PORTARIA 06/2021 - Altera a Portaria nº 11/2020 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre a o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê. PORTARIA 05/2021 - Regulamenta a Imunização contra a COVID 19 das Farmácias e drogarias, e dos Profissionais Autônomos da Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 - Contratação de empresa especializada para apoiar na revisão da lei do Plano Diretor Participativo do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021503/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 862761 - Contratação de empresa especializada para gestão e intermediação de mão de obra terceirizada/subordinada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados de recepção, agentes administrativos e operacionais, nas unidades da prefeitura municipal de Irecê/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA061002/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 857732 - Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte sanitário

DECRETO 285/2021 - Exoneração do sr. Robson Santana Rodrigues, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº 283 DE 21 MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.324 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 284/2021 - Dispõe sobre a exoneração da assessora de comunicação, Mônia Daniella Magalhães Dourado, da Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº. 286/2021 - Dispõe sobre a nomeação do assessor de comunicação, Robson Santana Rodrigues, da Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº. 287/2021 - Dispõe sobre a nomeação da sra. MÔNIA DANIELLA MAGALHÃES DOURADO, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicação. AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 007/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tonner, chips, cilindros, tintas originais e serviços de recarga de tonner para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 008/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA021003/2021 - Credenciamento n° 0002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011003/2021 - ASLF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Decreto nº 281/2021 Sra .Nathalia Ribeiro Nunes Sena Oficial de Gabinete I, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária DECRETO Nº. 282/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Thomas Rocha Vieira, Oficial de Gabinete I, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 - ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos extrabásicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico) RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº PA041802/2021 - Credenciamento nº 002/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA041802/2021 Credenciamento nº 002/2021.

DECRETO 280/2021 concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Janicleia Barreto de Carvalho, ocupante do cargo de faturista, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 279/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA OS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL – PROMAE REALIZAREM RENOVAÇÃO DAS BOLSAS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº 039/2021, Autorização Ambiental ROSILDA ISMERIM SILVA SEXAS, Fazenda São Luiz PORTARIA SEMADES Nº 032/2021, Autorização Ambiental , 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA, nome fantasia RESTAURANTE SAO JORGE PORTARIA SEMADES Nº 034/2021, Autorização Ambiental , S. L. NUNES FARMACIA, nome fantasia FARMACIA IRECE Portaria semades 040/2021 dispensa de licença ambiental pr- serv serviços e construções LTDA. Portaria semades 041/2021 - Autorização ambiental ao empreendimento com razão social Antunes & Rizerio odontologia integrada ltda, nome fantasia studio dental PORTARIA SEMADES Nº 033/2021, Autorização Ambiental , HEDEMI MENEZES DA SILVA, nome fantasia PROLAB - LABORATORIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PORTARIA SEMADES Nº 035/2021, Autorização Ambiental, (013/AA/SEMADES/MAR-2021), LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA, nome fantasia DELFINO AUTO CENTER PORTARIA SEMADES Nº 036/2021, Autorização Ambiental , ESTACIONE AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, nome fantasia ESTACIONE AUTO PORTARIA SEMADES Nº 037/2021, Autorização Ambiental, MACK REPINTURAS LTDA, nome fantasia MACK REPINTURAS, CNPJ 18.963.294/0001-1 PORTARIA SEMADES Nº 038/2021, Inexigibilidade de Licenciamento , SUCATAO DIESEL E PECAS LTDA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - visando a aquisição de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 006/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes e afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA

DECRETO 273/2021 nomeação, da senhora Gardênia Nunes de Freitas, Coordenadora Técnica Pedagógica para Formação de Professores, da Secretaria de Educação Decreto 275/2021 revogaçao da cessão da servidora Rita De Casia Carvalho De Almeida ao tribunal regional eleitoral da bahia 95 zona eleitoral de irece e da outras providencias Decreto 276/2021 cessao da servidora Ivete Vaz Dos Santos para exercício de cargo de confiança no tribunal regional eleitoral da Bahia 95 zona eleitoral de Irecê e da outras providencias. DECRETO 277/2021 nomeação, da senhora Lara Gonçalves Magalhães, diretora de divisão de processamento de dados educacionais, da Secretaria de Educação. Decreto 278/2021 exoneração a pedido do quadro de pessoal nomeado do poder executivo municiapl, a servidora silva claudia david dasouza , ocupante do cargo de coodernacao administrativa do samu da secretaria de saude AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - Ref. serviços na realização de trabalho social no empreendimento Residencial Vida Bela Irecê AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031401/2021 N° DA LICITAÇÃO: 854640 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ASLF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

LEI Nº 1.163/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS EM SEU ANEXO I, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), ALÉM DE OUTRAS OBJETIVOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS, QUE SE ENCONTRAM REDIGIDAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SEU DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 6.017/2007, DIPLOMAS QUE DISPÕEM SOBRE NORMAS GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PELOS ENTES FEDERADOS. DECRETO 203/2021 - CESSÃO ANCELMO MACHADO MIRANDA PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA DECRETO 271/2021 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01 2021 PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL- POLO IRECÊ DECRETO 274/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 - Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos extra-básicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 006/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010903/2021 - Concorrência Pública nº 006/2020 - CONSTRUTORA TAILANDIA LTDA

Decreto 272/2021 nomeação da Sra. Andressa Aragão Rodrigues, Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº 264 de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê, regulamentando o §1º do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.147/2020 e dá outras providências PORTARIA 005 DE 12 de MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão dos Planejamentos Presenciais na Rede Municipal de Educação. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 EDITAL N 002/2021 - DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INSTITUIDO PELO EDITAL N001/2021 , PARA CORDENACAO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA DE UNIVERSIDADE ABERTA DO

DECRETO 269/2021 nomeação do Sr. Tertuliano Santiago Fialho, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. Decreto 270/2021 Torna sem efeito o Decreto nº 268/2021 que nomeia Sh. Antonio Francisco Dos Santos, de inspetor da Escola Municipal Da Secretaria Municipal De Educacao De Irece. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 007/2021 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tonner, chips, cilindros, tintas originais e serviços de recarga de tonner AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - Processo Administrativo nº. PA030103/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010803/2021 - Processo Administrativo nº. PA030103/2021- Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - OLIVEIRA E LEÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 080102/2021 - A L B DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090102/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100102/2021 - NORLIMP COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 070102/2021 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI ME

DECRETO 265/2021 Cassio Antonio Marques Vieira, coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 268/2021 nomear o Sr. Antonio Francisco dos Santos de Inspetor da escola municipal da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA 17/2021 ESTABILIDADE ECONOMICA CARLOS ROBERTO GOMES DOURADO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060611/2020 - Processo Administrativo Nº PA062701/2021 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080611/2020 - Processo Administrativo Nº PA082701/2021 - ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070611/2020 - Processo Administrativo Nº PA072701/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME