DECRETO Nº 325/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, PELA MORTE DE JOSÉ CARLOS CRUZ. DECRETO Nº 326.2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.401 DE 16 DE ABRIL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 312/2021 Dispõe sobre a retificação do decreto 310/2021 da exoneração a pedido do quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal a servidora Sonia Maria Machado De Souza, ocupante do cargo de professora, da secretaria de educação Portaria nº 22/2021 - concessão de licença prêmio em favor da servidora Cristiane Pereira De Almeida Miranda , ocupante do cargo de auxiliar de servicos gerais e da outras providencias. Portaria nº 23/2021 - concessão de licença prêmio em favor da servidora Elivânia Neri De Barros Oliveira , ocupante do cargo de técnico em enfermagem, e dá outras providências. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 – serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e copiadoras AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 – serviços de marcenaria e carpintaria para suprir às demandas do Município de Irecê/BA ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 ERRATA NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BA. ERRATA NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BA. EDITAL DE INTIMAÇÃO - JMB CONSTRUTORA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - JOSÉ SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 021/2021 - Dispõe sobre o processo de seleção dos professores que lecionarão na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2021 e dá outras providências. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2021 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO PPRP Nº 007/2021

DECRETO Nº. 306/2021 Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 - Ref. gestão e intermediação de mão de obra terceirizada/subordinada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados de recepção, agentes administrativos e operacionais, nas unidades da prefeitura municipal de Irecê/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PPRP Nº 010/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS PPRP Nº 007/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2021 EDITAL Nº 25/2021 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 316/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 315 DE 11 ABRIL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PROCURADORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO INTERNO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. PORTARIA Nº 20/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA GLEIDE CELMA BASTOS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021 - Ref. executar serviços de construção de gradil para fechamento e integração da escola Tenente Wilson com a praça CEUS, para realização de atividades educacionais AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS Nº 021304/2021, 031304/2021 E 041304/2021.

DECRETO Nº 315/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.387 DE 11 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 301/2021Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o servidor Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral DECRETO Nº. 305/2021 Dispõe sobre a nomeação Sr. Erick Dantas Brito ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. DECRETO Nº. 311/2021 Dispõe sobre a nomeação da secretaria escolar, Fabiana Ramos dos Santos Almeida da Secretaria de Educação. DECRETO Nº. 303/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Matheus Teles Dourado Pereira, do cargo de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. DECRETO Nº. 304/2021 - Dispõe sobre a nomeação Sr. Matheus Teles Dourado Pereira, ocupante do cargo de Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 - Ref. serviços na realização de trabalho social no empreendimento Residencial Vida Bela Irecê, cadastrado no SIAPF sob o nº 393466-20 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021 - Contratação de empresa do ramo para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA, conforme descrito no Termo de Referência. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Nº 01/2021.

DECRETO Nº. 310/2021 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sonia Maria Machado De Souza ocupante do cargo de professor, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº 308/2021 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIA, CUJA EXECUÇÃO SEJA ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PARCERIA E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO PSF, HOSPITAL MUNICIPAL, PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL E DEMAIS PROGRAMAS ORIUNDOS DE OUTRAS SECRETÁRIAS, ALÉM DAS AÇÕES VOLTADAS AOS PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R E S U L T A D O D O J U L G A M E N T O - Processo Administrativo nº. PA051003/2021 Credenciamento nº 004/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA051003/2021 Credenciamento nº 004/2021. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PPRP Nº 008/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA070103/2021 Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 070103/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA070103/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº PA021003/2021 Credenciamento n° 0002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA021003/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA012202/2021 - Credenciamento nº 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO(s) CONTRATO(s) Nº 040803/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA012202/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA031503/2021 - Credenciamento n° 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 031503/2021; 041503/2021; 051503/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA031503/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011903/2021 - Credenciamento n° 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 011903/2021; 021903/2021; 031903/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011903/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012903/2021 - Credenciamento n° 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 012903/2021; 022903/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA012903/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA041802/2021 - Credenciamento nº 002/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA041802/2021 - Credenciamento nº 002/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PPRP Nº 008/2021 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TONNER, CHIPS, CILINDROS, TINTAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Resultado de julgamento de propostas Ref. serviços na realização de trabalho social no empreendimento Residencial Professora Ieda Dourado 2. AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 009/2021 - O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRA-BÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021. DISPENSAS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020907/2020 - Processo Administrativo Nº PA022602/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 061503/2021 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012403/2020 - Processo Administrativo Nº PA041103/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010110/2020 - Processo Administrativo Nº PA021103/2021 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022311/2020 - Processo Administrativo Nº PA031103/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051201/2021 EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011009/2020 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 022109/2020 - QUANTITATIVO E VALOR EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 020909/2020 - QUANTITATIVO E VALOR EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 040610/2020 - QUANTITATIVO E VALOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 010307/2020 - Processo Administrativo nº. PA031603/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 011304/2020 - Processo Administrativo nº. PA041003/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - QUANTITATIVO E VALOR – Processo Administrativo nº. PA032202/2021 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - QUANTITATIVO E VALOR – Processo Administrativo nº. PA041503/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012011/2019. RESOLUÇÃO CME / Nº 001/2021 - VALIDA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BAHIA. EDITAL Nº. 24/2021 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº. PA061003/2021.

DECRETO N.º 309 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO DISTRITO DE ANGICAL, LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - Ref. prestação de serviços de construção de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório) para suprir as demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 012/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para confecção de kits da alimentação escolar para atender aos alunos. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021503/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 862761 - Contratação de empresa especializada para gestão e intermediação de mão de obra terceirizada/subordinada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados de recepção, agentes administrativos e operacionais, nas unidades da prefeitura municipal de Irecê/BA. ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para gestão e intermediação de mão de obra terceirizada/subordinada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados de recepção, agentes administrativos e operacionais, nas unidades da prefeitura municipal de Irecê/BA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESERVAR PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DE VAGAS DESTINADAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SIMPLIFICADOS E CONTRATAÇÃO DIRETAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 307, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LEI NO 1.167, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESERVAR PERCENTUAL DE 20%( VINTE POR CENTO) DE VAGAS DESTINADAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às demandas do Município de Irecê/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021503/2021 - N° DA LICITAÇÃO: 862761. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2021 - EDINELIA CARVALHO DO CARMO ME. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2021 - Nº 010504/2021, Nº 020504/2021, Nº 030504/2021, 040504/2021 E Nº 050504/2021.