DECRETO 217/2021 exoneração da Sra. DÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA, diretora de divisão de captação de recursos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. DECRETO 227/2021 concessão de prorrogação de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor OZEMAR LOPES GONÇALVES, ocupante do cargo de professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA 015/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Processo Seletivo para contratação do Coordenador do Polo de Apoio Presencial no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Irecê/BA e dá outras providências EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

DECRETO 200/2021 nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo, secretária do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas; da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. DECRETO 201/2021 nomeação do Sr. Mateus Da Silva Oliveira, diretor de Divisão de Educação Ambiental e Sustentabilidade; da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DECRETO 202/2021 nomeação da sra. Geigybell Nunes de Menezes Cambuí, gerente de departamento de Benefícios e Programas Sociais, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 204/2021 exoneração da Sra. Dolores Nunes da Silva, Oficial de Gabinete I , da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 205/2021 nomeação da Sra. Dolores Nunes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Secretaria de infraestrutura. DECRETO 206/2021 nomeação da Sra. Nathalia Ribeiro Nunes Sena, Oficial de Gabinete I , da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 207/2021 exoneração, a senhora Jane Maire de Miranda Feitosa, coordenadora de recursos humanos, da Secretaria de Saúde. DECRETO 208/2021 nomeação, a senhora Jane Maire de Miranda Feitosa, coordenadora de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde. DECRETO 209/2021 exoneração da sra. Daniela Alecrim, diretora de Divisão de compras, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 210/2021 nomeação da sra. Daniela Alecrim, diretora de Divisão de Planejamento Estratégico;, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 211/2021 exoneração do sr. Lealdo Camacam de Oliveira, diretor de Divisão de Licitações e Contratos; da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 212/2021 nomeação do sr. Lealdo Camacam de Oliveira, diretor de Divisão de compras; da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 213/2021 exonerar da Sra. Daniela Sena da Silva, Diretora de Divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 214/2021 nomeação da Sra. Daniela Sena da Silva, Diretora de Divisão de Licitações e Contratos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 215/2021 exoneração da Sra. Daniela Castro de Dourado, Assessora Executiva, da Ouvidoria Geral. DECRETO 216/2021 nomeação da Sra. Daniela Castro de Dourado, Diretora de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 217/2021 exoneração da Sra. DÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA, diretora de divisão de captação de recursos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. DECRETO 218/2021 exoneração do Sr. Jorge Raimundo Moitinho Oliveira, diretor de divisão de Liquidação, da Secretaria Municipal da Fazenda. DECRETO 219/221 nomeação do Sr. Jorge Raimundo Moitinho Oliveira, diretor de divisão de Almoxarifado e Patrimônio; da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 220/2021 exoneração da Sra. Nadja Christiane de Freitas Neiva, chefe Seção Expediente e Protocolo; da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 221/2021 nomeação da Sra. Nadja Christiane de Freitas Neiva, diretora de Divisão de Serviços Gerais; da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 222/2021 exoneração da Sra. Larissa Martins Castro, chefe seção de Digitação de cheques, da Secretaria da Fazenda. DECRETO 223/2021 nomeação da Sra. Larissa Martins Castro, chefe Seção Expediente e Protocolo; da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 224/2021 exoneração da sra. Laiane Rodrigues de Souza, diretora de Divisão de Sistemas e Software, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 225/2021 nomeação da sra. Laiane Rodrigues de Souza, diretora de Divisão de Captação de Recursos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 226/2021 nomeação do Sr. José Cícero Rocha Santos, diretor de divisão de Sistemas e Software; da Secretaria de Planejamento e Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 184/2021 - nomeação da Sra. LUCIEIDE MENEZES LOPES, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 197/2021 - exoneração da Sra. Michele Miranda Ribeiro, Oficial de Gabinete I; da Controladoria Interna do Município de Irecê Bahia. DECRETO Nº 198/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Irecê e dá outras providências. DECRETO Nº 199/2021 - nomeação do Sr. José Londe de Carvalho Neto, Oficial de Gabinete I; da Controladoria Interna do Município de Irecê Bahia AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 007/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE LAPÃO E MUNICIPIO DE IRECÊ/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 012/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE LAPÃO E MUNICIPIO DE IRECÊ/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE CESSÃO 02/2021 RAFAELA MIRANDA BARRETO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA

DECRETO Nº 124/2021 - exoneração da Sra. Iranete Sodre Rocha, secretária escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 125/2021 - exoneração da Sra. Brisa Sena Nunes, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 126/2021 - exoneração da Sra. Marli Fernandes Ferreira, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº 127/2021 - exoneração da Sra. Ambrosia Lídia Rocha de Freitas Souza, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº 128/2021 - exoneração da Sra. Lucieide Menezes Lopes, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº 130/2021 - exoneração da Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 178/2021 - nomeação da Sra. Iranete Sodre Rocha, secretária escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº 179/2021 - nomeação da Sra. Ana Maria A. Dourado, secretária escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 180/2021 - nomeação da Sra. LEILA ALVES BARRETO DA SILVA, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. (1) DECRETO Nº 181/2021 - nomeação da Sra. Pedro A. Machado Filho, vice-diretor escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 182/2021 - nomeação da Sra. Marli Fernandes Ferreira, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 183/2021 - nomeação da Sra. Ambrosia Lídia Rocha de Freitas Souza, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. (1) DECRETO Nº 184/2021 - nomeação da Sra. LUCIEIDE MENEZES LOPES, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 185/2021 - nomeação da Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 186/2021 - nomeação da Sra. Rosa Maria da Silva, diretora escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 187/2021 - nomeação do Sr. Arnobson dos Santos Costa, diretor escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº 191/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 192/2021 - retificação do decreto 177 2021 nomeação, da senhora ADRIANA DA SILVA AZEVEDO, Supervisão técnica de enfermagem;, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 193/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 194/2021 - nomeação do Sr. Lindomar Barbosa dos Santos, Oficial de Gabinete I , da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 195/2021 - nomeação, o senhor, Mateus Marinho de Sena, diretor de divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO Nº 196/2021 - nomeação, a senhora, Elis Regina Oliveira de Melo Andrade, chefe seção de atendimento ao Servidor, da Secretaria de Planejamento e Administração. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Concorrência Pública sob o nº. 001/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Concorrência Pública sob o nº. 001/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Concorrência Pública sob o nº. 002/2021

DECRETO Nº 188/2021 - exoneração do Sr. Kennedy Wislen Rodrigues de Souza, Supervisor de Contratualização e credenciamento, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 189/2021 - nomeação do Sr. Celma Soéleci Freitas Rocha, Supervisor de Contratualização e credenciamento, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 190/2021 - nomeação do Sr. Valderi José de Carvalho, Gerente de departamento de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde. PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 003/2021 ANO LETIVO 2021 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2021. PORTARIA Nº. 02/2021 Instituir e nomear os Membros da Câmara Técnica Municipal de Biossegurança – CTMB da Secretaria de Saúde de Irecê. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 003/2021 - : Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo e fornecimento de refeições para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. T AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 001/2021 ATO ADMINISTRATIVO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE COMPRA DE MEDICAMENTO CONTROLADO PARA INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ LTDA

DECRETO Nº 171/2021 exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, diretor de Divisão de Educação Ambiental e Sustentabilidade, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DECRETO Nº 172/2021 nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. DECRETO Nº 173/2021 exoneração do Sr. Flávio Castro Barbosa, subsecretário de infraestrutura, da secretaria de Infraestrtura do munípio de Irecê-BA. DECRETO Nº 174/2021 nomeação do Sr. Osvaldo Alves Filho, subsecretário de infraestrutura, da secretaria de Infraestrtura do munípio de Irecê-BA. DECRETO Nº 175/2021 exoneração do sr. Igor Adonias Santana Lima, diretor de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Infraestrtutura. DECRETO Nº 176/2021 nomeação do sr. Flávio Castro Barbosa, diretor de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Infraestrtutura. DECRETO Nº 177/2021 nomeação, da senhora ADRIANA DA SILVA AZEVEDO, Supervisão técnica de enfermagem;, da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 010109/2020 - IPS CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011303/2020 - CR TEIXEIRA INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020 - EDINELIA CARVALHO DO CARMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040610/2020 - ELTON FRONER DOURADO LOPES - LOC FRONER EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012807/2020 - ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020909/2020 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA EIRELI

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021. Processo Administrativo nº. PA040102/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021. Processo Administrativo nº. PA040102/2021 - EMPRESA: PROCED - PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA - ME.

