DECRETO Nº. 379/2020 - Dispõe sobre a nomeação da sra. Marilza Pereira da Silva, diretora de divisão de Meio Ambiente, da Secretaria de Educaç DECRETO Nº. 380/2020 - Dispõe sobre a nomeação da sra. Valéria Aline Silva Lima, secretária escolar, da Secretaria de Educação AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010611/2020 - Credenciamento n° 0009/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 030611/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010611/2020 - JAMILE SOUZA LESSA LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020611/2020 - Credenciamento n° 0009/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 040611/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA020611/2020 - CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO – SERVIÇOS MEDICOS DR CARLOS MAGNO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0286/2020 - Processo Administrativo nº. PA023010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040311/2020 - Processo Administrativo nº. PA023010/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0286/2020 - NEI SPORTS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279/2020 - Processo Administrativo nº. PA022910/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050311/2020 - Processo Administrativo nº. PA022910/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0279/2020 - JOSE EVERALDO DE SOUZA 05877458515 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288/2020 - Processo Administrativo nº. PA032910/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060311/2020 - Processo Administrativo nº. PA032910/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0288/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0291/2020 - Processo Administrativo nº. PA040311/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010411/2020 - Processo Administrativo nº. PA040311/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0291/2020 - ADALMIR DOURADO SOBRAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285/2020 - Processo Administrativo nº. PA013010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010511/2020 - Processo Administrativo nº. PA013010/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0285/2020 - INOVA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0283/2020. - Processo Administrativo nº. PA010411/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090511/2020 - Processo Administrativo nº. PA010411/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0283/2020 - EMERSON SANTOS DIAS ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0287/2020 - Processo Administrativo nº. PA010311/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010611/2020 - Processo Administrativo nº. PA010311/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0287/2020 - LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0289/2020 - Processo Administrativo nº. PA052610/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021011/2020 - Processo Administrativo nº. PA052610/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0289/2020 - APAMED HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0290/2020 - Processo Administrativo nº. PA062610/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031011/2020 - Processo Administrativo nº. PA062610/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0290/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2020 - Processo Administrativo nº. PA020411/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041011/2020 - Processo Administrativo nº. PA020411/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0292/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0294/2020 - Processo Administrativo nº. PA080311/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051011/2020 - Processo Administrativo nº. PA080311/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0294/2020 - MEGA NEWS INFORMATICA EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0297/2020 - Processo Administrativo nº. PA011111/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2020 - Processo Administrativo nº. PA011111/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0297/2020 - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0295/2020 - Processo Administrativo nº. PA011911/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011911/2020 - Processo Administrativo nº. PA011911/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0295/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2020 - Processo Administrativo nº. PA021911/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012011/2020 - Processo Administrativo nº. PA021911/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0298/2020 - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0296/2020 - Processo Administrativo nº. PA012311/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012311/2020 - Processo Administrativo nº. PA012311/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0296/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0299/2020 - Processo Administrativo nº. PA012611/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012711/2020 - Processo Administrativo nº. PA012611/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0299/2020 - JOSUE ALVES DURAES NETO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2020 - Processo Administrativo nº. PA020311/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020611/2020 - Processo Administrativo nº. PA020311/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0284/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0293/2020 - Processo Administrativo nº. PA010511/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050611/2020 - Processo Administrativo nº. PA010511/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0293/2020 - DALMO DOURADO & CIA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020308/2020 - Processo Administrativo Nº PA072610/2020 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020907/2020 - Processo Administrativo Nº PA090311/2020 - MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012603/2020 - Processo Administrativo Nº PA021211/2020 - AND ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011603/2020 - Processo Administrativo Nº PA070311/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012011/2019 - Processo Administrativo Nº PA011211/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 050610/2020 - RICARDO BONFIM NASCIMENTO - FAPESY EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012111/2019 e 032111/2019 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e OLIVEIRA & SANTOS LTDA – EPP EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022111/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 060508/2020 - AVL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 040611/2020 - CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO - SERVIÇOS MEDICOS DR CARLOS MAGNO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011703/2020 - AND ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011803/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 051401/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 032111/2019 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 032111/2019 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 012111/2019 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014/2020 - Processo Administrativo nº. PA042610/2020 - Contrato nº 080309/2020 - JAMILE SOUZA LESSA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 015/2020 - Processo Administrativo nº. PA050311/2020 - Contrato nº 060403/2020 - CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO - SERVIÇOS MEDICOS DR CARLOS MAGNO

DECRETO MUNICIPAL Nº 378, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ AO TRF1, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE Nº 011 / DE 04 de DEZEMBRO DE 2020 - Regulamenta o NÃO empréstimo de espaço físico e atividades coletivas da escola, conforme o Protocolo Educacional para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação de Irecê, de acordo com as medidas de Segurança Sanitária (Distanciamento Social) voltadas às ações de proteção e combate ao novo Coronavírus e dá outras providências.

PORTARIA DE Nº 010 / DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria de nº 014 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2020, prorroga o término de ano letivo de 2020 e divulga cronograma para encerramento das atividades curriculares em regime especial e dá outras providências

PORTARIA SEMADES Nº 198/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À P R BASTOS JUNIOR EIRELI/LIFESPUMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020 - construção de quadra poliesportiva e requalificação de Escolas da Rede Municipal de Ensino NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME

DECRETO Nº 355/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências. Portaria n 198/2020 de 30 de Novembro de 2020. Portaria n° 195/2020 de 30 de Novembro de 2020. Portaria n° 196/2020 de 30 de Novembro de 2020 Portaria n° 197/2020 de 30 de Novembro de 2020. Portaria n° 199/2020 de 30 de Novembro de 2020. Portaria n° 200/2020 de 30 de Novembro de 2020 Portaria n° 201/2020 de 30 de Novembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 030/2020 - Aquisições de Materiais para atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 009/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 022311/2020 - Tomada de Preços nº 009/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO N° 354, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EDITAL Nº 23/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 001/2020 – SETORIAL DE ARTES VISUAIS 2020 EDITAL Nº 002/2020 – SETORIAL DE AUDIOVISUAL 2020 EDITAL Nº 003/2020 – SETORIAL DE CIRCO 2020 EDITAL Nº 004/2020 – SETORIAL DE DANÇA 2020 EDITAL Nº 005/2020 – SETORIAL DE LITERATURA 2020 EDITAL Nº 006/2020 – SETORIAL DE MÚSICA 2020 EDITAL Nº 007/2020 – SETORIAL DE TEATRO 2020

DECRETO n.º 352 de 24 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL N.º 073/2020 - ANTONIO BARRETO SODRE EDITAL N.º 075/2020 - DERMIVAL DOURADO PIMENTA EDITAL N.º 076/2020 - LARISSA RANIELLY LIMA DE SOUZA EDITAL Nº 074/2020 - PAULO SILVA DA GAMA