DECRETO 262 2021 exoneração , da senhora Deusilânia Souza de Figueredo, gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social ,da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 257/2021 exoneração da Sra. Valéria Aline Silva Lima, secretária escolar, da Secretaria de Educação. DECRETO 258 2021 exoneração, a senhora Maria Paula Samuel Vieira, diretora de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 259 2021 nomeação do Sr. Aulus Teixeira Silva, diretor de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 260 2021 exoneração do Sr. Aulus Teixeira Silva, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 261 2021 nomeação, a senhora Maria Paula Samuel Vieira, diretora de Divisão de apoio aos Portadores de Necessidades Especiais, Da Secretaria de Assistência Social DECRETO 263 2021 nomeação , do Sr. Alan Rodrigo Souza Alves , gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social ,da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010203/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 860132 – Ref. aquisições de material médico hospitalar para atender a demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº 005/2021

DECRETO Nº 256/2021 - Adere às regras do DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, como método de prevenção à disseminação do novo Coronavírus em Irecê, Bahia, na forma que menciona. PORTARIA 13/2021 LICENÇA PRÊMIO JEANNE FERREIRA SANTOS BALBERINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO PORTARIA 14/2021 LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA VERA LUCIA MARQUES CAVALCANTE, PROFESSORA PORTARIA Nº 006/2021, Autorização Ambiental (004/AA/SEMADES/JAN-2021), WILLIAM MENEZES ALVES EIRELLI, nome fantasia FUNERÁRIA PAX, CNPJ 11.734.323/0002-06; PORTARIA Nº 007/2021, Autorização Ambiental (005/AA/SEMADES/JAN-2021), MILENA RODRIGUES PEREIRA, nome fantasia FUNERÁRIA PAX UNIÃO, CNPJ 14.968.381/0001-01. RESOLUÇÃO 12/2020 APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021 AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES DAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA RESOLUCAO 14/2020 APROVA O RELATORIO DE GESTAO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020, DA SECRETRAIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRECE/ BA