DECRETO 140/2021 nomeação, do senhor Mário Cesar Rocha Damásio, subsecretário de educação; da Secretaria de educação DECRETO 141/2021 nomeação, do senhor Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos, Secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentá DECRETO 142/2021 nomeação, do senhor Rubens Marcos Amorim de Souza, Sub Secretário, da Secretaria de Governo. DECRETO 143/2021 nomeação do Sr. José Carlos Dourado das Virgens, subsecretário do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas; da Secretaria do comércio, indústria, serviços e DECRETO 144/2021 exoneração do Sr. Douglas Mateus Neves Oliveira subsecretário, da secretaria do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável. DECRETO 145/2021 nomeação do sr. Douglas Mateus Neves Oliveira, Assessor Técnico, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DECRETO 146/2021 exoneração da sra. Geigybell Nunes de Menezes Cambuí, sub secretária, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 147/2021 nomeação do sr. Luciano Pereira da Silva, sub secretário, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 148/2021 nomeação do Sr. FABIO OLIVEIRA SANTOS subsecretário, da secretaria do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável. DECRETO 149/2021 exoneração do sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, Subsecretario, da Secretaria da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 150/2021 nomeação do sr. Gilvaci Matias de Sousa, Subsecretario, da Secretaria da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária DECRETO 151/2021 exoneração do gerente de departamento Waldson Alves da Silva, da Secretaria de comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. DECRETO 152/2021 nomeação do gerente de departamento Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, da Secretaria de comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. DECRETO 153/2021 nomeação do sr. Waldson Alves da Silva, diretor de divisão de marketing e publicidade, da Assessoria de Comunicação. DECRETO 154/2021 exoneração do Sr. Cleriston Kerley Dourado, gerente de Departamento de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação. DECRETO 155/2021 nomeação do Sr. Cleriston Kerley Dourado, diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. DECRETO 156/2021 exoneração, a senhora, Monica Machado Medeiros, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO 157/2021 nomeação da senhora, Monica Machado Medeiros, diretora de divisão de Plan., Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO 158/2021 nomeação, o senhor, Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. (1) DECRETO 159/2021 exoneração do sr. Lessivaldo Souza Lima, coordenador de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde. DECRETO 160/2021 nomeação do sr. Lessivaldo Souza Lima, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde. DECRETO 161/2021 nomeação da Sra. Alcione Alves Neiva, coordenadora do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 162/2021 exoneração da Sra. Lorena Abreu Nascimento, coordenadora do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 163/2021 exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pe DECRETO 164/2021 exoneração do sr. José Mario Pereira Rocha, gerente de departamento de Fomento ao Des. Rural e a Agropecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 165/2021 exoneração do Sr. Onesimo Jose Xavier de Lima, diretor de divisão de Turismo e Divisão de Mineração da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas DECRETO 166/2021 nomeação do senhor, Onesimo Jose Xavier de Lima, diretor de divisão de Incentivo a Esportes Diversos, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO 167/2021 nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, diretor de divisão de Turismo e Divisão de Mineração da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empr DECRETO 168/2021 nomeação do sr. Francisco José Calvacante Duarte, gerente de departamento de Fomento ao Des. Rural e a Agropecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 169/2021 exoneração do sr. Francisco José Calvacante Duarte, diretor de divisão de Inspeção, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. DECRETO 170/2021 nomeação do sr. José Mario Pereira Rocha, diretor de divisão de Inspeção, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. PORTARIA 001/2021 ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRALIVRE DO DIA 15 DE FEVEREIRO PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - Processo Administrativo nº. PA020102/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081002/2021 - Processo Administrativo nº. PA020102/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - NOGUEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071605/2017 - Processo Administrativo Nº PA020701/2021 - ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME EDITAL Nº 081/2021 - DONARIA PEREIRA SANTOS. EDITAL Nº 082/2021 - ADELSON LEAL LIBÓRIO. EDITAL Nº 084/2021 - TÂNIA MARIA ALVES PEREIRA BARRETO.

DECRETO Nº 133/2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO SERVIDORA ANA LUIZA MENDES FERNANDES PARA EXERCÍCIO DE CONFIANÇA NA JUSTIÇA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ DECRETO Nº 135 - ALTERA O DECRETO Nº 71/2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RETRONO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNÍCIPIO DE IRECÊ DECRETO Nº. 139/2021 - Dispõe sobre a exoneração, do senhor Claúdio José Dourado Almeida, coordenador de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 - serviços na realização de trabalho social no empreendimento Residencial Vida Bela Irecê EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012011/2019 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO 134/2021 exoneração do Sr. Etemilson Paulo Lima, chefe de seção de atendimento ao Servidor, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 136/2021 exoneração do Sr. Oldair José Pereira Santos, gerente de departamento de Obras e Engenharia, da Secretaria de Infraestrtura DECRETO 137/2021 exoneração do sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, diretor de divisão de marketing e publicidade, da Assessoria de Comunicação. DECRETO 138/2021 nomeação do Sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, gerente de departamento de Obras e Engenharia, da Secretaria de Infraestrutura. Decreto Financeiro nº 23 de 01 de dezembro 2020 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 24 de 01 de dezembro 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 25 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020601/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010601/2021; 020601/2021; 030601/2021; 040601/2021 e 050601/2021 - : BARRETO SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA; CH - CATHALA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; DOURADO MATOS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA; SOARES SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME E P S R DOS SANTOS - SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020801/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 030801/2021; 040801/2021; 050801/2021; 060801/2021; 070801/2021; 080801/2021 e 090801/2021 - LEVYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; SERVMED - SERVIÇOS MEDICOS DE IRECE LTDA; JULIANA MELO DOS ANJOS LTDA; HEDEMI MENEZES DA SILVA ME; ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA; JAMILE SOUZA LESSA LTDA E CLISEI CLINICA DE SENHORAS IRECE LTDA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA031101/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 021101/2021; 031101/2021; 041101/2021, 051101/2021, 061101/2021 e 071101/2021 - SAMPAIO OLIVEIRA EIRELI; CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA; CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO ME; SERVIÇOS MEDICOS DR MISTEBRANDO LTDA; SERVIÇOS MEDICOS EM ORTOPEDIA LTDA E NARA MADALENA LOULA DOS ANJOS ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020801/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031201/2021; 041201/2021; 051201/2021; 061201/2021; 071201/2021;081201/2021; 091201/2021;101201/2021; 111201/2021; 121201/2021 e 131201/2021 - EVILA SOUZA DOURADO EIRELI; LIMA ROCHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; MF SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA; CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR; SAMC- SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA S/C LTDA; CLINICA DE TODOS LTDA; AMANDA MENDES LIMA - ME; CLINICA FRANCO FERREIRA LTDA; LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA JUNIOR ME; CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICA DE IRECE LTDA E SERVIÇOS MEDICOS DR. DENIVAN MACHADO S/C LTDAA; LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA JUNIOR ME; CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICA DE IRECE LTDA E SERVIÇOS MEDICOS DR. DENIVAN MACHADO S/C LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA041301/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011301/2021; 021301/2021; 031301/2021; 041301/2021 e 051301/2021 - EPSEMM - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA; RASNA VALENTINA BISPO DE ALMEIDA; CONSULTORIO MEDICO SVD GUIMARAES LTDA; TACILA DE OLIVEIRA DOURADO ME E SERVIÇOS MEDICOS DRA THALITA BARRETO LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011401/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031401/2021; 041401/2021; 051401/2021;061401/2021; 071401/2021; 081401/2021;091401/2021;101401/2021;111401/2021; 121401/2021 e 131401/2021 - M. MATOS MENDONÇA CARDOSO ME; INDIARA MATOS MENDONÇA CARDOSO ME; CRCV CLINICA MEDICA E ORTOPEDIA LTDA; AVL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI; CLERISTON MACHADO CAVALCANTE ME; CLEIBER SERVIÇOS MEDICOS LTDA; QUEIROZ CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA; TIARA CARDOSO DE CASTRO DOURADO EIRELI; R & A SERVIÇOS MEDICOS EIRELI; A F CRUZ DOURADO CONSULTORIO MEDICO ME E SERVIÇOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA031501/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 021501/2021; 031501/2021; 041501/2021 e 051501/2021 - MAGALHAES E MAGALHAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA; MED CENTER ALMEIDA LTDA; SERVIÇOS MEDICOS DR LEANDRO DINIZ LTDA E BRUNA MARTINS DOURADO CALADO ME - CLINICA BIOANALISE ME - CLINICA BIOANALISE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021901/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031901/2021; 041901/2021; 051901/2021 e 061901/2021 - LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA JUNIOR ME; SERVIÇOS MEDICOS DRA TONIA VILELA S/S LTDA; ORLANDO SANTOS RIBEIRO FILHO - CLINOR E FILIPE BARRETO DE SOUZA EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA052201/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 042201/2021; 052201/2021; 062201/2021 - : SAULO DE NOVAES PIMENTA ME; FRAGA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI E DANIELE BARRETO DE LIMA ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA032601/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 012601/2021; 022601/2021; 032601/2021 - G.A SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CLINISON; CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA E INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010401/2021 - Processo Administrativo nº PA010401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0001/2021 - FRANCISCO BORGES NETO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA050401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020401/2021 - Processo Administrativo nº PA050401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0003/2021 - HILDA DE SOUZA E SILVA - SEABRA HOTEL AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA160401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0017/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº070601/2021 - Processo Administrativo nº PA160401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0017/2021 - CENTRO MEDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA080401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010801/2021 - Processo Administrativo nº PA080401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0007/2021 - JOÃO ALVES NEIVA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA100401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020801/2021 - Processo Administrativo nº PA100401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0009/2021 - JOSE ABREU SOBRINHO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA170401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0019/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110801/2021 - Processo Administrativo nº PA170401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0019/2021 - JULINDA SOUSA ALECRIM AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA060401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011201/2021 - Processo Administrativo nº PA060401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0006/2021 - ALDEINA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2021 - Processo Administrativo nº. PA071101/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021201/2021 - Processo Administrativo nº. PA071101/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0016/2021 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA090401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0008/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021401/2021 - Processo Administrativo nº PA090401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0008/2021 - IVONICE FIGUEREDO DOURADO CALADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2021 - Processo Administrativo nº. PA031301/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011801/2021 - Processo Administrativo nº. PA031301/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0005/2021 - COMPARTS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2021 - Processo Administrativo nº. PA031201/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011901/2021 - Processo Administrativo nº. PA031201/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0010/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021901/2021 - Dispensa de Licitação nº 0022/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021901/2021 - Processo Administrativo nº PA180401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0022/2021 - JOÃO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS NETO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2021 - Processo Administrativo nº. PA021401/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012001/2021 - Processo Administrativo nº. PA021401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0012/2021 - CS COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2021 - Processo Administrativo nº. PA012101/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012201/2021 - Processo Administrativo nº. PA012101/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0002/2021 - ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2021 - Processo Administrativo nº. PA022201/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032201/2021 - Processo Administrativo nº. PA022201/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0015/2021 - TOPVEL - TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2021 - Processo Administrativo nº. PA011901/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012501/2021 - Processo Administrativo nº. PA011901/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0013/2021 - DANIELY ARAGAO SOUSA ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2021 - Processo Administrativo nº. PA032201/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022501/2021 - Processo Administrativo nº. PA032201/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0018/2021 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA - EPP AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012101/2021 - Dispensa de Licitação nº 0020/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012801/2021 - Processo Administrativo nº PA012101/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0020/2021 - FRANCINETE FERREIRA NEIVA MATOS AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA200401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0024/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 141401/2021 - Processo Administrativo nº PA200401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0024/2021 - DEUSDEDIT VAZ DE OLIVEIRA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA130601/2021 - Dispensa de Licitação nº 0023/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130601/2021 - Processo Administrativo nº PA130601/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0023/2021 - MARIA EDITE FERNANDES DOS SANTOS AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA210401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0025/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 140601/2021 - Processo Administrativo nº PA210401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0025/2021 - ALESSANDRA LIMA MIRON AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA220401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0026/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150601/2021 - Processo Administrativo nº PA220401/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0026/2021 - LAURITA CASTRO NUNES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020409/2020 - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010409/2020 - CR TEIXEIRA INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011008/2020 - DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 041401/2020 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021009/2020 - O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020601/2020 - FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020909/2020 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALISA LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041001/2018 - GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041105/2020 - ENOS RODRIGUES DE SOUZA - ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051001/2018 - VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022109/2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 010610/2020 - ELTON FRONER DOURADO LOPES - LOC FRONER EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010111/2018 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022504/2018 - BRASIL NUTRIÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012101/2020 - FABIANA DE SOUZA COQUEIRO ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012801/2019 - RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 050412/2020 - ARQUIVALDO CARDOSO PIMENTA EPP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011009/2020 - CASA MEDEIROS COMERCO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP