PORTARIA Nº. 202/2020 - “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS EM FACE DA SERVIDORA EUMA PATRÍCIA FERREIRA SENA.” CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - cotação de preços visando a aquisição de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 030/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 030/2020

DECRETO Nº 405, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 004/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 012/2020 - Processo Administrativo nº PA031911/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA031911/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 010412/2020 - Processo Administrativo nº PA031911/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 017/2020

Decreto Financeiro nº 21 de 03 de novembro 2020 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 22 de 03 de novembro 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)" DECRETO Nº. 404/2020 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Enídia Alves Araújo, ocupante do cargo de atendente de classe, da Secretaria de Educação.

DECRETO Nº. 401/2020 - Dispõe sobre a exoneração do sr. Aulus Teixeira Silva, Assessor Técnico, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DECRETO Nº. 402/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Aulus Teixeira Silva, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo DECRETO Nº. 403/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Socrates Lucio da Silva Matos Junior, diretor de divisão de design, da Assessoria de Comunicação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031505/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / No 005/2020 VALIDA O REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 13/2020 - APROVA PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS/PROCEDIMENTOS PARA 2021, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE iRECÊ/BA RESOLUÇÃO Nº 15/2020 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2 QUADRIMESTRE DE 2020, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO Nº 16/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2 QUADRIMESTRE DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2020 - INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 029/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 029/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 029/2020 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 - Processo Administrativo nº. PA060312/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

PORTARIA Nº 012/2020 - REGULAMENTA O § 1° DO ART.28 DO DECRETO N° 345 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA110311/2020 - Dispensa Emergencial nº. 008/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060611/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA120311/2020 - Dispensa Emergencial nº. 009/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070611/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA130311/2020 - Dispensa Emergencial nº. 010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080611/2020 - ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

DECRETO Nº. 394/2020 - Dispõe sobre a exoneração do sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicação DECRETO Nº. 395/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, diretor de divisão de marketing e publicidade, da Assessoria de Comunicação DECRETO Nº. 396/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Robson Santana Rodrigues, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicação DECRETO Nº. 397/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Glaucia Valela Oliveira Alemar, diretora de divisão de apoio ao Centro de Referencia da Mulher, da Secretaria de Assistência Social DECRETO Nº. 398/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lumenna Firmino Nunes, diretora de divisão de apoio ao Centro de Referencia da Mulher, da Secretaria de Assistência Social EDITAL N.º 069/2020 - EMANUEL JOSÉ BARBOSA DA SILVA EDITAL N.º 078/2020 - REINALDO DA SILVA ALVES. EDITAL N.º 079/2020 - JUREMA DOURADO LESSA EDITAL N.º 080/2020 - BENJAMIM RODRIGUES DA SILVA FILHO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N.º 077/2020 - NAIR RIBEIRO DOS SANTOS RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS - EDITAIS SETORIAIS DE CULTURA, DA LEI ALDIR BLANC, LEI Nº14.017/2020, INCISO III

DECRETO Nº 393 de 11 de dezembro de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 145/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO +LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO UFV E2 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 199/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CLAUDINEI MACHADO SANTANA/DCJS MECANICA E DIESIL EM GERAL PORTARIA SEMADES Nº 200/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA À FRANKLIN BERNARDO SARMENTO/GÁS LIRA PORTARIA SEMADES Nº 201/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA À SANTANA DE SOUZA & OLIVEIRA/BRUNA DO GÁS PORTARIA SEMADES Nº 202/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO À EDNALVO GALDINO VILELA DE SOUZA/LOTEAMENTO ALTA VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 004/2020 AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031505/2020 - Processo Administrativo Nº PA030411/2020 - FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CEFETBAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 ATO ADMINISTRATIVO APROVAÇÃO DE CADASTRO PARA IREFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, PARA ADQUIRIR E FAZER A DISPENSÃO "IN LOCO" DO MEDICAMENTO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS DE USO SISTÊMICO

DECRETO Nº. 389/2020 - Dispõe sobre a exoneração, o senhor Airton Sena Dourado, Supervisor de Zoonose, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 390/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Isaura Francisca Pimentel dos Santos, Supervisor de Zoonose, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 391/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lumenna Firmino Nunes, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social DECRETO Nº. 392/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social

DECRETO Nº. 381/2020 - Dispõe sobre a exoneração, a senhora Carla Alves Calvacante, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 382/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Izania Alves Matos, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 383/2020 - Dispõe sobre a exoneração do sra. Clemilse Alves de Jesus Balisa, coordenador de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 384/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Lessivaldo Souza Lima, coordenador de Atenção EspecializadaCEM, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 385/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora, Monica Machado Medeiros, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº. 386/2020 - Dispõe sobre a nomeação, o senhor Paulo Roberio Dourado Guimarães, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo DECRETO Nº. 387/2020 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a senhora Helaine Cristina dos Santos Figueiredo, coordenadora de recursos humanos, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 388/2020 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, a senhora Jane Maire de Miranda Feitosa, coordenadora de recursos humanos, da Secretaria de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 008/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010112/2020 - Tomada de Preços nº 008/2020 - CONSTRUTORA TAILANDIA LTDA EPP Aviso de publicação sem efeito - Extrato de Publicação da Dispensa nº 0293/2020 e Contrato nº 050611/2020, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, edição de Segunda•Feira, 07 de dezembro de 2020 • ano IX | nº 1535, Página 27 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0300/2020 - Processo Administrativo nº. PA013010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100511/2020 - Processo Administrativo nº. PA013010/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0300/2020 - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012705/2020 - Processo Administrativo Nº PA041911/2020