DECRETO 254/2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANA LUIZA MENDES FERNANDES PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NA JUSTIÇA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 245/2021 - Adere às regras do Decreto Estadual n.º 20.260 de 02 de março de 2021, como método de prevenção à disseminação do novo Coronavírus em Irecê, Bahia, na forma que menciona. DECRETO Nº. 255/2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 248/2021 que exonera Joana Soares Barbosa, chefe de seção de apoio de almoxarifado, da Secretaria de Saúde de Irecê e dá outras providências. PORTARIA 029/2021 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A PLATAFORMA E EVENTOS LTDA/ PLATAFORMA PROMOÇÕES E EVENTOS. PORTARIA SEMADES 030/2021 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ADAILSON ABADE DA SILVA / PADARIA PÃO QUENTE POTARIA 030/2021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A DROGARIA SILVA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes e afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020202/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020202/2021; 030202/2021 - IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010502/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020502/2021; 030502/2021; 040502/2021 e 050502/2021 - CDH SERVIÇOS MEDICOS LTDA; PIERRE JORGE DE SOUZA DOURADO EIRELI; ZILMARA SOARES GAIO ME E JOÃO BATISTA LOPES - ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011002/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011002/2021; 021002/2021; 031002/2021; 041002/2021; 051002/2021; 061002/2021 e 071002/2021 - AC SERVIÇOS MEDICOS LTDA; CAMACHO MIRANDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; DIACLIN DIAGNOSTICO CLINICO ESPECIALIZADO LTDA; IMAMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA; L A DOURADO PEREIRA BONFIM ME; INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECE LTDA E 4 WS SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIAL LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011202/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031202/2021 e 041202/2021 - CLINICA DE OLHOS SÃO PAULO EIRELI E ROBERTO ALVES DE SOUZA - CONSULTORIO ROBALSOUZA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011802/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011802/2021 - RM SERVIÇOS MEDICOS LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Concorrência Pública sob o nº. 003/2021 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de restauração, manutenção e reforma em prédios públicos no Município de Irecê/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2021 - Processo Administrativo nº. PA012801/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010102/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2021 - Processo Administrativo nº. PA022801/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020102/2021 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2021 - Processo Administrativo nº. PA042601/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030102/2021 - CARLA EMANUELE ALVES DOS SANTOS 02100749579 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2021 - Processo Administrativo nº. PA052701/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040102/2021 - A R ALVES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2021 - Processo Administrativo nº. PA032501/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050102/2021 - JOSE JACEMY ALVES AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042501/2021 - Dispensa de Licitação nº 0055/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº060102/2021 - MARIA HELENA MEDEIROS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2021 - Processo Administrativo nº. PA022901/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010202/2021 - PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2021 - Processo Administrativo nº. PA052601/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040202/2021 - ADENOR COSTA ALVES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2021 - Processo Administrativo nº. PA041501/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010302/2021 - DEISI NUNES DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2021 - Processo Administrativo nº. PA010202/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010502/2021 - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2021 - Processo Administrativo nº. PA010102/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060502/2021 - BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2021 - Processo Administrativo nº. PA020302/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070502/2021 - H.L.M. DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2021 - Processo Administrativo nº. PA022501/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010802/2021 - LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO PRAXEDES AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA060102/2021 - Dispensa de Licitação nº 0052/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020802/2021 - VALNIETE BARRETO DOURADO CUNHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2021 - Processo Administrativo nº. PA050102/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 091002/2021 - ÁUREO ROMÉRIO ARAÚJO DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2021 - Processo Administrativo nº. PA030302/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 101002/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2021 - Processo Administrativo nº. PA070102/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021202/2021 - DOURADO E FONTES LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2021 - Processo Administrativo nº. PA020502/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051202/2021 - J N EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2021 - Processo Administrativo nº. PA071002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011702/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2021 - Processo Administrativo nº. PA031202/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021802/2021 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ODONTOMEDICENTER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2021 - Processo Administrativo nº. PA010902/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011902/2021 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CLINICA J C LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2021 - Processo Administrativo nº. PA021802/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012302/2021 - VICAL VIDRAÇARIA IRMÃOS CALADO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2021 - Processo Administrativo nº. PA031802/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022302/2021 - J.ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2021 - Processo Administrativo nº. PA012302/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012602/2021 - SONG FARDAMENTOS EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA150401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0014/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº060601/2021 - EMILIA ALECRIM FREIRE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA240401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0028/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº170601/2021 - GECELIA AGUIDA DOS SANTOS SILVA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA250401/2021 - Dispensa de Licitação nº 0029/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 180601/2021 - AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2021 - Processo Administrativo nº. PA031902/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012402/2021 - CS COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME Extrato de Primeiro Termo ADITIVO A ATA de Registro de Preços N.º 012303/2020 - Processo Administrativo Nº PA021202/2021 - COMERCIAL OXI-MAX EIRELI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011011/2020 - Processo Administrativo Nº PA021002/2021 - MV2 SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042102/2019 - Processo Administrativo Nº PA011102/2021 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080106/2017 - Processo Administrativo Nº PA061412/2020 - ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012501/2021 - Processo Administrativo Nº PA051802/2021 - DANIELY ARAGAO SOUSA ME EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2021 - Associação Beneficente ao Ancião de Irecê EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2021 - Sociedade Musical e Beneficente de Irecê EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2021 - Comunidade Terapêutica Gente Livre Maanaim EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irecê – APAE

DECRETO Nº 253, DE 04 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PORTARIA 026/2021 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LUIS CARLOS SILVA MACEDO DOS SANTOS/AUTOMOTIVO L.CAR PORTARIA SEMADES 022/2021 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO KFS GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, NOME FANTASIA KFS GRÁFICA PORTARIA SEMADES 023/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OEPRAÇÃO ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NOME FANTASIA HOSPITAL REGIONAL PORTARIA SEMADES 024/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO PEDREIRA SANTA LTDA, NOME FANTASIA PEDREIRA SANTA TEREZA PORTARIA SEMADES 025/2021 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AMANDA ROCHA/THIAGO ELETRO PORTARIA SEMADES 027/2021 AUTORIZAÇAO AMBIENTAL KARINA CRISTINA NASCIMENTO SILVA /BIROSCA DO PEREIRA BAR E RESTAURANTE PORTARIA SEMADES 028/202. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL S A DOURADO DE IRECÊ/ PADARIA SABOR DO LAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA05100202/2021 N° DA LICITAÇÃO: 857679 – Ref. aquisições de material médico hospitalar para atender a demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021

DECRETO 241/2021 exoneração, o senhor Weverton Nunes Sousa, coordenador de recursos humanos, da Secretaria de Saúde. DECRETO 242/2021 nomeação, a senhora Helaine Cristina dos Santos Figueiredo, coordenadora de recursos humanos, da Secretaria de Saúde. DECRETO 246/2021 exoneração, a senhora Vera Lúcia da Silva Matos, coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial, da Secretaria de Saúde. DECRETO 247/2021 nomeação, a senhora Renata Dourado Neves do Nascimento, coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial, da Secretaria de Saúde. DECRETO 248/2021 exoneração da Sra. Joana Soares Barbosa, chefe de seção de apoio de almoxarifado, da Secretaria de Saúde. DECRETO 249/2021 nomeação, o senhor Caio Vasconcelos Dourado, diretor administrativo financeiro, da Secretaria de Saúde. DECRETO 250/2021 nomeação, a senhora Ana Gabriela Almeida da Silva Assessora Executiva, da Assessoria de Comunicação. DECRETO 252/2021 nomeação, a senhora Maria Paula Samuel Vieira, diretora de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº. 251/2021 nomeação, a senhora Robenia Ramos dos Santos, chefe de seção de Digitação de cheques, da Secretaria da Fazenda. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 010/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010103/2021 - Tomada de Preços nº 010/2020 - NUNES ENGENHARIA LTDA

DECRETO 243/2021 nomeação, a senhora Denise Lopes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Procuradoria Geral do Município. DECRETO 244/2021 nomeação, a senhora Paula Mariana Almeida Silva, chefe de conciliação, da Secretaria da Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2021 - Ref. serviços de restauração, manutenção e reforma em prédios públicos AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - Ref. prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021 – ref. prestação de serviços de restauração, manutenção e reforma em prédios públicos no Município de Irecê/BA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF Consolidado de 2020 DECRETO 234/2021 nomeação do Sr. Amarai Pereira Gomes, Gerente de Departamento de Habitação de Interesse Social; da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 235/2021 nomeação, o senhor Weverton Nunes Sousa, coordenador de recursos humanos, da Secretaria de Saúde. DECRETO 236/2021 nomeação, o senhor Murilo Pereira Dourado Reis, Assessor Executivo, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO 237/2021 nomeação do Sr. Charles Barros Moitinho, Assessor Executivo, da Ouvidoria Geral. DECRETO 238/2021 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a servidora Anny Barreto Cunha, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Prefeito, do Gabinet Decreto 239/2021 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Jeangela Alves Matos Oliveira, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito. Decreto Financeiro n° 02 de 04 de janeiro 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 01 de 04 de janeiro 2021 - Abre Crédito Suplementar DECRETO Nº 233/2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL N.º 20.259/2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM IRECÊ, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 006/2020 -

DECRETO 228/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 232/2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL N.º 20.254/2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM IRECÊ, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a Suspensão dos Planejamentos Presenciais na Rede Municipal de Educação PORTARIA Nº. 03/2021 Regulamenta o Art.2° do Decreto nº 231 de 25 de Fevereiro de 2021 e institui o Funcionamento dos Serviços de Saúde do município de Irecê. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 - serviços social no empreendimento Residencial Professora Ieda Dourado 2 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 - serviços social no empreendimento Residencial Professora Ieda Dourado 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA05100202/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 857679 - aquisições de material médico hospitalar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA061002/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 857732 - aquisição de 02 (dois) veículos para transporte sanitário, novos zero km AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 002/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos extra-básicos AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - prestação de serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA

DECRETO 229/2021 nomeação do Sr. Mário César Dourado, diretor de divisão de Liquidação, da Secretaria Municipal da Fazenda. DECRETO 230/2021 nomeação do Sr. Charles Souza Pereira, Chefe Seção de copias e documentos fiscais e orçamentários, da Secretaria da Fazenda. DECRETO Nº 231/2021 - “DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 353/2019 - “Dispõe sobre republicação do Decreto de aprovação do loteamento “FLOR DE MANDACARU”, para correção de erro material e dá outras providências.” PORTARIA SEMADES 008/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, AGRICENTER COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, AGRICENTER PORTARIA SEMADES 009/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA CLIM- COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA TDA, CLIM ENGENHARIA PORTARIA SEMADES 010/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES 011/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS, MOTEL CLASSIC PORTARIA SEMADES 014/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO E. ROCHA BESSA, FIESTA BAIANA CLUBE HOTEL PORTARIA SEMADES 015/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE IRECÊ LTDA, HOSPITAL AMI PORTARIA SEMADES 016/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, COSTA MENDONÇA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, POSTO PETROMETAL PORTARIA SEMADES 017/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POSTO QUATRO RODAS LTDA, POSTO QUATRO RODAS PORTARIA SEMADES 018/2021 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, POSTO TEXACO

DECRETO 217/2021 exoneração da Sra. DÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA, diretora de divisão de captação de recursos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. DECRETO 227/2021 concessão de prorrogação de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor OZEMAR LOPES GONÇALVES, ocupante do cargo de professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA 015/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Processo Seletivo para contratação do Coordenador do Polo de Apoio Presencial no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Irecê/BA e dá outras providências EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB