DECRETO Nº 123/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 445/2018 QUE TRATA DA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 353 - “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 010/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 001/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 001/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 006/2020 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020

DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 763/2007 EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 173/2021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIA, CUJA EXECUÇÃO SEJA ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PARCERIA E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO PSF, HOSPITAL MUNICIPAL, PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL E DEMAIS PROGRAMAS ORIUNDOS DE OUTRAS SECRETÁRIAS, ALÉM DAS AÇÕES VOLTADAS AOS PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 122/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanne Lopes Vilela Morais, gerente de departamento de Saneamento, da secretaria de Infraestrutura do munípio de Irecê-BA DECRETO Nº. 100/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Deusziana Pereira da Silva, de Inspetora da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 101/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cristiano Queiroz de Souza, de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 102/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Marcos Rozendo da Silva, de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 103/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alvaro Henrique Alves de Almeida, de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 120/2021 - Dispõe sobre a exoneração, do senhor Carlos Roberto Gomes Dourado, Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 121/2021 - Dispõe sobre a nomeação, da senhora Kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº. 91/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Yngllas Pereira Abade, de Inspetor da Escolar Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 92/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maira da Conceição Arcenio de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 93/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luana Pereira Monteiro de Inspetora da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 94/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Laerte Lucas de Amorim, de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 95/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Cícero dos Santos Silva de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 97/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josafa Batista Teixeira, de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 98/2021 - Dispõe sobre o exonerar da Sr. Helio Araujo Silva de Inspetor da escola municipal da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 99/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elias Menezes dos Santos, de Inspetor da Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 001/2021

DECRETO 105/2021 Torna sem efeito o Decreto nº 078 2021 que exonera Robéria Santana de Oliveira gerente de departamento de Políticas de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Assistência Social DECRETO 106/2021 Torna sem efeito o Decreto nº 079 2021 que nomeia Taise Dourado Torres da Cunha gerente de departamento de Políticas de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Assistência Social DECRETO 107/2021 exoneração da senhora, Jussara Sena da Silva Bezerra, coordenadora técnica pedagógica, da Secretaria de Educação. DECRETO 108/2021 exoneração, a senhora, Jucileide Pereira Nunes, diretora escolar, da Secretaria de Educação. DECRETO 109/2021 nomeação da senhora, Jucileide Pereira Nunes, coordenadora técnica pedagógica, da Secretaria de Educação DECRETO 110/2021 exoneração do Sr. Osvaldo Alves Filho, secretário de infraestrutura, da secretaria de Infraestrtura do munípio de Irecê-BA DECRETO 111/2021 exoneração do Sr. Renério Marques Dourado, gerente de departamento de Saneamento, da secretaria de Infraestrtura do munípio de Irecê-BA. DECRETO 112/2021 exoneração, do senhor JAZON FERREIRA PRIMO JÚNIOR, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 113/2021 nomeação do Sr. JAZON FERREIRA PRIMO JÚNIOR, secretário de infraestrutura, da secretaria de Infraestrtura do munípio de Irecê-BA. DECRETO 114/2021 nomeação, da senhora Jussara Sena da Silva Bezerra, Secretária de assistência social; da Secretaria de assistência social. DECRETO 115/2021 nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, secretário de de Cultura, Esporte e Lazer, da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do munípio de Irecê-BA. DECRETO 116/2021 nomeação do Sr. HILDEGAR MENDES DE OLIVEIRA, secretário de agricultura, política rural e pecuária; da secretaria de agricultura, política rural e pecuária do munípio de Irecê-BA. DECRETO 117/2021 nomeação, do senhor Alan Franca Paiva Silva, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 010/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021512/2020

DECRETO 90/2021 nomeação do Sr. Antônio Carlos Francisco dos Santos, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO Nº 089/2021 - “SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031401/2021 N° DA LICITAÇÃO: 854640 - Contratação de empresa do ramo para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020

