DECRETO Nº 071/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA 001/2021 Dispõe sobre a regularização e organização da carga horária dos profissionais da educação no exercício das atividades para finalização do ano letivo de 2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - Processo Administrativo nº. PA140401/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100801/2021 - Processo Administrativo nº. PA140401/2021 - Inexigibilidade de Licitação - VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP nº 002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - Processo Administrativo nº. PA061101/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011501/2021 - Processo Administrativo nº. PA061101/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 01/2020 CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TITULAR SUPLENTE, CONFORME LEI 671/2002, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 67/2021 - Dispõe sobre exoneração da Sra. Patrícia Luísa da Silva, diretora de divisão de apoio administrativo e financeiro, da Secretaria da Fazenda DECRETO Nº. 68/2021 - Dispõe sobre a exoneração, da senhora Ana Clara Neris Campus, Diretora de Unidade Hospitalar ,da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº. 69/2021 - Dispõe sobre a exoneração, da senhora Anny Barreto Cunha, Sub Secretária, da Secretaria de Governo DECRETO Nº. 70/2021 - Dispõe sobre a nomeação, da senhora Anny Barreto Cunha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - construção de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 006/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 030/2020 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 079/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 01/2021 - “ALTERA O ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR 007/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE IRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO 62/2021 exoneração do Sr. Umberto da Silva Dourado, diretor de Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 63/2021 exoneração do sr. Luciano Oliveira da Conceição, diretor de divisão de almoxarifado e patrimônio, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 64/2021 exoneração da Sra. Débora Alves Teixeira, Diretora de Divisão de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Administração e Planejamento. DECRETO 65/2021 exoneração do Sr. Nilo Ribeiro Cunha, gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. DALMO PEREIRA DOURADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. RAFAEL PEREIRA LIMA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. IVES ALEXANDRE DOURADO FRANÇA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. JOÃO PAULO MENDES GOMES, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA, SRA. DENISE LOPES DA SILVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE I, SRA. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 007/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. DALMO PEREIRA DOURADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 009/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. RAFAEL PEREIRA LIMA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SRA. CARLA CRISTIANE DE LIMA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. IVES ALEXANDRE DOURADO FRANÇA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 013/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SRA. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. DECRETO Nº 014/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OFICIAL DE GABINETE I, SRA. PAULA MARIANA ALMEIDA SILVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 015/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO CONTENCIOSO CÍVEL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. JOÃO PAULO MENDES GOMES, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 001.2019 PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030912/2020

PORTARIA SEMADES 001/2021 Retificacao da AUTORIZACA0 AMBIENTAL ao empreendimento com razao social ESKINAO DA CONSTRuCAO PORTARIA SEMADES 002/2021 AUTORIZACAO AMBIENTAL a D MUTTI BRANDAO RESTAURANTES, nome fantasia IMPERIO DO PIRAO PORTARIA SEMADES 003/2021 DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL ao empreendimento com razao social HIPER TATICO EIRELl, name fantasia CLUBE DE TIRO AGUIA DE Ago PORTARIA SEMADES 004/2021 AUTORIZACAO AIVIBIENTAL ao empreendimento com razao social TACILA DE OLIVEIRA DOURADO, nome fantasia LACC - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CP Nº. 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021012/2020 - A BRASILEIRA INSDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 031012/2020 - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 011012/2020 - H.R. DE S. DOURADO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 021512/2020 - PAFIR - COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERARIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030712/2020 - PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010304/2020 - Processo Administrativo Nº PA011301/2021 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011805/2020 - Processo Administrativo Nº PA010801/2021 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONTRATO DE N° 011307/2020 - Processo Administrativo nº. PA040401/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010109/2020 - Processo Administrativo Nº PA041712/2020 - IPS CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032705/2019 - Processo Administrativo Nº PA031712/2020 - VERBO COMUNICAÇÃO EIRELI

DECRETO 18/2021 concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Joziária Martins Novais Pereira, ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação. DECRETO 57/2021 exoneração, do senhor Rafael Maciel Dias, Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde. DECRETO 58/2021 concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Consuêlo Alves Dourado, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, da Secretaria de Educação. DECRETO 59/2021 prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor Ronaldo dos Anjos Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, da Secretaria da Educação. DECRETO 60/2021 licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Margarida Cardoso da Silva Batista, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, da Secretaria da Fazenda EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021 - Processo Administrativo nº. PA021101/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº. PA021101/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0004/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2021 - Processo Administrativo nº. PA070401/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011401/2021 - Processo Administrativo nº. PA070401/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2021

