DECRETO 21/2021 exoneração, do senhor Valderi José de Carvalho, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer; da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO 22/2021 exoneração, do senhor José Marcelino da Silva, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 23/2021 exoneração, do senhor Mário Cesar Rocha Damásio, Secretário de agricultura, política rural e pecuária; da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 24/2021 exoneração, do senhor Alan Rodrigo Souza Alves, Secretário de assistência social; da Secretaria de assistência social. DECRETO 25/2021 exoneração, do senhor João Gonçalves de Sousa, Secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. DECRETO 26/2021 nomeação, do senhor JAZON FERREIRA PRIMO JÚNIOR, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 27/2021 Designar o Secretário Municipal de governo JAZON FERREIRA PRIMO JÚNIOR, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de agricultura, política rural e pecuária DECRETO 28/2021 Designar o Secretário Municipal de educação Agnaldo Alves de Freitas, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Assistência social DECRETO 29/2021 Designar o Secretário Municipal de Planejamento e Administração Leandro Vieira Magalhães, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HABILITAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA011811/2020 - Carta Convite nº 013/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 013/2020 - Processo Administrativo nº PA011811/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011811/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 020712/2020 - Processo Administrativo nº PA011811/2020

DECRETO 20/2021 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a servidora Elvira Alves de Oliveira Dourado, ocupante do cargo de diretora de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0304/2020 - Processo Administrativo nº. PA010112/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010212/2020 - Processo Administrativo nº. PA010112/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0304/2020 - C3 EMBALAGENS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0305/2020 - Processo Administrativo nº. PA010212/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020212/2020 - Processo Administrativo nº. PA010212/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0305/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0310/2020 - Processo Administrativo nº. PA010312/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020412/2020 - Processo Administrativo nº. PA010312/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0310/2020 - ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0311/2020 - Processo Administrativo nº. PA020312/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030412/2020 - Processo Administrativo nº. PA020312/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0311/2020 - ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0312/2020. - Processo Administrativo nº. PA030312/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040412/2020 - Processo Administrativo nº. PA030312/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0312/2020 - A.L.B DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0313/2020. - Processo Administrativo nº. PA040313/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050412/2020 - Processo Administrativo nº. PA040313/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0313/2020 - ARQUIVALDO CARDOSO PIMENTA EPP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309/2020. - Processo Administrativo nº. PA030712/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010712/2020. - Processo Administrativo nº. PA030712/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0309/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0307/2020. - Processo Administrativo nº. PA010812/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010812/2020 - Processo Administrativo nº. PA010812/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0307/2020 - GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA 86585210522 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0308/2020. - Processo Administrativo nº. PA020712/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020812/2020 - Processo Administrativo nº. PA020712/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0308/2020 - TARCISIO CAMBUI DA SILVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0306/2020 - Processo Administrativo nº. PA010812/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010912/2020 - Processo Administrativo nº. PA010812/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0306/2020 - LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO PRAXEDES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0315/2020. - Processo Administrativo nº. PA010412/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020912/2020 - Processo Administrativo nº. PA010412/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0315/2020 - INFUSOMED LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0317/2020 - Processo Administrativo nº. PA030812/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030912/2020 - Processo Administrativo nº. PA030812/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0317/2020 - INOVA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0318/2020 - Processo Administrativo nº. PA040812/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040912/2020 - Processo Administrativo nº. PA040812/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0318/2020 - H.L.M. DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0314/2020 - Processo Administrativo nº. PA020812/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011112/2020 - Processo Administrativo nº. PA020812/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0314/2020 - SALLUS COMERCIAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0316/2020 - Processo Administrativo nº. PA011012/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021112/2020 - Processo Administrativo nº. PA011012/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0316/2020 - MARTINS MEDEIROS COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0319/2020 - Processo Administrativo nº. PA010912/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050912/2020 - Processo Administrativo nº. PA010912/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0319/2020 - POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS EIRELI EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA011412/2020 - Dispensa Emergencial nº. 011/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011812/2020 - CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR EPP EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA021412/2020 - Dispensa Emergencial nº. 012/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021812/2020 - CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR EPP EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA031412/2020 - Dispensa Emergencial nº. 013/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031812/2020 - H. L. M. DE SOUZA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA041412/2020 - Dispensa Emergencial nº. 014/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041812/2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA051412/2020 - Dispensa Emergencial nº. 015/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051812/2020 - ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 050110/2020 - Processo Administrativo Nº PA011512/2020 - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 070110/2020 - Processo Administrativo Nº PA021512/2020 - CENTRO DE ESPECIALIDAES ODONTOMEDICAS LTDA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016 - Processo Administrativo Nº PA020112/2020 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA - ME EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031401/2020 - ODONTOMEDICENTER LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041401/2020 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA - EPP EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051401/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 010303/2020 - Processo Administrativo nº. 012711/2020 - MARIA CASSIA NUNES DA SILVA - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 011011/2020 - Processo Administrativo nº. 050312/2020 - MV2 SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012101/2020 - Processo Administrativo nº. PA013011/2020 - FABIANA DE SOUZA COQUEIRO ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010111/2018 - Processo Administrativo nº. PA022611/2020 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO PREMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010307/2020 - Processo Administrativo Nº PA012312/2020 - EMAN - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022010/2020 - Processo Administrativo Nº PA021012/2020 - CONTRATADA CS COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 070611/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012801/2019 - Processo Administrativo nº. PA011112/2020 - RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050106/2020 - Processo Administrativo Nº PA031708/2020 - ELTON FRONER DOURADO LOPES - LOC FRONER EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012711/2019 - Processo Administrativo Nº PA040411/2020 - J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050106/2020 - Processo Administrativo Nº PA011611/2020 - ELTON FRONER DOURADO LOPES - LOC FRONER EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 011304/2020 - Processo Administrativo nº. PA031512/2020 - N C DOURADO GUIMARÃES EIRELI EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020111/2018 - Processo Administrativo Nº PA011812/2020 - SOLIDA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 035/2020 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CLINICA J C LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 036/2020 - GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 004/2020

DECRETO Nº 19/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Rubia Cristina Rocha Queiroz Barreto, ocupante do cargo de fiscal de tributos, da Secretaria da Fazenda

DECRETO 017/2021 - Dispõe sobre a exoneração, da senhora Alanna Miranda Amaral Rocha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito. TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO

DECRETO Nº 16 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 412/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Santos Silva, diretor de divisão de apoio aos Portadores de Necessidades Especiais, da Secretaria de Assistência Social PORTARIA SEMADES Nº 203/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL JAMILE DO ESPIRITO SANTO, NOME FANTASIA JAMILE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, PELA MORTE DE CAMILA GOMES DE FREITAS. DECRETO Nº 414 de 30 de dezembro de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 410/2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei Municipal no 1160, de 22 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. DECRETO 411/2020 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL N° 1160, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.” DECRETO N.º 409 de 23 de dezembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde do Município