administrativo nº. PA021920/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0267/2020 - ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2020 - Processo Administrativo nº. PA011510/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022010/2020 - Processo Administrativo nº. PA011510/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0259/2020 - CS COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2020 - Processo Administrativo nº. PA022110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022110/2020 - Processo Administrativo nº. PA022110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0269/2020 - EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 90202600572 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0272/2020. - Processo Administrativo nº. PA032110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032110/2020. - Processo Administrativo nº. PA032110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0272/2020 - EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 90202600572 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0264/2020 - Processo Administrativo nº. PA012210/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012210/2020 - Processo Administrativo nº. PA012210/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0264/2020 - ODONTOMEDICENTER LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2020 - Processo Administrativo nº. PA022210/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022210/2020 - Processo Administrativo nº. PA022210/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0265/2020 - ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0266/2020 - Processo Administrativo nº. PA032210/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032210/2020 - Processo Administrativo nº. PA032210/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0266/2020 - LEFE SOUZA MENDES VIEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2020 - Processo Administrativo nº. PA012310/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012310/2020 - Processo Administrativo nº. PA012310/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0270/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0278/2020 - Processo Administrativo nº. PA110110/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040710/2020 - Processo Administrativo nº. PA110110/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0278/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 010911/2020 - Processo Administrativo nº PA032710/2020 - DIGITAL BOOKS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 042107/2020 - Processo Administrativo Nº PA120110/2020 - DIOCESE DE IRECE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011803/2020 - Processo Administrativo Nº PA070409/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 021006/2020 - Processo Administrativo Nº PA120308/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080308/2020 - Processo Administrativo Nº PA032809/2020 - DEISI NUNES DE SOUZA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021501/2019 - Processo Administrativo Nº PA040610/2020 - PROCED - PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011603/2020 - Processo Administrativo nº. PA030510/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012603/2020 - Processo Administrativo nº. PA020510/2020 - AND ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 - Processo Administrativo nº. PA012710/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012111/2019; 022111/2019 e 032111/2019 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, OLIVEIRA & SANTOS LTDA – EPP e MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010111/2019 - Processo Administrativo nº. PA032610/2020 - FS ENGENHARIA EIRELI AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 022111/2019 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2020 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2020

PORTARIA Nº 194/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO HEBER PAES CUNHA.

PORTARIA Nº 011/2020 - DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DO COAPES - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO SAÚDE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRECÊ E A FACULDADE AGES DE MEDICINA DE IRECÊ. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 009/2020

PORTARIA SEMADES Nº 178/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JB MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NOME FANTASIA CASA DA CONSTRUÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 179/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL BELO & MATTOS ODONTOLOGIA LTDA/MATTOS ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 180/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A FRINORDESTE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 181/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO PAULO FERREIRA DE ANDRADE/FIBRART PORTARIA SEMADES Nº 182/2020 - DISPÕE SOBRE A WA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA/ REDE DROGARIA MEGA ECONÔMICA PORTARIA SEMADES Nº 183/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- DLA DA PAVIMENTAÇÃO DE DESVIO DE ESTRADA VICINAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020

DECRETO Nº 353 de 28 de novembro de 2019 - “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 008/2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 026/2020

DECRETO Nº 353 de 28 de novembro de 2019 - “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2020 - Execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 029/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de concreto usinado para atender às demandas do Município EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010306/2019 - Processo Administrativo Nº PA042409/2020 - CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ME