DECRETO 82/2021 nomeação da Sra. Rita de Cássia Marques Dourado, Assessora Executiva, da Secretaria de Assistência Social DECRETO 83/2021 nomeação da Sra. Nara Rosa Dourado Dantas, diretora de dvisão de eventos, na secretaria de Governo. DECRETO 84/2021 nomeação da Sra. Rana Alves Porto da Silva, Assessora Executiva, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DECRETO 85/2021 nomeação do Sr. Osvaldo Pereira, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo DECRETO 86/2021 nomeação do Sr. Vicente de Paula Dourado, diretor de divisão de mobilização, da Secretaria de Governo. DECRETO 87/2021 nomeação do Sr. Antônio Carlos Francisco dos Santos, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo DECRETO Nº 077/2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. DECRETO Nº 088/2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTARIA 01/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FABIANE SENA DA SILVA, AGENTE DE SAÚDE PORTARIA 02/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOAZY RIBEIRO DOS SANTOS, AGENTE DE SAÚDE PORTARIA 03/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO LUCICLEIDE PINHEIRO MARQUES, AGENTE DE SAÚDE PORTARIA 04/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO IRACI BATISTA DOS SANTOS FILHA, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 05/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO CLEUMA DE OLIVEIRA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 06/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO MARINALVA HENRIQUE BEZERRA, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 07/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO HELENI DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 08/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO TANIA NERY DOS SANTOS OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 09/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO LUCIANA LEITE MACEDO, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 10/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÂNGELA RIBEIRO BARBOSA, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 11/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO IVANILZA GOMES DE OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIA PORTARIA 12/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 006/2020 AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051812/2020

DECRETO 61/2021 CESSÃO NEURA MARIA SANTOS DOURADO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETORA DO COLÉGIO MODELO DE IRECÊ DECRETO 66/2021 CESSÃO SERVIDORA TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA DE CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA BA DECRETO 72/2021 prorrogação de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor NEILTON SATEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor, da Secretaria de Educação. DECRETO 73/2021 prorrogação de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora GABRIELLA BERNARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação. DECRETO 74/2021 Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Kely Tatiane Gualberto Martins Ferreira, ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação. DECRETO 75/2021 Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Brisa Sena Nunes, ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação. DECRETO 78/2021 exoneração da Sra. Robéria Santana de Oliveira, gerente de departamento de Políticas de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 79/2021 nomeação da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha, gerente de departamento de Políticas de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 81/2021 nomeação da secretária de Saúde, a srª Maria Tarcila Souza Reis de Miranda, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº 080/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 763/2007 EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 173/2021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIA, CUJA EXECUÇÃO SEJA ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PARCERIA E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO PSF, HOSPITAL MUNICIPAL, PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL E DEMAIS PROGRAMAS ORIUNDOS DE OUTRAS SECRETÁRIAS, ALÉM DAS AÇÕES VOLTADAS AOS PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2021 - aquisições de medicamentos extra básicos AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CP Nº. 006/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA021712/2020 - Credenciamento nº 001/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA021712/2020 - Credenciamento nº 001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 030401/2021; 040401/2021 - FILLIPE ALVES DO NASCIMENTO EIRELI E RIBEIRO E LEAO SERVIÇOS MEDICOS S/S

PORTARIA Nº 001/2021 - REGULAMENTA A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19 DA PRIMEIRA ETAPA (TRABALHADORES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS).

RGF 3° Quadrimestre de 2020 RREO 6° Bimestre de 2020 DECRETO 76/2021 nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, subsecretário, da Secretaria de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção da Escola Municipal Marcionílio Rosa, situada na sede do Município de Irecê/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 030/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 030/2020

DECRETO Nº 030/2021 - “DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, EM RAZÃO DE PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19), CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a regularização e organização da carga horária dos profissionais da educação no exercício das atividades para finalização do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 001/2021 - contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), mediante a utilização de ticket ou cartão magnético, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê/BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupo Formal, destinados à formação de kits de alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 010/2020