Portaria SEMADES n° 048-2021 - Dispensa de Licença Ambiental (006/DLA/SEMADES/MAR-2021) - PG ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.615.022/0001-50, nome fantasia GNOVA ENGENHARIA. Portaria SEMADES Nº 045/2021 - Dispensa de Licença Ambiental (005/DLA/SEMADES/MAR-2021), E.T.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.980.887/0001-31. Portaria SEMADES Nº 047-2021 - Autorização Ambiental (019/AA/SEMADES/MAR-2021) - DROGARIA EXTRAFORT LTDA, nome fantasia DROGARIA EXTRAFORTE, CNPJ 41.264.727/0001-63. Portaria SEMADES: 046/2021 - Autorização Ambiental (018/AA/SEMADES/MAR-2021) - DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA, CNPJ 41.101.043/0001-40.

DECRETO Nº 302/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021

DECRETO 295/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliene Keli Abade Mendes De Souza diretora, diretora de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda. DECRETO 296/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliene Keli Abade Mendes De Souza ,diretora Divisão da Dívida Ativa Da Secretaria da Fazenda. DECRETO 297/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria da conceição Cruz Franca ,diretora Divisão da Dívida Ativa Da Secretaria da Fazenda. DECRETO 298/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria da conceição Cruz Franca, Diretor Divisão de Cadastro Imobiliário Da Secretaria da Fazenda. DECRETO 299/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença , para tratar de interesse particular, em favor da servidora Taliny Barros De Medeiros Batista, ocupante do cargo de profesora, da Secretaria de educação. DECRETO 300/2021 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Josélia Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de agente de combate às endemias, da Secretaria de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010203/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 860132 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para atender a demanda do Município de Irecê/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 006/2021 - MARIA CASSIA NUNES DA SILVA – ME - CNPJ nº. 05.676.306/0001-86.

LEI MUNICIPAL N° 1.165, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DENOMINA DE DRª CAMILA GOMES DE FREITAS, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) VIVENDAS II, NO MUNICIPIO DE IRECÊ. LEI MUNICIPAL N° 1.166, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR 007/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IRECÊ. Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2021 - Abertura de crédito suplementar. Decreto Financeiro nº 13.715.891/0001-04 04 de 01 de fevereiro 2021 - Alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupo Formal, destinados à formação de kits de alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Irecê/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031401/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 854640. AVISO DE RESULTADO PPRP Nº 009.2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos extrabásicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. Errata - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro A Fevereiro/2021. DECRETO 293/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Robéria Santana de Oliveira, gerente de departamento de Políticas de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 294/2021 - Nomeação da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha, gerente de departamento de Políticas de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 292, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE APOIO À ECONOMIA LOCAL DESTINADAS A MITIGAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO Nº. 291/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB.

DECRETO Nº 290/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.348 DE 28 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO O 20.333 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2021 - Registro de preços para futura e eventuais prestações de serviços no preparo e fornecimento de refeições para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, em favor da empresa: EDINELIA CARVALHO DO CARMO ME. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 006/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes e afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA, em favor da(s) empresa(s): MARIA CASSIA NUNES DA SILVA – ME. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA010203/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 860132.

LEI Nº 1.164/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 001/2021 - Construção de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA061002/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 857732 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, NOVOS ZERO KM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 023/2020, ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Errata do aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 005/2021. Errata do Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA061002/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 857732 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de 02 (dois) veículos para transporte sanitário, novos zero km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012503/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, CNPJ Nº. 12.398.781/0001-01. EDITAL Nº 083/2021. EDITAL Nº 085/2021.

PORTARIA N°042/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À JEAN OLIVEIRA DOS ANJOS / RESTAURANTE PONTO QUATRO, CNPJ 35.281.651/0001-81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°043/2021 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL LIDER E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, NOME FANTASIA POSTO LÍDER, CNPJ 04.680.265/0001-39 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N°044/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À W.R.W CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.243.622/0001-27, NOME FANTASIA W.R.W CONSTRUTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 07/2021 - Regulamenta o fluxo de acompanhantes e visitas na Unidade de Pronto Atendimento - PA COVID Regional+ AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - Contratação de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal). Processo Administrativo nº. PA012202/2021 Credenciamento nº 003/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA012202/2021 Credenciamento nº 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO(s) CONTRATO(s) Nº 040803/2021 - AUTO EQUIPADORA PARAIBA LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA061002/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 857732 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de 02 (dois) veículos para transporte sanitário, novos zero km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 023/2020, entre o estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB / Fundo Estadual de Saúde – FESBA e o Município de Irecê/Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0091/2021 - Processo Administrativo nº. PA060103/2021 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSESSORIA COMO VETERINARIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021803/2021 - Processo Administrativo nº. PA060103/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0091/2021 - ALBERTO MANOEL FAGUNDES OLIVEIRA JUNIOR.

DECRETO Nº. 288/2021 - Dispõe sobre a exoneração da secretária escolar, sra. Ivete Vaz dos Santos, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº. 289/2021 - Dispõe sobre a nomeação da secretária escolar, sra. Ádila de O. Dourado Jesus, da Secretaria de Educação. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para atender às demandas de pacientes do Município de Irecê em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Salvador/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031401/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 854640.