DECRETO 55/2021 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a servidora Milessa Pergentino da Silva, ocupante do cargo de coordenadora de clinica pediátrica, da Secretaria de Saúde. Decreto nº 056 de 04 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 006/2020

DECRETO 40/2021 nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, subsecretário, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 41/2021 exoneração da Sra. Ana Adélia França Dourado Oliveira, Assessora Executiva, da Assessoria de Comunicação. DECRETO 42/2021 exoneração do Sr. Bruno Teles Galvão Carvalho, diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. DECRETO 43/2021 exoneração da coordenadora do Centro de Parto Natural, Tarcia Ariane Leite Moura, da Secretaria de Saúde. DECRETO 45/2021 exoneração, a senhora Andreia da Silva Azevedo, Supervisão técnica de enfermagem;, da Secretaria de Saúde. DECRETO 46/2021 exoneração do Sr. Aecio Rodrigues Neiva, assessor executivo, da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos. DECRETO 47/2021 exoneração do Sr. Welligton Gonçalves dos Santos, oficial de gabinete I, da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos. DECRETO 48/2021 exoneração, do senhor Antônio Carlos Francisco dos Santos, Assessor Técnico; da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 49/2021 exoneração, do senhor Eufrásio Rodrigues da Silva, Assessor Executivo; da Secretaria de assistência social. DECRETO 50/2021 exoneração, do senhor Eduardo Araujo de Almeida, Gerente de departamento de Benefícios e Programas Sociais; da Secretaria de assistência social. DECRETO 51/2020 exoneração do Sr. Claudio Marques de Souza, gerente de departamento de habitação de interesse social, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 52/2021 exoneração, da senhora Gilmara Mota Santos, Assessor Executivo, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. DECRETO 53/2021 exoneração, do senhor Ramalho Solon Figueredo Sodré, coordenador de clinica cirúrgica, da Secretaria de Saúde. DECRETO 54/2021 exoneração, do senhor Sr. Marcio Alan Alves da Gama, subsecretário do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas; da Secretaria do comércio, indústria, serviços DECRETO Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 040/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2020

DECRETO 31/2021 exoneração da secretária de Saúde, Dulce Nunes Barreto Duarte, da Secretaria de Saúde. DECRETO 32/2021 Designar a Subsecretária Municipal de Saúde SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, para responder interinamente pelo Cargo de Secretária de Saúde DECRETO 33/2021 Designar o Secretário Municipal de Infraestrutura Osvaldo Alves Filho, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Meio Ambiente DECRETO 34/2021 exoneração da sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 36/2021 exoneração do Sr. Nivaldo Ferreira Roque Filho, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 37/2021 nomeação da Sra. Fernanda Alves Costa, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 38/2021 exoneração da Sra. Andressa Aragão Rodrigues, assessora de normas técnicas, da Controladoria Interna do Munícipio de Irecê-Ba. DECRETO 39/2021 exoneração da Sra. Lindineia Souza dos Santos, coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO 21/2021 exoneração, do senhor Valderi José de Carvalho, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer; da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO 22/2021 exoneração, do senhor José Marcelino da Silva, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 23/2021 exoneração, do senhor Mário Cesar Rocha Damásio, Secretário de agricultura, política rural e pecuária; da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 24/2021 exoneração, do senhor Alan Rodrigo Souza Alves, Secretário de assistência social; da Secretaria de assistência social. DECRETO 25/2021 exoneração, do senhor João Gonçalves de Sousa, Secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. DECRETO 26/2021 nomeação, do senhor JAZON FERREIRA PRIMO JÚNIOR, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 27/2021 Designar o Secretário Municipal de governo JAZON FERREIRA PRIMO JÚNIOR, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de agricultura, política rural e pecuária DECRETO 28/2021 Designar o Secretário Municipal de educação Agnaldo Alves de Freitas, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Assistência social DECRETO 29/2021 Designar o Secretário Municipal de Planejamento e Administração Leandro Vieira Magalhães, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HABILITAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA011811/2020 - Carta Convite nº 013/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 013/2020 - Processo Administrativo nº PA011811/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011811/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 020712/2020 - Processo Administrativo nº PA011811/2020