Decreto nº 345/2021 Dispõe sobre a retificação do decreto 342/2021 da concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Julinda Pereira Braz Silva, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria De Saúde. Portaria nº 26/2021 Dispõe sobre a divulgação dos profissionais selecionados para lecionar na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de ensino no ano letivo de 2021 e dá outras providências. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 008/2021 Errata do Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 008/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 042704/2021 - REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZAÇÃO IRECE LTDA – CNPJ Nº 14.949.941/0001-80.

Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) DECRETO Nº 342/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença , para tratar de interesse particular, em favor da servidora Julinda Pereira Braz Silva, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº. 341/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença , para tratar de interesse particular, em favor da servidora Martha Margarete M. S. Pires, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde. Portaria nº 06/2021 Dispõe sobre a regulamentação das atividades do professor em sala de aula e extraclasses e dá outras providências. Resolução 04/2021 Aprova a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/ BA Resolução 05/2021 Aprova o relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2020, da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA

Decreto nº 338/2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto 333/2021 da nomeação da Shª. Valmeia Correia Da Silva, Secretária escolar Nossa Senhora Aparecida, da Secretária de Educação. DECRETO Nº. 339/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença , para tratar de interesse particular, em favor da servidora Maria da Conceição Machado da Cunha, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021 – aquisição de turbinas de alta rotação, compressores, autoclaves e aspiradores cirúrgicos odontológicos para atender a demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2021 – serviços de restauração, recuperação e recapeamento de ruas em CBUQ no Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2021 – Prestações de serviços gráficos destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 020/2021 – aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para confecção de kits da alimentação escolar para atender aos alunos, (que se encontram em isolamento social, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID19) da rede municipal de educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Nº 01/2021.

DECRETO Nº 340 DE 25 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES 052/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (025/AA/SEMADES/ABR-2021), 4 RODAS MANIA CONVENIÊNCIA E RESTAURANTE LTDA, nome fantasia RESTAURANTE 4 RODAS, CNPJ 24.400.612-0002-10. PORTARIA SEMADES Nº 053/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (023/AA/SEMADES/ABR-2021), POUSADA QUATRO RODAS LTDA, nome fantasia POUSADA QUATRO RODAS, CNPJ 05.878.938/0001-22; AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO N°011404/2021 - NORDESTE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 02.556.326/0001-25. DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021

Decreto nº 314/2021 - Dispõe sobre a concessão de lincenca para tratar interesse particular em favor da servidora luciana rosa dos santos Decreto nº 321/2021 - Dispõe sobre exoneracao da sha. jocelia francyellya f. dos santos secretaria escolar da escola padre cicero da secretaria de educacao Decreto nº 322/2021 - Dispõe sobre exoneração da sha. onesia maria x. de lima da secretaria dea escola sao pedro da secretaria de educacao Decreto nº 323/2021 - Dispõe sobre exoneração do Sr. Glaudiglei Alves Ferreira , secretária escolar Luiz Mário , da Secretaria de Educação. Decreto nº 324/2021 - Dispõe sobre exoneração da Sra.Edneide Souza Gouveia , secretária escolar Duque De Caxias o , da Secretaria de Educação Decreto nº 331/2021 - Dispõe sobre nomeação da Sra.Edivânia Fonseca Mota , secretária escolar Duque De Caxias , da Secretaria de Educação Decreto nº 333/2021 - Dispõe sobre nomeação da Sra.Valmeia Correia Da Silva, secretária escolar Nossa Senhora Aparecida , da Secretaria de Educação. Decreto nº 334/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Islândia Francisca dos S. Pereira, secretária escolar Padre Cícero , da Secretaria de Educação. Decreto nº 335/2021 - Dispõe sobre a nomeação da sra. jocelia francyellya f. dos santos secretaria da escola sao pedro da secretaria de educacao DECRETO Nº. 332/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Islândia Francisca dos S. Pereira, Secretária Escolar Municipal da escola ACM, da Secretária de Educação DECRETO Nº. 336/2021 - Dispõe sobre nomeação da Sr. Glaudiglei Alves Ferreira, secretária escolar ACM, da secretaria de educação DECRETO Nº. 337/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gardênia Carvalho Sodré Martins, diretora de divisão de apoio administrativo e financeiro da Secretária da Fazenda Portaria nº 19/2021 - Dispõe sobre a cessão da servidora edileuza alves da silva ocupante do cargo de professora, lotada na secretaria de educacao , para exercer suas atribuicoes na secretaria de assistencia social e da outras providencias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 014/2021 – Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível em rede de postos credenciados AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários para atender às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, baterias, protetor e prestação de serviços para atender às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021.

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO INCENTIVADO PARA A ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS - PRPI, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 330/2021 “Declara a vacância do cargo público de motorista, ocupado pelo Srº. Alcimar da Silva Dourado, do Município de Irecê e dá outras providências.” PORTARIA Nº. 25/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Dejanice dos Reis, ocupante do cargo de Agente de comunitária saúde, e dá outras providências. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PPRP Nº 008/2021 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DO PPRP Nº 012/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2021 - Ref. serviços na realização de trabalho social no empreendimento Residencial Professora Ieda Dourado 2

DECRETO 329/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECE , PARA ATENDER O PADRAO MININO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO 2020 DECRETO Nº 353 de 28 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 011/2021 E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOR RECURSO AVISO DE ANULAÇÃO E RETORNO A FASE DE ARREMATAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 DIVULGACAO DA LISTA DOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE ABERTURA DE INSCRICOES N001/2021

DECRETO Nº . 328 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA - BIÊNIO 2021/2022. DECRETO Nº 317/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 318/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “JARDIM BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 319/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 320/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 327/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 313/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora de Normas Técnicas da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal De Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 050/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (009/RLO/SEMADES/MAR-2021), RICARDO BONFIM NASCIMENTO, nome fantasia FAPESY, CNPJ 22.656.440/0001-34; PORTARIA N° 24/2021 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 23/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA ELIVÂNIA NERI DE BARROS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 049/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (019/RLO/SEMADES/JUL-2020), AUTO POSTO LIBORIO LTDA nome fantasia POSTO DOURADO, CNPJ 24.312.269/0001-71; PORTARIA SEMADES Nº 051/2021, Autorização Ambiental (021/AA/SEMADES/MAR-2021) F. D. DE SANTANA, nome fantasia REI DO CHURRASCO, CNPJ 20.680.753/0001-00;

DECRETO Nº 325/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, PELA MORTE DE JOSÉ CARLOS CRUZ. DECRETO Nº 326.2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.401 DE 16 DE ABRIL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.